TJSP 03/09/2020 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
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deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI e Enunciado nº
35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a requerida para contestar em 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará
em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de
senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis
apresente manifestação, oportunidade em que: (I) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; (II) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; (III) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção. Intime-se. - ADV: DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP),
ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 1002669-49.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Milton Barboza - Vistos. Páginas 83/87: Manifestar o requerente sobre os resultados das
pesquisas de endereços. Página 88: Ciência ao requerente. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO
STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 1002750-32.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Norma Sueli Peralta
Zavanelli - - Wilmar Zavanelli - Banco Itaú Unibanco S/A - Vistos, Não obstante se trate de matéria de direito, informem as
partes se pretendem, eventualmente, a produção de provas em 15 (quinze) dias, justificando-as. Intimem-se. - ADV: RODRIGO
VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), FABIO BERNARDO GARCES (OAB 344448/SP)
Processo 1003473-17.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Danilo Alves dos Santos - - Danilo Alves dos Santos - Vistos. Diante da penhora
do valor parcial do débito, no montante de: R$ 235,00 intime-se o executado, Danilo Alves dos Santos Pessoa Física, por carta
no endereço em que fora intimada (página 63), devendo a exequente comprovar o recolhimento referente à taxa correspondente.
Comprovado o recolhimento, expeça-se a carta. Int. - ADV: GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP), SILVIA
FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP)
Processo 1003768-54.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Stefany
Barbosa de Lima - Ante a devolução, negativa, da carta de citação da requerida, de pág. 51 constando como “ausente por 03
tentativas de entrega”, manifeste-se a autora, bem como que deverá recolher nova tarifa postal ou diligência do oficial de justiça,
se for o caso. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1004647-61.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0018296-21.2019.8.26.0482 - 4ª Vara Cível) Sidney da Silva - Maxi Multi Fabricação de Artigos Em Fiberglas Ltda Me - Vistos. Ao Cartório para expedir a folha de rosto com
a indicação das principais peças (diligência do Oficial de Justiça, planilha de cálculos e este despacho), encaminhando-se à
Central de Mandados. Cumpra-se a presente Carta Precatória, servindo de mandado. Após a realização do ato, devolva-se ao
Juízo Deprecante, por meio eletrônico, com as nossas homenagens. Oportunamente promova-se a baixa da Carta Precatória.
Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1004953-64.2019.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Jackieline Sampaio Steinle - Adriano
Polegato - Decisão - Interlocutória - ADV: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP), RICARDO MARAVALHAS
DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP)
Processo 1005143-90.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Paulista
de Cirurgiões Dentistas Regional de Bauru - Carla Javaroni Zanini - DIANTE DA CERTIDÃO QUE SEGUE: “QUE EM
25/06/2020 DECORREU O PRAZO DA CITAÇÃO DE PÁG. 64, SEM NOTÍCIA, NOS AUTOS, DO PAGAMENTO DO DÉBITO
E/OU APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS COM SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, MANIFESTAR A EXEQUENTE SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. - ADV: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP)
Processo 1005175-37.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nac São Paulo Comércio de
Lubrificantes Ltda. - Ciamar Comercial Limitada - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Ante o efeito suspensivo concedido ao agravo, aguarde-se seu julgamento final.
Anote-se. Int. - ADV: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), FABRICIO FAZOLLI (OAB 46160/PR), LUIZ
OTÁVIO BENEDITO (OAB 378652/SP)
Processo 1005647-33.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - H.H.K. - L.L.C. - Vistos. Anotese a interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada. Ante o efeito suspensivo concedido ao agravo, páginas 114/115,
aguarde-se o seu julgamento final. Int. - ADV: YASMIN PERES PIRES (OAB 392206/SP), EVANDRO FRANCO LIBANEO (OAB
210570/SP), ALBERTO DE LIMA MATOSO (OAB 113961/SP)
Processo 1006244-02.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.N.E. - J.S.T.B. DIANTE DA CERTIDÃO QUE SEGUE: “QUE EM 01/06/2020 DECORREU O PRAZO DA CITAÇÃO DE PÁG. 70, SEM NOTÍCIA,
NOS AUTOS, DO PAGAMENTO DO DÉBITO E/OU APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS COM SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO,
MANIFESTAR O EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. - ADV: RAFAEL
JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP)
Processo 1006758-18.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça das
Figueiras - Suellen de Carvalho Moura - - Gustavo Mateus Capellini - Ante a devolução, negativa, das cartas de citação dos
executados, de págs. 71/72, ambas constando como “ausentes por 03 tentativas de entrega”, manifeste-se o exequente, bem
como que deverá recolher novas tarifas postais ou diligência do oficial de justiça. - ADV: ANDRESSA DO ROCIO BRINATTI
(OAB 415006/SP)
Processo 1007001-35.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.R. - - O.M.L. - Vistos.
Páginas 148/149: Ciência ao exequente sobre os resultados das pesquisas realizadas junto ao Sistema Renajud. Páginas
150/167: Ciência ao exequente sobre os resultados das pesquisas realizadas pelo sistema INFOJUD: declarações de imposto
de renda positivas do executado, Odir Milewski Lucena (exercícios 2019 e 2020), ao que uma vez juntada autos, decreto
tramitação sob Segredo de Justiça, nos termos do art. 61, III c/c art. 1.263, parágrafo único. Anote-se. Páginas 168/169:
Ciência ao exequente sobre aos documentos juntados, resultados das pesquisas junto ao Sistema BacenJud, que comprovam
a inexistência de valores em conta de titularidade dos executados. Intime-se o exequente para manifestação, indicando bens
à penhora. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação dos interessados, observandose o prazo prescricional. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDO
CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1007352-66.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º