TJSP 03/09/2020 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
1395
Processo 0002867-36.2016.8.26.0347 (processo principal 1002301-07.2015.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Vitorio Emanuel de Moraes - Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Vistos. Fls. 46/47 e 50/51- À
recuperanda, pelo prazo de 15(quinze) dias. Após dê-se vista ao habilitante. Intimem-se. - ADV: LUIS ROBERTO BUELONI
SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), FERNANDA VITA PORTO
RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0875/2020
Processo 0001494-62.2019.8.26.0347 (processo principal 1002047-34.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.G.A.L. - M.L. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial
de justiça. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP),
MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP)
Processo 0001769-45.2018.8.26.0347 (processo principal 1004255-88.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.A.S.A. - J.P.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ALINE
FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 0002992-96.2019.8.26.0347 (processo principal 1003086-95.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - D.M.A.B. - M.R.M.B. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do
oficial de justiça. - ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 0003181-74.2019.8.26.0347 (processo principal 1001728-61.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - S.C.D.S. - - G.S. - J.G.S. - Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre o quanto aduzido pelo Ministério Público às fls.
108/109, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/
SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP), MURILO CAMOLEZI
DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 0004683-48.2019.8.26.0347 (processo principal 0005085-42.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.S.J. - I.A.D.S. - Vistos. Reitere-se a intimação da executada, na pessoa de sua advogada, a fim de cumprir o
quanto determinado à fl. 109, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimese. - ADV: ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL (OAB 237957/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 0004988-32.2019.8.26.0347 (processo principal 0003981-49.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - K.C.D.B. - T.S.D. - C.C.B. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: DECIO
LEITE (OAB 151284/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), ELIANE JUSSARA TORTORELLO (OAB 75256/SP)
Processo 1000052-10.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.C. - - A.N.C.C. L.J.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO
(OAB 288171/SP)
Processo 1000250-47.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.R.S. - I.M.S. - - M.M. - Manifeste-se a parte
autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP)
Processo 1000342-25.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.F. - R.P.F. - Ante a certidão de
fls. 62, manifeste-se o requerente. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 1000820-38.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.S. - M.L.S. - - M.L.S. - - M.L. Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 265/274), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após ao M.P. Com o
retorno e cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas
de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: SUELY GAVIOLI PIRANI (OAB 62486/SP), LARA ZULIANI REIS GALVÃO
DEFINA (OAB 259848/SP)
Processo 1001011-78.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - O.C.J.G. - B.F.P. Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fls.
26, a qual contou com a anuência do MP, e em consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no
artigo 485, inciso VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV:
SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP)
Processo 1001231-13.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.G.O. - - N.C.O. - A.A.G.O. - Ante
a certidão negativa de fls. 136, manifestem-se os requerentes. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/
SP)
Processo 1001303-63.2020.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - R.H.S.M.M. - - J.E.S. - Ante a certidão negativa de
fls.159, manifeste-se o inventariante. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1001372-95.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.G.M. - M.A.S.M. - Ante a certidão
negativa de fls. 27, manifeste-se o requerente. - ADV: MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/SP)
Processo 1001532-57.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.V. - - E.W.V. - - A.A.V. - V.A.F.V. Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido inicial e, revisando o anteriormente
estabelecido, fixo o valor da pensão alimentícia devida pelo autor J.M.V. aos filhos A.A.V. e N.L.V em 20% (vinte por cento)
dos rendimentos líquidos, excluídos os valores obtidos através de INSS, IR horas extras e PLR. Arcará a ré com o pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 600,00, observadas as disposições inerentes à
gratuidade da justiça, que fica deferida. Fixo honorários advocatícios ao D. Patrono nomeado à fl. 76 no valor previsto na tabela
a que se refere o convênio entre a OAB e a Defensoria Pública, expedindo-se a certidão oportunamente. Descabidas verbas
sucumbenciais. P.I. - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 266328/SP), SABRINA DE OLIVEIRA FARIAS CONRADO
(OAB 399897/SP), ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP)
Processo 1001561-73.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1005832-07.2018.8.26.0506 - 1ª Vara de
Família e Sucessões) - S.A.O. - C.F.T. - - J.A.C. - Ante a certidão de fls. 32, manifeste-se a requerente. - ADV: CAROLINA
BORGES PEREIRA DA FONSECA (OAB 354470/SP)
Processo 1002381-92.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000746-97.2019.8.26.0222 - 1ª Vara Judicial)
- B.R.S. - - V.S.C. - D.S.C. - Vistos. Tendo em vista que não consta na deprecata determinação para citação do requerido para
apresentação de defesa, no prazo de 15(quinze) dias, mas tão somente, para a finalidade já informada no despacho proferido a
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