TJSP 03/09/2020 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
1528
VASCONCELOS (OAB 100803/SP)
Processo 1000358-86.2019.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.C.O. - Vistos. Nada a mais a deliberar nos
autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP)
Processo 1000443-72.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.S. - F.N.B.T. - Vistos. Fls. 96 - Ciente o
Juízo. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JAIRO RIBEIRO (OAB 410790/SP), IVANISE RIBEIRO
MORAIS (OAB 346698/SP)
Processo 1000650-71.2019.8.26.0355 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.B.G.N. - Vistos. Nada
a mais a deliberar nos autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS
(OAB 100803/SP)
Processo 1000803-07.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.B.L. - E.G.V. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias; justificando-as, sob pena de preclusão.
Sem prejuízo, no mesmo prazo informem as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação,
nos termos do art. 139, inciso V, do CPC Intime-se. - ADV: ANTONIA APARECIDA MENDES FERREIRA (OAB 420257/SP),
RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
Processo 1000997-07.2019.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.L.C.N. - Vistos. Fls. 46/47 Defiro. Encaminhe-se o ofício através de Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1001027-13.2017.8.26.0355 (apensado ao processo 1000973-81.2016.8.26.0355) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Família - A.C.G. - E.S.C. - Vistos. Fls. 139/140. Defiro o pedido da parte autora. À serventia providencie
a expedição de certidão de objeto e pé da ação principal tombado sob o número 1000973-81.2016.8.26.0355. Intime-se. - ADV:
IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 1001027-13.2017.8.26.0355 (apensado ao processo 1000973-81.2016.8.26.0355) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Família - A.C.G. - E.S.C. - Vistos. Manifeste-se o requerido em 05 dias sobre às fls. 152/153, especialmente
se concorda ou não com o pedido da autora. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP), MARCOS PAULO TANAKA
DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 1001027-13.2017.8.26.0355 (apensado ao processo 1000973-81.2016.8.26.0355) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Família - A.C.G. - E.S.C. - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 161, é de rigor a extinção do
feito. Isto Posto, Extingo o processo, fazendo-o com fulcro no artigo 485, IV, do CPC. Sem custas e despesas processuais. À
serventia analise se no convênio OAB/DPE/SP o patrono recebe honorários, mesmo quando a demanda é extinta sem resolução
demérito. Caso seja possível, arbitro os honorários em 70 % sobre o valor da tabela. P.R.I.C. - ADV: MARCOS PAULO TANAKA
DE MATOS (OAB 346345/SP), IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 1001247-40.2019.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.G.B.P. - Vistos. Fls. 82 - Defiro. Expeça-se
nova carta precatória visando à citação do réu. Intime-se. - ADV: HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP)
Processo 1001268-16.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.R.S. - R.R. e outro - Vistos. Fls. 93 Tendo em vista que as partes não possuem meios eletrônicos para participar de audiência de conciliação por meio virtual, deixo
de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de futura marcação, intimem-se os réus Ronaldo Rosa e Ana Maria Caetano
da Cruz, para contestarem o feito no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA VASQUES
(OAB 171233/SP), NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP)
Processo 1001272-53.2019.8.26.0355 - Inventário - Inventário e Partilha - P.C.P. - M.C.P.G. - Vistos. Manifeste-se a
inventariante, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2020
Processo 0000006-14.2020.8.26.0355 (processo principal 1000625-29.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Ilda Vieira Pereira dos Santos - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, acerca do laudo
pericial juntado às fls. 107/134. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000098-89.2020.8.26.0355 (processo principal 0001375-24.2012.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Márcio Tidemann Duarte e outros - Autopista Regis
Bittencourt Sa - Vistos. Para adequada análise do pleito de fls. 85, junte os interessados Felipe Manzatto de Abreu Pestana e
outro documentação que venha a comprovar que são credores dos ora Requerentes/exequentes (Marcelo Tidemann Duarte e
outros), juntando inclusive o eventual título judicial/extrajudicial que sustenta o crédito a ser satisfeito, no prazo de 05 dias, sob
pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB 12003/SC), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO
(OAB 89630/SP), EDEVAL ALMEIDA (OAB 87809/SP), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419/SP),
RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP)
Processo 0000156-97.2017.8.26.0355 (processo principal 0001248-57.2010.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leandro da Silva de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o pleito do exequente de fls. 161/162, no prazo de 05 dias. Após, tornem
conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP)
Processo 0000387-22.2020.8.26.0355 (processo principal 0000233-48.2013.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Alda Ferreira Coimbra - Vistos. 1. Em análise à petição de fls.
22/23, verifico que a retificação cadastro processual, concernente à retificação do CNPJ do INSS, deverá ser realizada pelo
Patrono no prazo de 05 dias, sob as penas da lei, observando-se o quanto disciplinado no Comunicado Conjunto nº 2002/2019.
2. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. 3. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int - ADV: VANESSA SINBO
HANASHIRO (OAB 396886/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 0000387-22.2020.8.26.0355 (processo principal 0000233-48.2013.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Alda Ferreira Coimbra - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre
a petição do INSS de fls. 25/26, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: VANESSA SINBO
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