TJSP 03/09/2020 - Pág. 1527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
1527
SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP), RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
Processo 1000055-38.2020.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S. - A.S. - Vistos. Considerando que a parte
autora requereu a produção de prova oral, especialmente a prova testemunhal, designe à serventia audiência de instrução,
debates e julgamento. Sem prejuízo, as demais provas requeridas serão analisados sua pertinência durante à realização da
instrução. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP), SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP)
Processo 1000055-38.2020.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S. - A.S. - Vistos. Fls. 60/61 - Declaro preclusa
a prova requerida pelo réu, eis que a manifestação foi intempestiva. Intime-se. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP),
RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
Processo 1000055-38.2020.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S. - A.S. - Vistos. Antes de se designar audiência
de instrução, tendo em vista o quadro atual da pandemia (COVID-19) e diante das incertezas quanto à situação vivenciada, no
prazo de 05 dias, digam, pois, as partes se tem interesse na realização da audiência por videoconferência, devendo, para
tanto,fornecerendereços de e-mail das partes, patronos e das suas testemunhas (para que possa ser agendada a audiência
e enviado o convite pelo aplicativo) e providenciar a instalação/acesso ao aplicativo MicrosoftTeams, através do celular ou
computador, lembrando que o acesso é INDIVIDUAL para todos Intime-se. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP), RENATA
CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
Processo 1000073-30.2018.8.26.0355 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.F.S.G. - - J.G.F. - Vistos. Não havendo mais
nada a deliberar nos autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/
SP)
Processo 1000079-66.2020.8.26.0355 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.L.B. - - V.B. - Vistos. Nada a mais a deliberar
nos autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/
SP)
Processo 1000088-28.2020.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.M. - Vistos. Fls. 22 - Regularize a serventia a
publicação do edital. Intime-se. - ADV: IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP)
Processo 1000093-50.2020.8.26.0355 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.M. - - J.B.P. - Vistos. Nada a mais a deliberar
nos presentes autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GERSON COELHO DIAS JUNIOR (OAB 417745/
SP)
Processo 1000097-87.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.S.A. - Vistos. Na
fila de conclusão por engano. Cumpra a serventia o determinado às fls. 31. Intime-se. - ADV: GERSON COELHO DIAS JUNIOR
(OAB 417745/SP)
Processo 1000112-90.2019.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S. - G.M.S. - Vistos. Considerando que não
houve manifestação da Autora e que o réu não tem meios de participar da audiência por videoconferência, aguarde-se o retorno
das atividades presenciais para nova designação da audiência. Intime-se. - ADV: IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP),
RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
Processo 1000124-70.2020.8.26.0355 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.D.M.O.S. - - S.A.S. - Vistos. Nada a mais da
deliberar nos autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP)
Processo 1000143-76.2020.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.P.L. - Autora, manifestar-se sobre a juntada aos
autos da devolução da carta precatória recebida da Comarca de Limoeiro do Norte/CE. - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS
AMARAL (OAB 417503/SP)
Processo 1000149-54.2018.8.26.0355 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - G.S.R. - Vistos. Fls. 102. Defiro o
pedido do autor, e consequentemente determino a expedição de ofício ao Banco Bradesco S/A para juntar ao autos os extratos
do último ano das contas informadas às fls. 95, bem como se há saldo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB
90387/SP)
Processo 1000228-96.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.D.P. - A.M.D.A.B. - V.D.A.S. e outros - Vistos. Ante o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários em favor da patrona nomeada à autora
em 70% do valor vigente da tabela. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO
(OAB 170795/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 1000231-51.2019.8.26.0355 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.T. - M.T.O. - Vistos. Intime-se
pessoalmente o inventariante a dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1000231-51.2019.8.26.0355 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.T. - M.T.O. - Vistos. Fls. 77. Defiro
o pedido de prazo suplementar por 60 dias. Com o transcurso do prazo, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1000304-86.2020.8.26.0355 - Inventário - Inventário e Partilha - Diuceli da Cruz Silva Teotonio - Vistos. Ante ao
contexto apresentado pela parte Autora em fls. 37, expeça-se termo de compromisso de inventariante, independentemente de
assinatura para tanto. Salienta-se que, após a regularização do atendimento junto ao Fórum desta Comarca, a inventariante tem
o prazo de 30 dias para regularizar a assinatura junto ao referido termo. No mais, cumpra a inventariante o quanto determinado
no item 3 da decisão de fls. 34. Intime-se. - ADV: CARLA ANDRÉIA PEREIRA SERRA (OAB 253577/SP)
Processo 1000341-55.2016.8.26.0355 - Inventário - DIREITO CIVIL - Maria José Ribeiro Tuzino - - Rosiney Basso e Outros e
outros - Vistos. Fls. 1018 - Cumpra-se o determinado na decisão às fls. 1014. Intime-se. - ADV: MATHEUS CAMARGO LORENA
DE MELLO (OAB 292902/SP), SILVIO ROBERTO ZAMORA (OAB 74112/PR), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB
196459/SP), SILVIO ROBERTO ZAMORA (OAB 74112/PR)
Processo 1000341-55.2016.8.26.0355 - Inventário - DIREITO CIVIL - Maria José Ribeiro Tuzino - - Rosiney Basso e
Outros e outros - Intimação da inventariante sobre o teor da certidão expedida pelo cartório nesta: Certifico e dou fé dou fé
em cumprimento à decisão de página 1014, que o valor da taxa de expedição do formal de partilha é de R$49,50, que deverá
ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código nº 130-9 e mais as cópia a serem indicadas
pela inventariante, sendo o seguinte: cópias reprográficas: valor de 0,75 - código 201-0 e Autenticação da cópia reprográfica,
valor de R$2,90 - código nº 221-6, ambos a serem recolhidos também em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal. ADV: SILVIO ROBERTO ZAMORA (OAB 74112/PR), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), MATHEUS
CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), SILVIO ROBERTO ZAMORA (OAB 74112/PR)
Processo 1000354-83.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.R.A. - Vistos. Ciente do novo endereço
da autora apontado em fls. 193. Anote-se. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS
(OAB 100803/SP)
Processo 1000354-83.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.R.A. - Vistos. Fls. 197 - Defiro.
Remetam-se os autos ao Setor Técnico desta Comarca para estudo social junto às partes. Intime-se. - ADV: MIRIAM NAGLIATI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º