TJSP 03/09/2020 - Pág. 1982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
1982
PIMENTA (OAB 316592/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB
107864/SP)
Processo 0021346-29.2018.8.26.0405 (processo principal 1023069-03.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Amanda da Silva
Dias do Carmo - Manifeste-se o credor, no prazo legal, sobre a impugnação de fls. 373/76. - ADV: CARLA KLING HENAUT (OAB
113666/RJ), ANA LIVIA SILVA E ALVES (OAB 296991/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL
BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 0029396-44.2018.8.26.0405 (processo principal 1013471-88.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Locação de Imóvel - Gislene Fernandes Braga da Silva - Manifeste-se a credora sobre o prosseguimento da execução, sob
pena de arquivamento. - ADV: TATIANE CASTILLO FERNANDES (OAB 341519/SP)
Processo 0029472-39.2016.8.26.0405 (processo principal 1014890-17.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Francisco Ramos - Considerando que desde maio vêm sendo expedidas cartas de intimação do requerido, com
aparente extravio das missivas, manifeste-se o exequente, em cinco dias, se ainda deseja a efetivação da medida (com a
intimação pessoal), ou requeira o que entender de direito para prosseguimento. - ADV: FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/
SP)
Processo 0029922-74.2019.8.26.0405 (processo principal 1019094-07.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Hr Mercantil Assessoria Administrativa e Financeira Ltda Epp - - Hilario Rossi
- - Carmen Lúcia Delcemascollo Rossi - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Providencie o devedor, no prazo de cinco dias, o
recolhimento das custas finais do processo, conforme estabelecido na sentença do processo principal, valor correspondente a
50% de R$ 138,05, na guia DARE Código 230-6, sob pena de inscrição na dívida. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP), GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 242598/SP), PATRICIA KONDRAT (OAB 237142/SP)
Processo 0033785-72.2018.8.26.0405 (processo principal 1013065-67.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Lúcia Mitsue Dias Suzuki Lima - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Maribel
Cosmeticos Ltda Epp - Digam a exequente bem como a demandada Maribel acerca do requerimento de fls. 82 e seguintes. ADV: NELSON ALEXANDRE COLATO (OAB 329106/SP), MATEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA MICHELON (OAB 399235/SP),
RONALDO CESAR NICOLETTI (OAB 401438/SP), RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB 196404/RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 0033785-72.2018.8.26.0405 (processo principal 1013065-67.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Lúcia Mitsue Dias Suzuki Lima - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Maribel
Cosmeticos Ltda Epp - Fls. 90: Em face da impossibilidade momentânea da expedição de mandado de levantamento eletrônico
quanto ao depósito de fls. 345 dos atos principais, diga a exequente se pretende a expedição de ofício ao Banco do Brasil,
requerendo a transferência do valor de R$ 598,50 para a conta judicial informada a fls. 73 do Cumprimento de Sentença. - ADV:
RONALDO CESAR NICOLETTI (OAB 401438/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), NELSON ALEXANDRE COLATO
(OAB 329106/SP), MATEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA MICHELON (OAB 399235/SP), RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB
196404/RJ)
Processo 1001139-26.2017.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Joaquim de Almeida Filho - - Regina da
Mota Pinho - BANCO BRADESCO SA - Fls. 833/6: diga o demandado, mormente em prol do dever de cooperação. Findo o
interregno assinado com ou sem requerimento tornem conclusos, para decisão. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), VALDEMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 260698/SP)
Processo 1002102-05.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Terra Nova - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de cinco dias a fim de que o patrono dito por prejudicado se manifeste
nos autos, inclusive no que toca à petição de fls. 75 e seguintes. Intime-se. - ADV: ILZA LEONATO (OAB 44575/SP), FLAVIA
LEONATO MACHADO LIVIERO (OAB 211220/SP), WESLEY JESUS DA SILVA (OAB 261835/SP)
Processo 1004666-15.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcelo Bassetto Dezen - Angela Aparecida Josapha Bassetto Dezen - Nicolau Lunardelli e outro - Vistos. Fls. 261: providencie a juntada das certidões de
óbito. Intime-se. - ADV: AGNALDO RIBEIRO ALVES (OAB 130509/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1004683-27.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - WILLIAN
RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 269/270: defiro o bloqueio de ativos financeiros em nome dos devedores perante o
Bacenjud. Intime-se. - ADV: TATIANE CASTILLO FERNANDES (OAB 341519/SP), GUTEMBERG TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB
314345/SP), JEFERSON TICCI JUNIOR (OAB 286880/SP), BRUNO SCARABEL (OAB 285334/SP)
Processo 1008567-54.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ana de Jesus da
Mercedes Pina de Lima - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - III DECIDO. Em face do
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de condenar a ré a rever o valor das prestações, uma
vez excluídos os R$ 850,00 e 160,52 exigidos para pagamento de prêmio de seguro e título de capitalização, de forma simples.
Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE DEMANDA em que litigaram as partes no corpo desta nominadas, com
fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, por força dos artigos 85
e 86 do CPC, condeno a ré ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da parte autora, no valor de R$ 500,00 (art.
85, § 2º, do Código de Processo Civil), além de 20% das custas e despesas do processo, nos termos do art. 82, § 2º, do CPC.
Por força do artigo 86 do CPC, condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da ré, no valor de 15%
sobre o valor da causa, além de 80% das custas e despesas do processo, nos termos do art. 82, § 2º, do CPC. Com o trânsito
em julgado, à míngua de requerimento, arquivem-se. P. R. I. - ADV: HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/SP), RUBENS
ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1009000-58.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reginaldo Lima
Rocha - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto e o recurso adesivo. Aguarde-se as contrarrazões. Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP),
JEFERSON RIBEIRO DA MOTA (OAB 385988/SP), VINÍCIUS BARBOSA NOGUEIRA (OAB 399125/SP)
Processo 1009346-48.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Eliane Dias Rodrigues - Vistos. Homologo o novo acordo que chegaram as partes (fls 129/132), para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 922 do Código de processo Civil,
SUSPENDO o andamento do feito que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento do acordo
ou de outra espécie de provocação da parte. P.R.I. - ADV: MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP), SANDRA LARA
CASTRO (OAB 195467/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º