TJSP 03/09/2020 - Pág. 21 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
21
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.3
N° 166.080/2019 – CAPITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador FERREIRA RODRIGUES, Relator, no uso de suas
atribuições legais, em 31/08/2020, exarou o seguinte despacho à fl. 288 dos autos: “Vistos. À douta Procuradoria-Geral de
Justiça, nos termos do artigo 16 da Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça.”
NOTA DE CARTÓRIO: O 166.080/2019 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na obtenção de
cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: [email protected].
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP nº 185.030; João Augusto Pires Guariento – OAB/SP n° 182.452; e
outros.
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 02/09/2020
01- Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Conselho
Nacional de Justiça, solicitando a prorrogação da convocação do Doutor RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito da 5ª Vara Especial
da Infância e da Juventude – Central, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de
Justiça, no período de 11 de setembro a 19 de dezembro de 2020, com prejuízo de sua vara. – Deferiram, v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão telepresencial do Colendo Órgão Especial realizada em 02/09/2020, aprovou os
pedidos de afastamentos dos(as) seguintes Magistrados(as):
Desembargadora ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Privado, 1
dia de falta abonada em 21/08/2020; 8 dias de licença-nojo, de 23/08/2020 a 30/08/2020; 30 dias de licença tratamento pessoa
da família, de 31/08/2020 a 29/09/2020 e cancelamento do pedido de 30 dias de licença tratamento pessoa da família, de
21/08/2020 a 19/09/2020.
Desembargador ANTONIO ALVARO CASTELLO, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 dia(s) de licençasaúde, de 01/07/2020 a 15/07/2020.
Desembargador CARLOS ALBERTO LOPES, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) de licença-saúde,
de 24/08/2020 a 25/08/2020.
Desembargador FABIO POÇAS LEITÃO, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Criminal, 5 dia(s) de licença-saúde, de
27/08/2020 a 31/08/2020.
Desembargador NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Privado, 6 dia(s) de licençasaúde, de 23/08/2020 a 28/08/2020.
Desembargador RUI CASCALDI, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s) de férias, de 06/10/2020 a
15/10/2020, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 16/10/2020 e 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 19/10/2020 a
20/10/2020.
Desembargador WALTER PINTO DA FONSECA FILHO, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Privado, 18 dia(s) de
licença-saúde, de 25/08/2020 a 11/09/2020.
Doutora DANIELA IDA MENEGATTI MILANO, J.D. Substituta em 2º Grau, integrando a E. 19ª Câmara de Direito Privado, 1
dia(s) de falta(s) abonada(s), em 31/08/2020 e 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 18/09/2020.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão telepresencial do Colendo Órgão Especial em 02/09/2020 indeferiu por absoluta
necessidade do serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº
798/2018 e/ou de licença-prêmio e férias dos seguintes Magistrados:
Desembargador JOÃO LUIZ MORENGHI, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA.
Desembargador PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIOR, com assento na E. 24ª Câmara de Direito Privado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º