TJSP 03/09/2020 - Pág. 22 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
22
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 1°/09/2020
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS – PROCESSOS DIGITAIS
01. Nº 1074288-29.2019.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. RICARDO ANAFE. Apelante: Paulo Waldemar
da Silva. Apelado: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados: VANDER JOSE DE MELO – OAB/SP
nº 102.700, DENISE GALVEZ LAFUENTE ARANTES – OAB/SP nº 187.486 e JOÃO SANTIAGO GOMES NETO – OAB/SP nº
211.234. – Negaram provimento ao recurso, v.u.
02. Nº 0000619-44.2019.8.26.0169 – APELAÇÃO - DUARTINA – Relator: Des. RICARDO ANAFE. Apelante: Alfredo dos
Santos. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Duartina. Advogado: JULIANO AMARAL - OAB/SP nº
119.617. - Negaram provimento ao recurso, mantendo a exigência quanto à necessidade de cancelamento das ordens de
indisponibilidade dos processos 0166900-78.2009.5.15.0142 e 0000790-21.2011.5.15.0142, averbadas nas matrículas nºs
13.260, 13.261, 13.262 e 13.263, v.u.
03. Nº 1008593-69.2019.8.26.0152/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – COTIA – Relator: Des. RICARDO ANAFE.
Embargante: Hoga Construções Ltda. Embargado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Cotia. Advogados:
HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ – OAB/SP nº 123.622, NARCISO ORLANDI NETO – OAB/SP nº 191.338, JORGE MÁRCIO
GOMES MÓL – OAB/SP nº 199.738 e HELIO LOBO JUNIOR – OAB/SP nº 25.120. - Rejeitaram os embargos de declaração,
v.u. Declarou-se impedido o Des. Pinheiro Franco.
04. Nº 1021487-53.2019.8.26.0451 – APELAÇÃO – PIRACICABA – Relator: Des. RICARDO ANAFE. Apelantes: Paulo
Cesar de Matos e Andre Roberto Coradini de Jesus. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de
Piracicaba. Advogado: EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO – OAB/SP nº 260.122. – Deram provimento à apelação para
julgar improcedente a dúvida suscitada, determinando o registro do título, v.u.
05. Nº 1000050-82.2020.8.26.0624 – APELAÇÃO - TATUÍ – Relator: Des. RICARDO ANAFE. Apelantes: Djalma José
Michellim e Aparecida de Lourdes Nalin Michellim. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Tatuí
Advogado: RICARDO FELIPE DE MELO – OAB/SP nº 347.221. – Deram provimento ao recurso para julgar improcedente a
dúvida, afastando o óbice apresentado pelo Oficial do Registro de Imóveis de Tatuí/SP, e determinar o registro do título,
v.u.
06. Nº 1046870-35.2019.8.26.0224 – APELAÇÃO - GUARULHOS – Relator: Des. RICARDO ANAFE. Apelante: Retour
Ativos Financeiros S/A. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos. Advogados: THIAGO HENRIQUE
PASCOAL – OAB/SP nº 257.535 e JOSE EDUARDO VICTÓRIA – OAB/SP nº 103.160. – Deram provimento à apelação, v.u.
07. Nº 1001910-78.2019.8.26.0390 – APELAÇÃO – NOVA GRANADA – Relator: Des. RICARDO ANAFE. Apelante: Triângulo
Mineiro Transmissora S/A. Apelado: Oficial do Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Nova Granada. Advogados:
CRISTIANO AMARO RODRIGUES – OAB/MG nº 84.933 e MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA – OAB/MG nº
110.856. – Negaram provimento à apelação, v.u.
08. Nº 1002275-35.2019.8.26.0390 – APELAÇÃO – NOVA GRANADA – Relator: Des. RICARDO ANAFE. Apelante: Triângulo
Mineiro Transmissora S/A. Apelado: Oficial do Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Nova Granada. Advogados:
CRISTIANO AMARO RODRIGUES – OAB/MG nº 84.933 e MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA – OAB/MG nº
110.856. – Negaram provimento ao recurso, v.u.
09. Nº 1004734-09.2019.8.26.0358 – APELAÇÃO – NOVA GRANADA – Relator: Des. RICARDO ANAFE. Apelante: Triângulo
Mineiro Transmissora S/A. Apelado: Oficial do Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Nova Granada. Advogados:
CRISTIANO AMARO RODRIGUES – OAB/MG nº 84.933 e MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA – OAB/MG nº
110.856. – Negaram provimento ao recurso, v.u.
10. Nº 1001566-97.2019.8.26.0390 – APELAÇÃO – NOVA GRANADA – Relator: Des. RICARDO ANAFE. Apelante: Triângulo
Mineiro Transmissora S/A. Apelado: Oficial do Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Nova Granada. Advogados:
CRISTIANO AMARO RODRIGUES – OAB/MG nº 84.933 e MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA – OAB/MG nº
110.856. – Negaram provimento ao recurso de apelação, v.u.
11. Nº 1001544-39.2019.8.26.0390 – APELAÇÃO – NOVA GRANADA – Relator: Des. RICARDO ANAFE. Apelante: Triângulo
Mineiro Transmissora S/A. Apelado: Oficial do Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Nova Granada. Advogados:
CRISTIANO AMARO RODRIGUES – OAB/MG nº 84.933 e MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA – OAB/MG nº
110.856. – Negaram provimento ao recurso de apelação, v.u.
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