TJSP 03/09/2020 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
2191
361386/SP), RENATA CASTRO CASTILHO (OAB 192492/SP), LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB 370070/SP)
Processo 0007315-65.2019.8.26.0438 (processo principal 0001663-87.2007.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.H.C.S. - F.C.S. - 1. HOMOLOGO para que produza
seus jurídicos e legais efeitos oacordoa que chegaram as partes, juntado aos autos às fls. 51/52. Assim, JULGO EXTINTO o
processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. 2. Todavia, faço constar
que tal extinção não terá eficácia no caso de descumprimentodo acordoe com demonstração de que a obrigação não foi satisfeita.
Ainda, a parte interessada poderá prosseguir a execução após o desarquivamento ou o acordopoderá ser executado como
cumprimento de sentença na forma do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, mediante a instauração de incidente
digital decumprimentode sentença, conforme o Provimento CG n.º 16/2016 (art. 1.266 e 1.289, NSCGJ). 3. Considerando que
foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo, não há interesse em recorrer desta sentença (art. 1.000, p. único,
CPC). Desse modo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. 4. Verba honorária, custas e despesas processuais nos
termos do acordo. Expeça-se o necessário. 5. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUIS GONZAGA
FONSECA JUNIOR (OAB 171578/SP), CAMILA SAYEG HUMSI DE MELLO ESPÍNDOLA (OAB 424340/SP), ILSON CARLOS
JUNIOR (OAB 423094/SP), BRUNO JOSE GIANNOTTI (OAB 237978/SP)
Processo 1000214-23.2020.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.D.B. - Vistos. Ante a suspensão
das atividades presenciais forenses, em razão das providências para prevenção e contenção do Covid-19, cite-se o requerido,
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado de citação e observados os termos
de fls. 17; e intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, informem o número do telefone e o e-mail das partes e de seus
respectivos procuradores, a fim de que seja permitido o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência junto
ao CEJUSC. Com a manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação acerca da designação de conciliação. Int. - ADV:
LUANA FAREZIN BASILE (OAB 395966/SP)
Processo 1000592-76.2020.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.M.S. - Vistos. Ante a suspensão
das atividades presenciais forenses, em razão das providências para prevenção e contenção do Covid-19, cite-se o requerido,
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado de citação e observados os termos
de fls. 28; e intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, informem o número do telefone e o e-mail das partes e de seus
respectivos procuradores, a fim de que seja permitido o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência junto
ao CEJUSC. Com a manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação acerca da designação de conciliação. Int. - ADV:
PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA (OAB 141925/SP)
Processo 1000615-22.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.L.W.S. - B.F.S. - Manifestem-se as
partes sobre o laudo. - ADV: JOSE HENRIQUE ARAUJO (OAB 188428/MG), ALEXANDRE GIL DE MELLO (OAB 197561/SP)
Processo 1001313-96.2018.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.E.M. - Vistos. Considerando a
anulação do feito a partir da certificação cartorária de fl. 51 por este E. Tribunal de Justiça às fls. 109/112, oficie-se à OAB para
nomeação de curador especial à requerida incapaz. Com a nomeação, intime-se o defensor para apresentação de defesa. ADV: ANA CLARA CASSAROTTO TERCI (OAB 404982/SP), JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES (OAB 405051/SP)
Processo 1001679-04.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.F. - H.H.J. - Vistos.
Fls. 54/57: Manifeste-se a requerente. Após, conclusos para deliberação sobre a realização de perícia no IMESC. - ADV: IVANI
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 368618/SP), JULIANE SCARE AYUB ALBUQUERQUE (OAB 220658/SP)
Processo 1003222-42.2019.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.V.G.S. - L.T.S. - Manifeste-se o exequente. - ADV: LARISSA DE BARROS PADILHA (OAB 381627/SP), YLKA
GABRIELA SIMÃO DE OLIVEIRA (OAB 421964/SP)
Processo 1003261-73.2018.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elviz José de Abreu - Erica Cristina de
Abreu - - Elma Regina de Abreu - - Maria Eduarda Rodrigues de Abreu - Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, e seu defensor
pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA
NOVELI ALVES (OAB 395065/SP)
Processo 1003402-24.2020.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.S. - G.T.C.S. - Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, devendo justificar a sua pertinência. Advirto que requerimentos genéricos formulados na petição
inicial e na contestação não serão admitidos para efeito de especificação de provas, e que o silêncio será interpretado como
concordância com o julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao MP e tornem
os autos conclusos. - ADV: LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB 243514/SP), MAYRA VIDAL MARTINS ZEFERINO (OAB
444749/SP), ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP)
Processo 1003992-35.2019.8.26.0438 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.T.S.L. - D.O.M. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, devendo justificar a sua pertinência. Advirto que requerimentos
genéricos formulados na petição inicial e na contestação não serão admitidos para efeito de especificação de provas, e que o
silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
abra-se vista ao MP e tornem os autos conclusos. - ADV: ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 247654/SP), ARETHA
BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP)
Processo 1004150-90.2019.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fioravante Campeol - Intimese o(a) requerente para proceder a impressão do(s) alvarà(s) de fls.64 p elo sistema SAJ. O alvará tem o prazo de validade de
sessenta (60) dias - ADV: ROGÉRIO POLONIO (OAB 388978/SP)
Processo 1004215-22.2018.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.R. - Intime-se a inventariante para
proceder a impressão dos alvaras de fls.67/68 pelo sistema SAJ. Os alvaras tem o prazo de validade de 120 dias - ADV: DENISE
DE FATIMA MIRANDA (OAB 362789/SP)
Processo 1006009-44.2019.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Delisa - Simone de Azevedo Silva Souza - - Fernando de Azevedo Silva - Encaminhe a requerente o ofício no endereço indicado a fls.
87. - ADV: PATRICIA MARTINES EVANGELISTA (OAB 379239/SP)
Processo 1007128-40.2019.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Glaucia Machado dos Santos
Silva - - Isabelly Vitoria Alves da Costa - - Iracema Machado Vieira - - Irene Machado Vieira - - Valter Machado Vieira - - Wanderlei
Machado Vieira - - Valcir Machado Vieira - - Gilmar Machado Vieira - Intime-se o(a) requerente para proceder a impressão do(s)
alvarà(s) de fls.85 pelo sistema SAJ. O alvará tem o prazo de validade de 180 dias - ADV: ZILDA MARIA TEODORO (OAB
302816/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO GOULART DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISA ANELLI RONCADOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º