TJSP 03/09/2020 - Pág. 2480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
2480
2018/019482 Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, intimando-o para providenciar o preenchimento
do formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE. Sem prejuízo, digam as partes sobre o laudo
pericial de fls. 518/525. Intime-se. Piracicaba, 03 de julho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)
Processo 1017075-16.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cbe Construtora e
Empreendimentos Imobiliarios Ltd - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Felipe Marques Silvestre - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo
acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observese que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de
120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. Nada Mais. - ADV: WAGNER BINI (OAB
123464/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)
Processo 1017405-76.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Andrade e Rombaldi Serviços Médicos Ltda Instituto de Apoio e Gestão À Saúde- Iages - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - A autora para que recolha uma
diligencia do oficial de justiça para intimação pessoal da requerida. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/
SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), EDUARDO CONRADO SILVEIRA (OAB 187021/SP), ELIANA
TEODORO (OAB 309111/SP), GLAUCIA MARIA DE LACERDA E SILVA (OAB 342408/SP)
Processo 1017405-76.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Andrade e Rombaldi Serviços Médicos Ltda
- Instituto de Apoio e Gestão À Saúde- Iages - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2019/004067 Vistos.
Não houve a citação do requerido Instituto de Apoio e Gestão à Saúde-IAGES. Expeça-se Carta de Citação, salientando que
a taxa correspondente encontra-se recolhida as fls. 41. Intime-se. Piracicaba, 11 de agosto de 2020. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: ELIANA TEODORO (OAB 309111/SP), GLAUCIA MARIA DE LACERDA E SILVA (OAB 342408/SP),
GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), EDUARDO CONRADO SILVEIRA (OAB 187021/SP), CLARISSA LACERDA
GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 1019415-93.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Fernanda Siqueira Battaglia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 131/138: A sentença não é omissa,
obscura ou contraditória, sendo evidente que o embargante está tentando rediscutir aquilo que já foi analisado por este Juízo.
Para tanto, então, resta-lhe a possibilidade de interpor o recurso cabível. Conheço dos embargos e os rejeito. Intime-se. - ADV:
GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1020031-05.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Regina Lex
Engel - - Ubiraci Lara - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Com razão o embargante, sendo a sentença, de fato,
contraditória no ponto invocado. O TJ/SP, ao julgar o IRDR já citado, reconheceu e determinou que o abono-desempenho deve
ser pago nas hipóteses de afastamento que são aceitas pela legislação municipal como sendo efetivo exercício, ex vi do art.
66 da Lei nº 1.972/1972. Portanto, estando as férias-prêmio expressamente arroladas como tal (inciso XI), certamente não
há razão para excluir a vantagem de sua base de cálculo, sendo irrelevante que, nestes casos, haja indenização e não gozo.
Assim, acolho os embargos de declaração apenas para excluir a exceção feita na sentença às férias-prêmio, nos exatos termos
indicados pela embargante, mantido, ademais, o restante tal como lançado. Intime-se. Piracicaba, 31 de agosto de 2020. - ADV:
ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI SIGUIN (OAB 286994/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI (OAB 41802/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 332931/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 1020306-51.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - V.V.S. - São Paulo Previdência
- SPPREV - Ordem nº 2018/027942 Vistos. Fls.114: Ciência às partes acerca da decisão proferida pelo E. TJ. Intime-se.
Piracicaba, 31 de agosto de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB 349646/
SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP)
Processo 1021007-75.2019.8.26.0451 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Restaurante Porto da Praia Eireli - - Maria
Jose Costa da Silva Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Manifeste-se o autor acerca da contestação, em 15
dias (art.350 e 351 do CPC). Fls.117/143: no mesmo prazo, diga o autor. - ADV: RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/
SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 1021007-75.2019.8.26.0451 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Restaurante Porto da Praia Eireli - - Maria
Jose Costa da Silva Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2019/004595 Vistos. Intimem-se as partes
para manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventuais provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão.
Após, conclusos para saneador/sentença. Intime-se. Piracicaba, 10 de agosto de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de
Direito - ADV: RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEME (OAB 51658/SP),
RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)
Processo 1022695-72.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Contafisc Serviços Contabeis
e Fiscais Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2019/004838 Vistos. Fls.229/230: Ciência ao requerido
acerca da manifestação do autor, facultada manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, decorrido o prazo, voltem-me
conclusos com urgência. Intime-se. Piracicaba, 31 de agosto de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
FERNANDO COCOZZA FELIPE (OAB 337256/SP)
PIRAJU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 27/08/2020
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
:0000924-18.2020.8.26.0452
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: LEONARDO FERREIRA DE LIMA
: Luiz Antonio dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º