TJSP 04/09/2020 - Pág. 1219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
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Acidente de Trânsito - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA - David Felipe Cruz Carvalho - Fls. 16 e fls. 17/18: Diga o exequente, se
tem interesse em audiência de conciliação. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: VALTER MARTINHO ZUCCARO (OAB
64067/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 0000232-11.2020.8.26.0681 (processo principal 1000554-82.2018.8.26.0681) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Base de Cálculo - Município de Louveira - Lpp Iii Empreendimentos e Participações S.a. - Fls. 128/146: Manifeste-se
a executada. Int. - ADV: JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 0000809-86.2020.8.26.0681 (processo principal 1001671-74.2019.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Doença em Pessoa da Família - Fatima Aparecida Bragil Sgobe - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA SR. RODRIGO RIBEIRO - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual,
o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: RAFAEL CREATO (OAB 276345/
SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), LAIS MENDES LATORRE (OAB 70898/SP), KAREN HENRIQUES
GIAMBONI CHIARI (OAB 223997/SP)
Processo 0000823-70.2020.8.26.0681 (processo principal 1000173-16.2014.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luis Antonio Bonesso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015). - ADV: THIAGO TERIN LUZ (OAB 326867/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/
SP)
Processo 0000828-92.2020.8.26.0681 - Carta de Ordem Cível - Intimação (nº 0008795-08.2011.4.03.6105 - Tribunal Regional
Federal 3 Região 6 Turma) - Município de Louveira - Cumpra-se, com urgência, observadas as formalidades legais. Após,
devolva-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens e as cautelas de praxe. Int. - ADV: TATIANA DE
CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 0001603-78.2018.8.26.0681 (processo principal 1000079-68.2014.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Indenização Trabalhista - Ana Lucia Bighetti - Prefeitura Municipal de Louveira - Fls. 81/83: Manifeste-se a executada, sobre
os cálculos apresentados. Int. - ADV: ROBERTA TUNA VAZ DOS SANTOS (OAB 126157/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO
(OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP)
Processo 1000006-28.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Provider Indústria e
Comércio Ltda. - fazenda do estado de são paulo - Fls. 691: Expeça-se nova certidão de objeto e pé, fazendo constar o depósito
efetuado às fls. 493/494. Após, encaminhe-se ao Cartório Criminal desta Comarca de Louveira (fls. 688). Intimem-se. - ADV:
JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), CHRISTIANE ALVES ALVARENGA (OAB 274437/SP)
Processo 1000039-86.2014.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jaqueline Scalon Dutra
Lui - Município de Louveira - Fls. 576/578: INTIME-SE a parte autora, para comparecer no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda,
824, bairro Barra Funda, São Paulo - Capital, no dia 04/09/2020, às 9h30, para realização da PERÍCIA MÉDICA, devendo ser
observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes documentos: R.G.,
Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais.
Ciência à parte requerida. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE CAVALLARI SILVA (OAB 241303/SP), RAFAEL CREATO (OAB
276345/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1000665-95.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - C.R.P. - P.M.L. - Fls. 313 e fls. 314:
Considerando que as partes não pretendem a produção de outras provas, tornem-me conclusos para julgamento antecipado.
Int. - ADV: GILMAR CRISTIANO DA SILVA (OAB 240127/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL
CREATO (OAB 276345/SP), MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA (OAB 425364/SP)
Processo 1000692-78.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Sindicato dos Empregados Em Edificios, Cond. e Trabalhadores Em Turismo e Hospitalidade de Jdi e Regiao PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - fazenda do estado de são paulo - Fls. 137: Manifestem-se as requeridas sobre
o pedido de desistência. Apos, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP),
YASMIN SILVEIRA RIBEIRO (OAB 439962/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO
(OAB 226733/SP)
Processo 1000740-37.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - A.C.R.C.F. - P.M.L. - Com
fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem,
de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto
às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada
pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante,
remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às
questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e
cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS
AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/SP)
Processo 1000857-28.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jofege Pavimentação e
Construção Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Fls. 67/154: Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a
contestação e documentos juntados. Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB
276345/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP)
Processo 1000900-62.2020.8.26.0681 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Airton Stravini - Prefeito
Municipal de Louveira - Fls. 43/56: Manifeste-se o impetrante e comprove em 10 dias a distribuição da decisão-ofício ao ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, com sede no Palácio dos Bandeirantes na Avenida Morumbi, no
4.500, Morumbi, São Paulo - SP, CEP 05650-905, na pessoa de seu Procurador Regional em Campinas/SP, com endereço
profissional na R. Benjamin Constant, 1214 2º, 4º e 6º andares CEP 13010-141 - Campinas SP. Int. - ADV: RAFAEL CREATO
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