TJSP 04/09/2020 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
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prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB
287894/SP)
Processo 1010586-22.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciano da Silva
Arantes - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos, 1)Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das
partes no cadastro do processo no SAJ; assim como dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo
DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Defiro os benefícios da JG, anotando-se a tarja correspondente no SAJ. 3)-Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4)-Cite-se e intime-se a
parte requerida para os termos e atos da ação proposta e, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5)-A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art.344
do CPC). 6)-A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. 7)-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do
Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.. - ADV: RODRIGO VIEIRA
DA SILVA (OAB 292071/SP)
Processo 1010859-69.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irso
Smaniotto - Banco do Brasil SA - Vistos, Informem as partes sobre o julgamento do agravo. Int. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RENATO BUENO DE SOUZA FILHO (OAB 305080/SP), LUCIANO MORATELLI (OAB
296485/SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP)
Processo 1011805-41.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Monique Rossini Camacho - - Rossana Rodrigues Rossini - Vistos, Informe a requerente sobre o cumprimento da carta
precatória. Intime-se. - ADV: SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB 245005/SP)
Processo 1012064-02.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Ednalda Nunes de Oliveira - Claudia Ferreira - Vistos, Deve a parte autora, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento
de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos
do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/
TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de sentença cód.156”,
na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s)
incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº
1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendose o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquivemse o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), ANTONIO FERRO NETO (OAB 98406/SP), VERALUCIA
AGUIAR (OAB 323434/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1012089-15.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça dos
Girassóis - Fátima Regina Nanes - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 243/265. Ciência às partes. Remetam-se os autos ao
Contador, como determinado às fls. 228. Após, tornem-me. Int. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP),
FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), CIRO NEY DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 395381/SP)
Processo 1012100-44.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - José Antônio Santana - Vistos, Deve a Serventia proceder o cadastro no SAJ, inclusive o trânsito em julgado
e a extinção do processo e/ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Promova
a parte autora, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido
de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil,
atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento
eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de sentença cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se
darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos
termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de
sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquivem-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação
no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1012162-21.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento Ltda - Marcio Muelas Evangelista Casado - Vistos, Tornem ao arquivo. Int. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS
FONSECA (OAB 141732/SP), MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO (OAB 232669/SP), FERNANDA BORTOLETTO
CASADO (OAB 286144/SP), BRUNO DORETTO MUNHOZ (OAB 409669/SP)
Processo 1012792-14.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gloria
Aparecida da Silva Marzola - Luiz Andrerson Lourencini - Vistos, Informe a exequente a respeito do cumprimento da carta
precatória. Int. - ADV: FRANCIANE FONTANA GOMES (OAB 277203/SP), GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA (OAB 202107/
SP)
Processo 1013009-86.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Paula
Dumas Figueiredo - Vistos, Informe a requerente sobre o cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV: NILCIMARA DOS
SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/
SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1013645-52.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários
Damha - Marília I - Spe Ltda - Hrc - Comércio de Materiais de Construção Ltda - Me - Vistos, Informe-me o requerente a respeito
do cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 1013804-34.2015.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - Cléder Miguel Alves Gandolfo - Vistos, Tornem ao arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), RICARDO JOSÉ SABARAENSE (OAB
196541/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1014347-95.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eliane Cristina da Silva - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Oficie-se a Defensoria Pública para liberação dos honorários em favor do Sr.
Perito, conforme reserva de fls. 113. Digam as partes sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), TALITA GIMENEZ MUNHOZ RIBEIRO (OAB 383823/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º