TJSP 04/09/2020 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1323
FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), RENAN
AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP)
Processo 1006400-53.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mitra Diocesana de Marilia - Doraci
Luzia Dejato e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente, sobre a petição e depósito de fls. Retro. Int... - ADV: MARIANA
CARMANHANI BERTONCINI (OAB 190731/SP)
Processo 1006457-71.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Isabela Caroline Andrade dos Santos Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Providencie a serventia, o cancelamento do AR digital referente
à carta expedida às fls. 42, nos termos do Comunicado SPI 34/2015. Desnecessária a expedição de nova carta, tendo em vista
que a ação foi contestada. Aguarde-se a realização da prova pericial, conforme fls. 154. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP)
Processo 1006466-33.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5003498-83.2019.8.24.0139 - 1º Vara) Camboriú Comércio de Veículos Ltda. - SILVIA REGINA DOMINICIANO PEREIRA - Vistos. Encaminhe-se por e-mail institucional
a senha da presente carta precatória ao Juízo deprecante, bem como, por malote, as peças fisicamente produzidas, lançando no
sistema SAJ/PG5 a movimentação (código 60451 ou 60453, conforme o caso) para baixa e arquivamento dos autos. Int. - ADV:
FELIPE PROBST WERNER (OAB 29532/SC), PROBST WERNER & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1835/SC)
Processo 1006530-43.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - A.O.S.
- Vistos. Intime-se a parte responsável pelas custas finais, Adriana Oliveira da Silva, pelo correio, nos moldes do art. 274 e
parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamento do débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da
dívida, conforme art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de R$138,05. Em se tratando de vários executados, o montante das custas
será rateado entre eles proporcionalmente. Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1006591-98.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Campassi COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: TAIANE CAMPASSI SÁVIO
(OAB 364327/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB
160824/SP)
Processo 1006695-90.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Roberto de Oliveira Medrado - Banco
Santander Brasil SA - Ante o exposto, julgado parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, para declarar a nulidade
da contratação doseguro que ensejou as cobranças apontadas (fls 03) e condenar a ré a restituir ao autor tais valores (fls. 03),
inclusive os descontados no curso da lide, com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês
a contar de cada cobrança (artigo 398 do Código Civil e Súmulas nº 43 e 54 do STJ). Presente a sucumbência recíproca, as
partes ratearão as custas do processo e arcarão com os honorários advocatícios dos seus respectivos patronos, observada a
gratuidade. Retifique a serventia o pólo passivo da ação (fls. 44). P. R. Int. - ADV: VIVIAN DANIELI CORIMBABA MODOLO (OAB
306998/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1006829-20.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Crislaine Santana
Pires Pinsard - - Gustavo Barros Pinsard - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Vistos. Sobre os
documentos de fls. 187/193, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437 do CPC.
A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser justificada. Int. - ADV: OSWALDO SEGAMARCHI NETO
(OAB 92475/SP), IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP)
Processo 1006902-26.2019.8.26.0344 - Notificação - Intimação / Notificação - Talita Juliana Molina Rita Crispim - Capel &
Capel Factoring Ltda - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista, que decorreu o prazo
legal, sem que a requerida se manifestasse nos autos, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB
131014/SP)
Processo 1006918-43.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Vanderleia Dias Silva - Companhia Paulista Força e Luz - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial,
cassando a liminar concedida, liberando-se o título para protesto. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas do
processo e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor dado à causa, observada a gratuidade. Oportunamente,
comunique-se ao Cartório de Protestos. P. R. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), DIRCEU
CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1007028-76.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Odelsio
Fontana - Banco do Brasil SA - Vistos. Informe o executado Banco Brasil S/A no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o julgamento do
agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALINE FORNAZARI
BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP)
Processo 1007124-28.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Munhoz Cabrera - Banco do Brasil SA - Esclareça o executado Banco do Brasil S/A, em 05 dias, acerca do depósito efetuado
nos autos em fl. 510, no valor de R$ 2.876,34. No silêncio, voltem para decisão. Int. - ADV: HEBERT PIERINI LOPRETO (OAB
222541/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1007302-06.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Daniele Tais de Souza Candido
- Fabricio de Oliveira Caputi e outro - Vistos. Sobre o ofício de fls. 62/63, informando os dados completos do proprietário
do veículo GM Corsa Classic, manifeste-se o requerente no prazo de (15) quinze dias. Int.. - ADV: GABRIEL DE MORAIS
PALOMBO (OAB 282588/SP)
Processo 1007380-73.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Giovanna
Emanuella Piffer Soares Arantes e outro - Associação de Ensino de Marília Ltda - UNIMAR - Vistos. Proceda a serventia a
verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça,
certificando-se. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência
de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), ANDRÉIA STRINGHETTA
PARDINHO DE ALMEIDA (OAB 251235/SP)
Processo 1007525-56.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0008017-31.2017.8.26.0014 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Esteio) - Alisul Alimentos S.a - Israel Magalhães Ornelas Dantas - Vistos. Encaminhe-se por e-mail institucional
a senha da presente carta precatória ao Juízo deprecante, lançando no sistema SAJ/PG5 a movimentação (código 60450 ou
60452, conforme o caso) para baixa e arquivamento dos autos. Int. - ADV: L.FELIPE L. MACHADO (OAB 31005/RS)
Processo 1007535-03.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Felix da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15
dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º