TJSP 04/09/2020 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1330
acerca da certidão de seguinte teor: “Certifico e dou fé que ao tentar expedir o MLE na forma solicitada, não foi possível sua
conclusão, o portal de custas retornou com a seguinte informação de erro: “ (SW025,00099) Transação indisponível. Contate
Suporte Técnico.SAIBA MAIS. (SW025,00099) Erro NO P3027: SR505/24-Tarifa TED maior que o líquido. Utilize outra finalidade.”
- ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ANA CAROLINA DA SILVA GOMES (OAB 360079/SP), ADILSON ELIAS
DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP)
Processo 0003387-97.2019.8.26.0344 (processo principal 0027205-64.2008.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Banco do Brasil SA - Marli Vicente dos Passos Me - - Marli Vicente dos Passos - Sobre o resultado NEGATIVO
da tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, manifeste-se o(a) Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0004628-72.2020.8.26.0344 (processo principal 1012759-29.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Ana Carolina Maceno Villares Delphino - BANCO DO BRASIL S. A - Deve o Executado efetuar o recolhimento do
Valor das Custas Processuais Finais, no montante de R$-138,05 (cento e trinta e oito reais e cinco centavos). Prazo: 15 (quinze)
dias. - ADV: ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004629-57.2020.8.26.0344 (processo principal 1012759-29.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - SAMUEL JOSÉ MOREIRA JUNIOR - BANCO DO BRASIL S. A - Deve o Executado efetuar o recolhimento do Valor
das Custas Processuais Finais, no montante de R$-138,05 (cento e trinta e oito reais e cinco centavos). Prazo: 15 (quinze)
dias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANA CAROLINA MACENO
VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP)
Processo 0010050-62.2019.8.26.0344 (processo principal 1006090-18.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rui Antunes Horta Junior - Renan Trindade Deus Me - Sobre o resultado
NEGATIVO da tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, manifeste-se o(a) Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RUI
ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP)
Processo 0010498-35.2019.8.26.0344 (processo principal 1020122-62.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Marcca Marília Comércio de Carnes Ltda - - Humberto Carlos Carvalho da Silva - Gislene Maria Rodrigues - Sobre o resultado NEGATIVO da tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, manifeste-se o(a)
Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB
216308/SP)
Processo 0014571-50.2019.8.26.0344 (processo principal 0013984-82.2006.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Clóvis Caetano Giglio - Minoru Ikemoto - - Laura Ikemoto - - Rubens Cornélio Júnior - - Célia
Regina da Costa Valente Cornélio - Vistos. FLS. 177/180: Manifestem-se as partes em 10 (de) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO
JOSE FORIN (OAB 128810/SP), MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP), FABIO MARTINS RAMOS (OAB
144199/SP), SABRINA GREJO SOARES (OAB 328809/SP)
Processo 0015120-60.2019.8.26.0344 (processo principal 1009277-97.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Vitor Hugo Oliveira Silva - Sobre o resultado NEGATIVO
da tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, manifeste-se o(a) Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: NILCIMARA DOS
SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0016299-29.2019.8.26.0344 (processo principal 0029123-40.2007.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Meio Ambiente - Oswaldo Espadoto - Município de Marília - Vistos. 1- Ante a certidão de fls. 65, aguarde-se
o pagamento do RPV. 2- Intime-se. - ADV: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP), ATALIBA MONTEIRO DE MORAES
(OAB 131126/SP)
Processo 0016304-51.2019.8.26.0344 (processo principal 17669-24.2011.8.26.0344">0017669-24.2011.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Apparecida Ambrósio Godoy - - Maria Apparecida Chufan Haddad - Maria Aparecida Guimarães Vieira da Costa - - Maria Cristina da Silva Sá - - Marilena Serva Coraíni - - Marly Mussi - - Marilena
Bassan Neto - Prefeitura Municipal de Marília - - Instituto de Previdência do Município de Marília Ipremm - Vistos. 1- Fls. 1/17:
Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos
dos artigos 534 e 535 do CPC/2015. 2- Intime-se. - ADV: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP), ECLAIR FERRAZ
BENEDITTI (OAB 14813/SP), MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/
SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP), JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO ROSSETTI (OAB 384444/SP)
Processo 0016304-51.2019.8.26.0344 (processo principal 17669-24.2011.8.26.0344">0017669-24.2011.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Apparecida Ambrósio Godoy - - Maria Apparecida Chufan Haddad - Maria Aparecida Guimarães Vieira da Costa - - Maria Cristina da Silva Sá - - Marilena Serva Coraíni - - Marly Mussi - - Marilena
Bassan Neto - Prefeitura Municipal de Marília - - Instituto de Previdência do Município de Marília Ipremm - Vistos. 1- Fls. 44:
Considerando o retorno das atividades presenciais e que o processo principal nº 17669-24.2011.8.26.0344 (nº Ordem 1163/11)
foi devolvido em Cartório em 03/8/2020, ante o pedido de fls. 36/41, intime-se o Instituto-executado para manifestação. Prazo:
30 (trinta) dias. 2- Intime-se. - ADV: JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO ROSSETTI (OAB 384444/SP), DOMINGOS CARAMASCHI
JUNIOR (OAB 236772/SP), MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP),
ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP), RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP)
Processo 0017308-60.2018.8.26.0344 (processo principal 1009696-25.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário
Eurípides de Marília/SP - Anderson Rodrigo Baijo Dias - Sobre o resultado NEGATIVO da tentativa de penhora pelo sistema
BACENJUD, manifeste-se o(a) Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0019313-26.2016.8.26.0344 (processo principal 0010195-31.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha Univem - Andressa Garcia Barbosa - Vistos. 1- Diante
da inércia da Executada em efetuar o recolhimento do valor das custas processuais finais, certificada nas fls. 116, conquanto
tenha sido intimado (fls. 113), efetue a Serventia a inscrição em dívida ativa, expedindo-se certidão e encaminhando-se à
Procuradoria Estadual. 2- Cumprido o item 1, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a
Portaria nº 01/2003. 3- Intime-se. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1000015-65.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - LUCIMEIRE PAURA
- GILDOMAR ANTÔNIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em
julgado do V. Acórdão, de fls. 380/383, consoante se vê de fls. 385, manifeste-se o Requerente. 3- Anoto que de acordo com o
comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando
a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º