TJSP 04/09/2020 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1331
peças necessárias de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- Fls. 387: Arbitro os honorários advocatícios
da nobre advogada do Requerido, nos termos do Convênio DPE/OAB/SP, expedindo-se certidão de horários (fls. 282). 5- Com
a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE em 02 de agosto
de 2017, pág. 20/21, procedendo a serventia a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria 01/2003. 6- Intimese. - ADV: NILZETE DAS MERCES LINO DOS SANTOS (OAB 359547/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), PAULA
RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP), MARCELA ROSSI DIAS (OAB 284222/SP)
Processo 1000577-40.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Simone Ambonati Januario - Realiza Administradora de Consórcios Ltda e outro - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 622, fica
a Requerente intimado de que deverá, caso queira, promover a retirada do objeto que se encontra consignado em escaninho
próprio do Cartório (DVD-R) no prazo de 30 (trinta) dias, tudo sob pena de ser encaminhado para destruição, conforme item
106.3, capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Provimento CGJ m. 8/2009. 2- Decorrido o prazo
supra sem manifestação, encaminhe-se o objeto para destruição e arquivem-se os autos após a conferência e cumprimento dos
atos conforme a Portaria nº 01/2003. 3- Intime-se. - ADV: CAMILLA ALVES FIORINI (OAB 264872/SP), MARCELA MEDEIROS
ALCOFORADO (OAB 340968/SP), CAROLINA SANTANA PIO AMBONATI (OAB 398991/SP)
Processo 1001581-73.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Clécio Ribeiro - Alitalia Linee Aeree
Italiane - 1- Foi ajuizado recurso de apelação e com efeitos de conformidade com os artigos 1.009 a 1.012 do Código de Processo
Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são
as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- À parte contrária para as contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo:
15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as
homenagens de estilo (CPC/2015, art. 1.010, §3º). 4- Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), GUSTAVO
DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP)
Processo 1002173-20.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Vlg
Administração de Imóveis Eirelli - Dirce Rodrigues Gonçalves 30808377892 - - Osvaldo Rodrigues Gonçalves - - Dirce Rodrigues
Gonçalves - Vistos. 1- Fls. 45/48 e 49: Aguarde-se o decurso do prazo de contestação (fls. 36). 2- Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE
CURCI SILVA (OAB 354167/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP)
Processo 1002463-40.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Ângelo Marcelo Alves Munhoz
- Eduardo Gonçalez Albieri - - Barbara Gonçalves Albieri - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em
julgado do V. Acórdão de fls. 498/507, consoante se vê de fls. 509, manifeste-se o Requerente. 3- Anoto que de acordo com o
comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando
a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as
peças necessárias de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- Com a formação do incidente, arquivemse os autos conforme Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21, procedendo a
serventia a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria 01/2003. 5- Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO
SILVA CRUZ (OAB 115233/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO
(OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 1002867-86.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Neuza da Costa
- Grupo Odonto Marília Eireli (Odonto Company) - - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 63/129, com
ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de
ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor
e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15
(quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - Deve o requerido comprovar nos autos o recolhimento da taxa de mandato.
- ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB
294518/SP)
Processo 1003606-59.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Lucindo Filho - Tania Cristina Lucindo Wanderley de Oliveira - Banco Rci Brasil S.a - Vistos. Fls. 119/120: Manifestem-se os Requerentes em 10
(dez) dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB
330107/SP), ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP)
Processo 1003758-10.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - 1- Foi ajuizado recurso de apelação e com efeitos
de conformidade com os artigos 1.009 a 1.012 do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito
suspensivo e a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- À parte
contrária para as contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo (CPC/2015, art. 1.010, §3º). 4- Intimese. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON
ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1003934-86.2020.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A. de L. Matoso - Me - Banco do Brasil S.a.
- - Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. 1. Fls. 328/329 e 330: Manifeste-se a Empresa-autora . Prazo: 10
(dez) dias. 2. Entrementes, considerando a situação excepcional da pandemia global do coronavirus, manifestem as partes se
desejam a realização de uma audiência de conciliação ou outra providência judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Intime-se. - ADV:
GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ALBERTO DE LIMA MATOSO (OAB 113961/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1004251-21.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jader
Stroppa - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão
de fls. 420/425, consoante se vê de fls. 427, manifeste-se o Executado. 3- Anoto que de acordo com o comunicado CG nº
16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente
a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias
de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme
Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21, procedendo a serventia a conferência
e cumprimento dos atos, conforme a Portaria 01/2003. 5- Intime-se. - ADV: ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB
253181/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/
SP), RENATO BUENO DE SOUZA FILHO (OAB 305080/SP)
Processo 1004407-09.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Everton Souza de Macedo - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 166/172, no prazo de 15
dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º