TJSP 04/09/2020 - Pág. 1402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1402
distribuição no prazo de quinze dias. Int. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), CAIO VINICIUS MARTINES
(OAB 421121/SP)
Processo 1001164-48.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - T.A.B.
- Vistos. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos, em
que contendem as partes supra mencionadas, declarando, em consequência, EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO (artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil). Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do
Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de
certidão. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo, uma vez que eventual restrição incidente sobre o bem não advém de
determinação exarada nos autos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001293-58.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Maria
Lanza Donato - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Int.. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001294-38.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Makabala Ltda Me - - Mario Augusto de Sampaio - - Maria Silvia Resende Sampaio Alves - Vistos. Aguarde-se o integral
cumprimento do quanto determinado no despacho retro, com recolhimento da taxa judiciária. Intime-se. - ADV: POLIANE
CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
Processo 1001420-88.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Economia e Crédito Mutuo dos Funcionários do Grupo Iesa e Comércio de Vestuários de Araraquara e Região - Usaperfis Ltda
Epp - - Elvio Gomes - - Raimundo Gomes - Sendo assim, INDEFIRO a expedição de ofício à SUSEP. Entretanto, determino a
expedição de ofício de requisição de informações acerca da existência de eventuais planos de previdência privada em nome
dos executados, endereçado às entidades de previdência complementar, consignando-se no expediente que as respostas
deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, por e-mail. Defiro, ainda a expedição de ofício à SEFAZ para que proceda
ao bloqueio e transferência de eventual crédito em favor do réu junto ao Programa Nota Fiscal Paulista, para conta judicial
à disposição deste Juízo Expedidos os ofícios, cientifique-se à parte exequente acerca da disponibilização para impressão
através do e-SAJ, incumbindo-lhe encaminhar o expediente às entidades que entender pertinentes, comprovando-se nos autos,
no prazo de quinze dias. Comprovados os encaminhamentos, aguardem-se as respostas, por trinta dias. Intime-se. - ADV:
GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP)
Processo 1001424-33.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Irene Russo Espolio de Luiz Carlos Russo - Claudia Regina Russo Garcioni - - Cristiane de Fatima Russo - - Cristina do Rosario Russo Dias
- - Luisa Mancini Russo - - Hermoneges Vicente Ribeiro - - Ligia Aparecida Ribeiro Selli - - Zoraia Aparecida Ribeiro - - Pedro
Espanhol Filho - - Maria Aparecida Espanhol - - Marcos Rui Espanhol - - Lusia do Rosário Espanhol - - Carlos Eduardo Zambieri
- Kariana Ezabete Zampieri Silva - - Paula Eliana Zampieri da Silva - - Cibele Regina Espanhol - - Leonaerdo Junio Hespanhol
- Banco do Brasil SA - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Int.. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/
SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001512-32.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Joana Marta Freitas da Silva
Rodrigues - - Waldemir Aparecido Rodrigues - Lucisano Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 155/173: comprovou o
requerido a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada, fls. 135/136, por seus próprios fundamentos.
Informe o recorrente, em dez dias, se foi atribuído efeito suspensivo ao recurso. Int. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB
225688/SP)
Processo 1001549-59.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Débora da Silva Lopes - - Mariano
Saul Robles Richmond - Lucisano Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 61/79: comprovou o requerido a interposição
de agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada, fls. 43/45, por seus próprios fundamentos. Informe o recorrente, em dez
dias, se foi atribuído efeito suspensivo ao recurso. Int. - ADV: MARCELA BERGAMO MORILHA (OAB 253678/SP), FERNANDO
JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1001553-38.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dirce Victorino
Pedro - - Espolio de Francisco Victorino - - Decio Vitorino - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o prazo de sessenta dias. Intimese. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1001637-97.2020.8.26.0347 - Petição Cível - Petição intermediária - Paulo Roberto Menzani - Vistos. Por ora,
abstenha-se a z. Serventia de cumprir o quanto determinado no despacho retro, incumbindo ao requerente esclarecer a menção
à expedição de carta de sentença, confirmando se o que pretende é a reexpedição dos mandados de averbação, devendo,
ainda, esclarecer se algum deles já foi apresentado à respectiva serventia registral, dispensando-se a reexpedição. Confirmado
o interesse na obtenção de tais documentos e prestados tais esclarecimentos, reexpeçam-se. Intime-se. - ADV: MARCOS
ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1001773-94.2020.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Rildo Anderson de Freitas Fonseca - - Ana Rita da Silva Rodrigues Fonseca - Roberto Tibúrcio da Silva Junior - Vistos. A parte
autora deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, observando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que
estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão
ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”,
categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou
“12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Instaurado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos da
fase de conhecimento. Intime-se. - ADV: NATÁLIA CARVALHO LANZA (OAB 443671/SP)
Processo 1001774-16.2019.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - M.L.B.B. - - Doralice
Leonor Bassi - - Helena Maria Bassi Casagrande - - Wilson Luiz Bassi - - Leonice Aparecida Bassi - Marly Elizeta de Faria Silva - Marcos Antonio da Silva - - João Rodrigues do Nascimento - - Maria Aparecida Venancio Nascimento - - Lázara Vicente Okada
- - Ary Athos Bottura - - Duze Molinari Bottura - - Edgar Piva - - S.M.P. - - Oswaldo de Oliveira - - Maria Belasco de Oliveira
- Vistos. Defiro a citação editalícia dos herdeiros do proprietário registral, com prazo de vinte dias. Intime-se. - ADV: MARIA
AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001837-41.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mistro Comércio de Tintas Eireli - Lino
de Souza Nobre Matao ME - Fls. 160: Ciência das pesquisas realizadas, observando-se que nos casos de pessoa jurídica estão
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