TJSP 04/09/2020 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
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Migliorini - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciente da discordância do autor sobre a audiência
virtual, que se manifestou pelo aguardo o expediente forense regular para a designação de audiência presencial. Assim, defiro
a suspensão do processo, devendo o autor peticionar nos autos assim que retornar as atividades normais para designação de
data. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001708-21.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Roberto
Godini Gomes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Como é notório, o trabalho presencial segue
suspenso. Para não haver prejuízo aos jurisdicionados, porém, faculta-se a realização de audiência virtual, nos termos do
comunicado CG nº 284/2020. Portanto, concedo às partes o prazo de 10 dias para que se manifestem sobre a possibilidade de
realização de audiência virtual. As intimações serão feitas por telefone e e-mail, devendo as partes informar os números e/ou
endereços eletrônicos de cada uma das pessoas que pretendam ouvir. Havendo concordância de ambas as partes, a audiência
virtual será realizada por meio da plataforma digital Microsoft Teams, via computador ou smartfone. No despacho que designar
a data, serão informados os meios para instalação do aplicativo e acesso à sala de audiência virtual. Int. Miguelópolis, data da
assinatura digital. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001735-38.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Carlos
Cleone Barbosa da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimem-se as partes a respeito do trânsito em
julgado, para que requeiram o que lhes aprouver no prazo de 05 (cinco) dias, valendo advertir que o cumprimento de sentença,
se for o caso, deve ser feito através de incidente. Não havendo manifestação, arquive-se. Intimem-se. - ADV: DANIELLA
NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001739-41.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - A.A.S.F. - I.N.S.S.I. - Vistos. Ciente
da discordância do autor sobre a audiência virtual. Assim, defiro a suspensão do processo, devendo o autor peticionar nos autos
assim que retornar as atividades normais para designação de data. Int. - ADV: OLENO FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP), ERICA
CRISTINA GONÇALVES DA DALTE ROCHA (OAB 256703/SP)
Processo 1001785-30.2019.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000501-30.2018.4.03.6138 - 1ª Vara da
Justiça Federal de Barretos) - Conselho Regional de Medicina Vet. do Estado de Sp - Andre Figueiredo Ferreira - Vistos. Petição
retro: defiro. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Dilig. Int. - ADV: ADRIANE MARIA D ANGIO CARQUEIJO (OAB 365889/
SP), BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 321007/SP), FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP)
Processo 1001804-36.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Leonardo Francisco
dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor. Anote-se. Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e
intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB
321448/SP)
Processo 1001818-20.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste
após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - João Raposo da Cruz Neto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistos. Ciente da discordância do autor sobre a audiência virtual, que se manifestou pelo aguardo do expediente
forense regular para a designação de audiência presencial. Assim, defiro a suspensão do processo, devendo o autor peticionar
nos autos assim que retornar as atividades normais para designação de data. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB
321448/SP)
Processo 1001862-39.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria do Carmo Massi - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Como é notório, o trabalho presencial segue suspenso. Para não haver
prejuízo aos jurisdicionados, porém, faculta-se a realização de audiência virtual, nos termos do comunicado CG nº 284/2020.
Portanto, concedo às partes o prazo de 10 dias para que se manifestem sobre a possibilidade de realização de audiência virtual.
As intimações serão feitas por telefone e e-mail, devendo as partes informar os números e/ou endereços eletrônicos de cada
uma das pessoas que pretendam ouvir. Havendo concordância de ambas as partes, a audiência virtual será realizada por meio
da plataforma digital Microsoft Teams, via computador ou smartfone. No despacho que designar a data, serão informados os
meios para instalação do aplicativo e acesso à sala de audiência virtual. Int. Miguelópolis, data da assinatura digital. - ADV:
FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1001908-28.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Reginaldo Bianchi da Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor.
Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM:
“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de
ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: ANDERSON
ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 2050008-95.1999.8.26.0352 (apensado ao processo 0000025-64.1999.8.26.0352) - Embargos à Execução Fiscal Dívida Ativa - Antonio Barbosa Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Petição retro: defiro. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Dilig. Int. - ADV: LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB
259629/SP), LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2020
Processo 0000084-85.2018.8.26.0352/01 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Rogerio Barbosa de Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Tendo em vista que foi concedido efeito suspensivo no agravo de instrumento
(fls. 41/42), aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP), ULYSSES BUENO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000161-12.2009.8.26.0352 (352.01.2009.000161) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Francisco Joseane Rodrigues da Silva - Pesquisa RENAJUD juntado as fls. 129/130 : ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º