TJSP 04/09/2020 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
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Moreira - Enel Green Power Projetos I S.A. - Vistos. Suspendo o processo por 30 dias, pois Miguelópolis segue em regime de
teletrabalho e as partes não concordaramcom a realização de audiência virtual. Após, tornem-me para designação de audiência,
se for o caso. Int. - ADV: ANDREIA MARA DE OLIVEIRA (OAB 165678/SP), LAVINIA RUAS BATISTA (OAB 157790/SP), SERGIO
CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG)
Processo 1001888-37.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luis Alberto Silva Godoi - Seguradora Lider
dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Contestação às folhas 205/225, manifeste-se o autor em impugnação no prazo legal. Int.
- ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP)
Processo 1001909-47.2018.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Miguelópolis - Assim,
considerando que foi satisfeita a obrigação pelo executado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente no valor de R$202,13. O
valor remanescente do bloqueio de fls. 16/17, devolva-se à executada. Para fins de expedição de mandado de levantamento,
conforme Comunicado Conjunto Nº 2047/2018, deverão os advogados em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017,
preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ciência à Fazenda. Após o trânsito em julgado, intime-se
o executado para pagamento das custas e despesas processuais. Com o recolhimento, arquivem-se os autos P.I.C. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1001979-30.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reajuste pela Súmula 260 do TFR - Márcio Baesso
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do INSS acerca da r.Decisão de fl. 329, com o seguinte
dispositivo: Vistos. Como é notório, o trabalho presencial segue suspenso. Para não haver prejuízo aos jurisdicionados, porém,
faculta-se a realização de audiência virtual, nos termos do comunicado CG nº 284/2020. Portanto, concedo às partes o prazo de
10 dias para que se manifestem sobre a possibilidade de realização de audiência virtual. As intimações serão feitas por telefone
e e-mail, devendo as partes informar os números e/ou endereços eletrônicos de cada uma das pessoas que pretendam ouvir.
Havendo concordância de ambas as partes, a audiência virtual será realizada por meio da plataforma digital Microsoft Teams, via
computador ou smartfone. No despacho que designar a data, serão informados os meios para instalação do aplicativo e acesso
à sala de audiência virtual. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO
TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 1002044-59.2018.8.26.0352 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUELÓPOLIS - Vistos. Petição retro: defiro. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
MIRACATU
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0418/2020
Processo 0000218-69.2019.8.26.0355 (processo principal 0000905-56.2013.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - VIVIANE FREDERICO DA SILVA - - ANDERSON FREDERICO DA SILVA - - MANOEL RIBEIRO DA SILVA
- - (Herdeiro) Felipe Frederico da Silva - - Jose Alessandro Frederico - Realeza Paraná Fretamento, Turismo e Locadora de
Veículos Ltda Me - Fls. 70/71: Ciência aos autores. Após, digam as partes em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV:
BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), WALDIR
ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP), DANIEL BASTOS COLETTI (OAB 357908/SP)
Processo 0000603-51.2018.8.26.0355 (processo principal 1000201-21.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Marco Antonio Doti - - Raquel Parra Doti - Coagrovale-cooperativa Agroindustrial do Vale do Ribeira
- Fls. 82: Defiro Expeça-se o mandado de penhora conforme requerido, devendo antes o exequente depositar as despesas de
condução do Oficial de Justiça. Int. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), CAIO LESSIO PREVIATO
(OAB 251779/SP), JONATHAN FARINELLI ALTINIER (OAB 282617/SP)
Processo 0000628-64.2018.8.26.0355 (apensado ao processo 1000164-23.2018.8.26.0355) (processo principal 100016423.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Cheque - Soletex Indústria Textil Ltda - Manifeste-se a exequente sobre o
resultado da pesquisa. Int. - ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC)
Processo 0000628-64.2018.8.26.0355 (apensado ao processo 1000164-23.2018.8.26.0355) (processo principal 100016423.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Cheque - Soletex Indústria Textil Ltda - Manifeste-se a exequente sobre o
resultado da pesquisa. Int. - ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC)
Processo 0000701-36.2018.8.26.0355 (processo principal 0000616-55.2015.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Maria Catarina Oliveira Saraiva - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e
outros - Diante do efeito suspensivo ao agravo, aguarde-se o julgamento do mesmo. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
FERREIRA (OAB 215536/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KARLA TAWATA FERREIRA (OAB
311124/SP)
Processo 1000166-22.2020.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - JULGO EXTINTO estes autos da ação de Busca e Apreensão em que
Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S:A move contra Maria Rodrigues dos Santos, sem apreciação do mérito, e o
faço nos termos do artigo 485, inciso IV e VI do Código de Processo Civil. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000222-55.2020.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0024636-342013.8.24.0033 - 4ª VARA CÍVEL) - Pedro Canísio Rempel - A finalidade da carta precatória foi para avaliação do bem penhorado,
assim eventual pedido para aceitar laudo feito em outro processo deve ser feito junto ao juízo deprecante. Intime-se o Sr. Perito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º