TJSP 04/09/2020 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1523
plataforma digital Microsoft Teams, via computador ou smartfone. No despacho que designar a data, serão informados os meios
para instalação do aplicativo e acesso à sala de audiência virtual. Int. - ADV: GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO
(OAB 263891/SP)
Processo 1001520-28.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Júlio Cezar
Santana - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do INSS acerca da r. Decisão de fl. 207, com o
seguinte dispositivo: Vistos. Como é notório, o trabalho presencial segue suspenso. Para não haver prejuízo aos jurisdicionados,
porém, faculta-se a realização de audiência virtual, nos termos do comunicado CG nº 284/2020. Portanto, concedo às partes
o prazo de 10 dias para que se manifestem sobre a possibilidade de realização de audiência virtual. As intimações serão
feitas por telefone e e-mail, devendo as partes informar os números e/ou endereços eletrônicos de cada uma das pessoas que
pretendam ouvir. Havendo concordância de ambas as partes, a audiência virtual será realizada por meio da plataforma digital
Microsoft Teams, via computador ou smartfone. No despacho que designar a data, serão informados os meios para instalação
do aplicativo e acesso à sala de audiência virtual. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001568-84.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Milton Soares - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do INSS acerca da r. Decisão de fl. 109, com o seguinte dispositivo:
Vistos. Como é notório, o trabalho presencial segue suspenso. Para não haver prejuízo aos jurisdicionados, porém, facultase a realização de audiência virtual, nos termos do comunicado CG nº 284/2020. Portanto, concedo às partes o prazo de 10
dias para que se manifestem sobre a possibilidade de realização de audiência virtual. As intimações serão feitas por telefone
e e-mail, devendo as partes informar os números e/ou endereços eletrônicos de cada uma das pessoas que pretendam ouvir.
Havendo concordância de ambas as partes, a audiência virtual será realizada por meio da plataforma digital Microsoft Teams,
via computador ou smartfone. No despacho que designar a data, serão informados os meios para instalação do aplicativo e
acesso à sala de audiência virtual. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1001597-37.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Rosa Gomes - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do INSS acerca da r. Decisão de fl. 86, com o seguinte dispositivo:
Vistos. Como é notório, o trabalho presencial segue suspenso. Para não haver prejuízo aos jurisdicionados, porém, facultase a realização de audiência virtual, nos termos do comunicado CG nº 284/2020. Portanto, concedo às partes o prazo de 10
dias para que se manifestem sobre a possibilidade de realização de audiência virtual. As intimações serão feitas por telefone
e e-mail, devendo as partes informar os números e/ou endereços eletrônicos de cada uma das pessoas que pretendam ouvir.
Havendo concordância de ambas as partes, a audiência virtual será realizada por meio da plataforma digital Microsoft Teams,
via computador ou smartfone. No despacho que designar a data, serão informados os meios para instalação do aplicativo e
acesso à sala de audiência virtual. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1001640-42.2017.8.26.0352 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Dinair Vieira da Silva Município de Miguelópolis - Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, devendo permanecer a sentença tal
como fora lançada. Int. - ADV: RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES
(OAB 213659/SP)
Processo 1001738-56.2019.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Andreia Paula de Oliveira - A
autora, intimada para dar andamento ao processo, não se manifestou, impondo-se a extinção do processo sem julgamento de
mérito. Do exposto, nos termos do art. 485, inc. III do CPC, determino a extinção do processo sem resolução de mérito. Condeno
a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Após o
trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1001773-16.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Marilene Marcolino - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do INSS acerca da r. Decisão de fl. 100, com o seguinte dispositivo:
Vistos. Como é notório, o trabalho presencial segue suspenso. Para não haver prejuízo aos jurisdicionados, porém, facultase a realização de audiência virtual, nos termos do comunicado CG nº 284/2020. Portanto, concedo às partes o prazo de 10
dias para que se manifestem sobre a possibilidade de realização de audiência virtual. As intimações serão feitas por telefone
e e-mail, devendo as partes informar os números e/ou endereços eletrônicos de cada uma das pessoas que pretendam ouvir.
Havendo concordância de ambas as partes, a audiência virtual será realizada por meio da plataforma digital Microsoft Teams,
via computador ou smartfone. No despacho que designar a data, serão informados os meios para instalação do aplicativo e
acesso à sala de audiência virtual. Int. *. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 1001822-57.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Soares da
Silva Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do INSS acerca da r. Decisão de fl. 271, com
o seguinte dispositivo: Vistos. 1 - Fls. 179/264: Ciência às partes. 2 - Como é notório, o trabalho presencial segue suspenso.
Para não haver prejuízo aos jurisdicionados, porém, faculta-se a realização de audiência virtual, nos termos do comunicado
CG nº 284/2020. Portanto, concedo às partes o prazo de 10 dias para que se manifestem sobre a possibilidade de realização
de audiência virtual. As intimações serão feitas por telefone e e-mail, devendo as partes informar os números e/ou endereços
eletrônicos de cada uma das pessoas que pretendam ouvir. Havendo concordância de ambas as partes, a audiência virtual será
realizada por meio da plataforma digital Microsoft Teams, via computador ou smartfone. No despacho que designar a data, serão
informados os meios para instalação do aplicativo e acesso à sala de audiência virtual. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS
(OAB 321448/SP)
Processo 1001849-40.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Elza Biscassi Lourenço - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do INSS acerca da r. Decisão de
fl. 319, com o seguinte dispositivo: Vistos. Como é notório, o trabalho presencial segue suspenso. Para não haver prejuízo
aos jurisdicionados, porém, faculta-se a realização de audiência virtual, nos termos do comunicado CG nº 284/2020. Portanto,
concedo às partes o prazo de 10 dias para que se manifestem sobre a possibilidade de realização de audiência virtual. As
intimações serão feitas por telefone e e-mail, devendo as partes informar os números e/ou endereços eletrônicos de cada uma
das pessoas que pretendam ouvir. Havendo concordância de ambas as partes, a audiência virtual será realizada por meio da
plataforma digital Microsoft Teams, via computador ou smartfone. No despacho que designar a data, serão informados os meios
para instalação do aplicativo e acesso à sala de audiência virtual. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP),
MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 1001853-77.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivanildo de Souza
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do INSS acerca da r. Decisão com o seguinte dispositivo:
Vistos. Fls. 295/417: Ciência às partes. Antes de analisar a necessidade de perícia, defiro a expedição de ofício para as
empregadoras elencadas à fl. 388 para que encaminhem o PPP completo. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/
SP)
Processo 1001861-88.2018.8.26.0352 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosemeire da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º