TJSP 04/09/2020 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1610
Mogi das Cruzes, até o montante do crédito do exequente Geraldo Batista Souza, de R$ 60.913,02 (31/03/2020 - fl. 1.169)”.
Certifico que procedi anotações de pendência no sistema SAJ. - ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/SP), WILLIAN AMANAJÁS
LOBATO (OAB 252282/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), CESAR DAVI MARQUES (OAB 61596/SP), MIRIAM
GARCIA DANTE (OAB 72501/SP)
Processo 0022263-69.2007.8.26.0361 (361.01.2007.022263) - Ação Civil Pública Cível - Água e/ou Esgoto - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Atasa Participações e Empreendimentos Ltda - - Expansão Planejamento e Desenvolvimento
Urbano Ltda - - Serviço Municipal de Águas e Esgotos Semae - - Celso Moreira Leite - - Roberto Gomes Faria - - Gerlindo Roque
de Souza Filho - - Claudia Moreira Leite Maradei - - Conceição Aparecida Moreira Leite - - Cristiane Peres Moreira Leite Tozzi
- - Clelia Peres Moreira Leite e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (FLS. 1.820) - Vistos. Diante do já determinado
às fls. 1.780, nos termos do Comunicado CGJ n. 257/2020 expeçam-se alvarás (modelo Categoria 3 Alvarás / Código 505866 Alvará Levantamento de Valores Banco do Brasil Comunicado 249-2020) para levantamento do depósito de fls. 1.256 em favor
dos peritos, observadas as formalidades legais, os respectivos valores e os dados bancários indicados por estes, providenciando
a serventia o seu encaminhamento pelo e-mail institucional. No mais, observado o que consta de fls. 1.817/1.819 (petição e
documentos juntados pelo SEMAE), aguarde-se manifestação das demais requeridos sobre os esclarecimentos dos peritos (fls.
1.805). Com estas nos autos, abra-se vista ao MP. Sem prejuízo, nos termos do art. 437, §1º, do Código de Processo Civil, dê-se
ciência às partes quanto aos documentos juntados às fls. 1.818/1.819 pelo SEMAE. Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL
(OAB 235972/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/
SP), LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS (OAB 293431/SP), DIOMAR ACKEL FILHO (OAB 24130/SP), FERNANDA CRISTINA
LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), VIVIAN TOPAL (OAB 183263/SP), GIULIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB
178015/SP), ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)
Processo 0022805-87.2007.8.26.0361 (361.01.2007.022805) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Jose Luiz de Oliveira - Kogavel Intermediação de Bens Móveis S/s Ltda Me - - Fabio Koga - - Marie Koga - Certifico e dou fé
que realizei pesquisas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o andamento da carta precatória distribuída às fls.
442 conforme print que segue, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência da certidão supra. No mais, os autos aguardam a devolução da carta precatória
devidamente cumprida. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI
(OAB 232400/SP)
Processo 0023472-34.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - V.M.B.S. - Dj Atacado e Varejo Horti Fruti
Granjero Ltda - - Donizeti Aparecido Martins - B.S. - “Fls. 657 e 660 Ciência às partes quanto aos ofícios advindos da CNseg e
Banco Bradesco, bem como do depósito de fls. 659. Outrossim, atente a exequente para o correto endereçamento das petições
encaminhadas: Cumprimento de Sentença nº 0023472-34.2011.8.26.0361/01 “ - ADV: GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), KAMILLA TATIANY FERLE (OAB 290032/SP),
VITOR RAMOS RODRIGUES (OAB 264290/SP)
Processo 0023603-77.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Carlos Roberto Tavares - Mito
Turismo Ltda - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias,
os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV: ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/
SP)
Processo 0024518-58.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024518) - Procedimento Comum Cível - Sociedade - Gustavo Henrique
de Azevedo Mendes - Luis Sérgio Rozenkwit - - Benedito da Cunha Melo Filho - Certifico e dou fé que os embargos de declaração
retro juntados foram protocolados tempestivamente ,e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o requerente no prazo de 05 dias quanto aos embargos de
declaração retro juntados. - ADV: SIMONE MARIA BATALHA (OAB 111865/SP), RAFAEL CARVALHO DORIGON (OAB 248780/
SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), RAFAEL RODRIGUES FIORI (OAB 332304/SP), JULIANA BUENO DA
ROSA (OAB 394977/SP), RAFAEL BRITO BARBOSA (OAB 412924/SP)
Processo 0026238-60.2011.8.26.0361 (361.01.2011.026238) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - I.R.M. - - P.R.M.
- - N.R.N. - - R.R.R.F.F. - - N.R.F. - - F.C. - - W.F.F. - - A.R.C. - - O.C.M. - M.C.M. - P.A.F. - M.A.F. - - P.A.F. - - A.A.F. - - N.A.F.J. O.N. - E.F.R. - - J.S.R. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do inventariante, e nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Cumpra o inventariante,
decisão de fls. 1.245, no prazo de 5 dias. No silêncio, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV:
ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), SEBASTIAO GOMES DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP)
Processo 0026610-77.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026610) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Motta
Representações Texteis S/c Ltda - Marco Aurelio Secomandi - “Fls. 305/307 - Ciência à exequente quanto ao MLE expedido. No
mais, manifeste-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito e apresentando cálculo atualizado do débito.” ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 0027693-94.2010.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Bem de Família - G.M. - F.R.S.M. - (FLS. 581) Vistos. Fls. 573/576 - Manifeste-se a executada. Sem prejuízo, dê-se ciência quanto a r. Decisão proferida nos autos do AI nº
2196264-58.2020.8.26.0000 interposto pelo exequente contra a decisão de fls. 570/571 (deferiu o processamento do AI com
efeito suspensivo até a avaliação pelo colegiado, diante da plausibilidade dos argumentos ventilados). No mais, anoto que é de
conhecimento notório os efeitos nocivos da pandemia COVID-19 e que tais têm dificultado os trabalhos presenciais, por conta
da necessidade de distanciamento e isolamento entre as pessoas. Já era uma meta do Poder Judiciário migrar da tramitação
física dos processos para a digital, o que agora além de desejável, mostra-se necessário e urgente. A propósito (digitalização
de processos físicos), dispõem as seguintes normas do E. TJ/SP: PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020 - Art. 3º. A partir do dia
03 de agosto de 2020 (inclusive), voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos. § 1º. A data prevista para
a retomada da contagem dos prazos processuais para processos físicos poderá ser revista por ato conjunto da Presidência e
da Corregedoria Geral da Justiça. § 2º. Suspende-se a consulta a processos físicos em que não esteja fluindo prazo para as
partes. § 3º. A partir da data referida no caput, não fluindo prazo para qualquer das partes, fica facultada a retirada de autos
físicos das unidades de 1º grau para conversão definitiva em autos digitais na forma do Comunicado CG nº 466/2020. § 4º.
Para os fins do parágrafo anterior, a parte interessada deverá remeter e-mail à respectiva serventia, solicitando agendamento
de data e hora para retirada e devolução dos autos. COM CG 466/2020 - 1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho
os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que
observada alguma das seguintes hipóteses: 1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais
e incidentes) em carga; 1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º