TJSP 04/09/2020 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1621
executado sob nº 2360.027.0477994-1, no valor de R$ 57,02, defiro a penhora sobre referido valor, junto ao Itaú Seguros S/A.
Observo que houve consulta anterior via Bacenjud pela qual não foram localizados tais valores em contas do executado, mas
apenas valores depositados em conta salário (fls. 117/118), inviabilizando, destarte, a utilização do sistema BACENJUD. Assim,
oficie-se ao Itaú Seguros S/A para que proceda à transferência do valor existente no referido título de capitalização até o limite
do crédito da parte exequente (R$ 708,63 em julho/2019) para conta judicial vinculada aos presentes autos. Com o depósito,
que servirá como penhora, independente da lavratura de termo, intime-se o executado. Não havendo impugnação, o que deverá
ser certificado, por se tratar de crédito alimentar, defiro o levantamento em favor do exequente. Sem prejuízo, defiro a expedição
de ofício à Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A, solicitando o envio dos contratos de seguro mencionados no
ofício de fls. 185. Com a resposta, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, apresentando o cálculo
atualizado do débito. Cumpra-se, servindo a presente como ofício. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001569-93.2018.8.26.0361 (processo principal 1005225-75.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Guarda - M.E.X.P. - - M.B.X.P. - P.H.P. - Cientificação das partes quanto ao oficio retro juntado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARTA DE SOUSA MARCENA (OAB 370082/SP), MARCOS FARIAS DOS
SANTOS (OAB 16145/MA)
Processo 0002937-69.2020.8.26.0361 (processo principal 1009240-92.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.V.S.F. - - G.A.F.F. - G.A.F. - Sem prejuízo do ato ordinatório de fls. 52,
cientificação das partes quanto ao oficio retro juntado. - ADV: NÁDIA APARECIDA FERREIRA (OAB 388368/SP)
Processo 1013398-59.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.S. - I.S. - Vistos.
Págs. 269/271: Verifica-se que o réu não foi devidamente intimado para a perícia designada perante o IMESC. Assim sendo,
oficie-se ao IMESC para designação de nova data e horário para realização da perícia (Pasta n. 345750), intimando-se as partes
para comparecimento, observando-se quanto ao endereço do réu indicado a pág. 251. Servirá a presente, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Int. - ADV: ROSIMERI DE JESUS SANTOS (OAB 168380/SP)
Processo 1019710-80.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Joana Fernandes Barreto - Paulo Fernandes
- - Celia Regina Fernandes Leal - - Rosangela Ap. Fernandes Vieira - - Cristina Olivia Fernandes - - Silvana Ap. Fernandes
Oliveira - Geralda Laudina Fernandes - - Eurico José Fernandes - - Feliciano Fernandes - Fique, o(a) Autor(a), intimado(a) a
proceder a IMPRESSÃO e o ENVIO do Formal de Partilha de folha 210 no prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos in albis, os autos
serão arquivados. - ADV: PATRICIA GARCIA SECANI (OAB 193454/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0942/2020
Processo 1003703-47.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Gomes - - Célia Aparecida
Ardachnikoff Gomes - Espólio de João Batista Franco do Amaral - - VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA - - ESPOLIO
DE DURVAL VICENTE DOS SANTOS - - ETELVINA DA SILVA SANTOS - ESPÓLIO DE RAIMUNDA ACÁCIA ARAÚJO - ROBERTO RUI CESÁRIO BARRETO - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - ESTADO PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JOÃO BISPO BEZERRA NETO
- - UVILZA LINS VALENE - Francisco Feitosa - Manifestem-se os autores, no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente,
quanto ao AR negativo de fls. 315. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: FATIMA COUTO
(OAB 34333/SP), MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 1005364-32.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luzia de Almeida Pinto Kimura
- - Mario Roger Leal Kimura - cit - Alessandro de Deus Pinto - - cit - PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES - - J Bianchi
Construtora Ltda e - - Mogileste Cons Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - PROC. DA FAZENDA MUNICIPAL - PROC. GERAL DA FAZENDA ESTADUAL - - PROC.GERAL DA UNIÃO - cit. ISABEL CRISTINA S SOUZA - - cit - ALEXANDRA
M. A. PAIVA e s/m Auricelio Lima Paiva - - cit. MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO - 2º Oficial de Registro de Imóveis,
Civil de Pessoa Jurídica e de Títulos e Documentos de Mogi das Cruzes - Ciência à Dra. Fernanda Amaro de Lima, OAB/SP
225276, quanto à disponibilização da certidão de honorários (fls. 338). Nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral (NSCGJ), fica a cargo da requerente a remessa dos termos expedidos por meio eletrônico ao Registro
Público ou Tabelionato competente pela inscrição e cumprimento (fls. 339/340). - ADV: FERNANDA AMARO DE LIMA (OAB
225276/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1005399-84.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vitório Prado de Araújo - - Yvani Ribeiro
Silva - Imobiliária Santa Tereza S/A - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - MARCOS CANTI DE BARROS - - LINDAURA
LAURENTINA DE LIMA - - IMOBILIÁRIA SANTA REREZA - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP - - PROCURADOR
CHEFE DA UNIÃO - - PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECCIONAL DE MOGI DAS CRUZES
- 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes - ANDRÉA DE ANDRADE INOCÊNCIO - O
requerente deverá proceder à distribuição e demais providências perante o Juízo deprecado com as cópias necessárias à
instrução da precatória, comprovando o necessário nos autos em até dez dias. No silêncio, será intimado pessoalmente para
suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: JULIANA RAMIRES RAMOS DE PAIVA (OAB 380994/SP),
THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP)
Processo 1014411-54.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edivaldina Ribeiro de Souza
- - Roberto Umbelino Papa - - Ismara dos Santos Rocha Papa - Espólio de João Batista Franco do Amaral representado pela
inventariante Grace Almeida Pìcard - Maria José da Silva - - Manuel Miranda Borges - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PROCURADOR DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO- ADVOCACIA GERAL
DA UNIÃO - Francisco Feitosa - Certidão de objeto e pé expedida. No mais, a requerente deverá cumprir a determinação de
fls. 119 e proceder à distribuição e demais providências perante o Juízo deprecado com as cópias necessárias à instrução
da precatória, comprovando o necessário nos autos em até dez dias. No silêncio, será intimada pessoalmente para suprir a
omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP), MIGUEL DA SILVA
SOUZA (OAB 267717/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1017300-49.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose de Jesus Gregorio - - Ariane de
Jesus Gregorio - - Januario Neri dos Santos - - Ione Maria Nery - Espólio de João Batista Franco do Amaral - Marcelo Henrique
de Oliveira - - Oliveira Barbosa Rossi - - Wanda Maria Pieretti Bertolucci de Souza - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º