TJSP 04/09/2020 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
2009
físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma
das seguintes hipóteses: 1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em
carga; 1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes);
... 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial
que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-a posteriormente nos autos; 3.1) No período
do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial os pedidos deverão ser realizados por peticionamento (eletrônico ou
em papel) e a decisão será publicada no DJE; 4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a
data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças
por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094).
As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida,
excepcionalmente, a utilização de documento genérico. (“8004 - Documentos Diversos”) quando não houver tipo correspondente
específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item “4”, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de
05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o
que será apreciada pelo magistrado; À luz do panorama normativo acima reproduzido, deverão as partes manifestarem-se sobre
o interesse em adequar o processo aos moldes estabelecidos pelo Comunicado nº 466/2020 para viabilizar a análise do pedido
de conversão. Prazo: 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), ERMELINDO NARDELI NETO
(OAB 274046/SP)
Processo 0043451-30.2000.8.26.0405 (405.01.2000.043451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Eduardo
Fogeiro Asensio - Help Service Prestação de Serviços Gerais S/c Ltda e outros - Vistos. 1) Junte o exequente certidão de
matrícula atualizada do imóvel, bem como, planilha com cálculo atualizado do débito. 2) Designo ainda, o leiloeiro Fabio Zukerman
(Zukerman Leilões) para alienação por leilão eletrônico. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 690/2017, providencie a
serventia o Cadastramento de Fabio Zukerman no Portal de Peritos, Leiloeiros e Demais Auxiliares Não Funcionários da Justiça.
Incluída a informação sobre a nomeação no Portal, será encaminhado automaticamente e-mail ao Leiloeiro para cientificação,
com a indicação da Unidade Judicial, nº do processo, nome do Juiz e a senha de acesso ao processo (esta última apenas na
hipótese de tramitação digital), dispensado o encaminhamento do e-mail de intimação pela Unidade Judicial previsto no art. 9º
do Provimento CSM nº 2.306/2015. Int. - ADV: ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP), ALCIDES MOIOLI (OAB 11000/SP),
RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), CRISTINA AZEREDO VAROTO RODRIGUES (OAB 198713/SP), NAYA CAROLINE DA
SILVA (OAB 287636/SP)
Processo 0049878-96.2007.8.26.0405 (405.01.2007.049878) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Rosabis Santos Vieira - Instituto de Orientacao As Cooperativas Habitacionais de Sao Paulo - Inocoop e outro Vistos. Fls. 753/757 : cumpra-se o determinado da sentença proferida nos autos dos embargos de terceiros (proc. 102896034.2019) cancelando-se a penhora realizada às fls. 552, expedindo-se mandado de cancelamento de penhora para o 2º Cartório
de Registro de Imóveis de Osasco. No mais, manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o quê de direito.
Decorridos e silente, aguarde-se provocação em arquivo Int. - ADV: ELIANA FÁTIMA MORELLO OSWALDO (OAB 218231/SP),
LEONARDO GUIMARÃES (OAB 70020/MG), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB
218839/SP), MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB 339563/SP), LEONARDO GUIMARAES (OAB 70020/MG)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0451/2020
Processo 0006815-35.2018.8.26.0405 (processo principal 1027466-76.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ledijane Moraes Sampaio Silva - Valdeir Pereira Silva - Diante do trânsito em julgado, considerando o disposto
no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da
Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento
de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento
inteiramente pelo meio digital. Arquive-se os presentes autos com as baixas devidas. Int. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES
(OAB 121024/SP), APARECIDO MAXIMO TIMOTEO (OAB 300047/SP)
Processo 0008916-74.2020.8.26.0405 (processo principal 1028661-57.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Guimarães Rosa - Marco Antonio Matheus - Diante do acordo já homologado, defiro o
pedido de desbloqueio de fls. 34 e, após, arquive-se nos moldes já determinados. Int. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB
202853/SP)
Processo 0018668-41.2018.8.26.0405 (processo principal 1000385-50.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Smart & Charm Comercio Exterior Ltda - Jefferson Bezerra de Sousa - Aguarde-se manifestação no arquivo.
Int. - ADV: MARIANA FORTES DE MACEDO SOARES (OAB 360741/SP), EDUARDO CARVALHO (OAB 342459/SP)
Processo 0020600-64.2018.8.26.0405 (processo principal 4013487-64.2013.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - RONIE MEDEIROS - BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o efeito suspensivo, aguarde-se o
julgamento. Int. - ADV: JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), LUIZA PERRELLI BARTOLO (OAB 309970/SP),
ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA (OAB 265955/SP)
Processo 0021335-83.2007.8.26.0405 (405.01.2007.021335) - Procedimento Comum Cível - Ida Kirzner Waisbich - - Ezequiel
Waisbich - Banco Bradesco S/A - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o acordo
celebrado entre as partes e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Não tendo as partes no pedido de
extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo
Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos eventualmente
habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados. Expeça-se MLE,
nos termos dos formulários apresentados. P.R.I. - ADV: ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), ALVIN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º