TJSP 04/09/2020 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
2008
prosseguimento da execução. 3) Considerando o disposto no § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ nº 314 e o Provimento CSM n°
2560/2020, e o Comunicado CG Nº 466/2020, caso haja interesse da parte, observadas as hipóteses determinadas no referido
comunicado, o processo físico que tramita no sistema informatizado SAJ/PG5 poderá ser convertido em meio digital, cumpridas
as devidas formalidades. Nesse passo, a Corregedoria Geral da Justiça editou o COMUNICADO CG Nº 466/2020, publicado no
DJE de 23..07.2020, estabelecendo o procedimento para digitalização dos processos em formato físico “in verbis”: 1) Durante
a vigência do Sistema Remoto de Trabalho e do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial os processos físicos
que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das
seguintes hipóteses: 1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em
carga; 1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes);
... 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial
que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-a posteriormente nos autos; 3.1) No período
do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial os pedidos deverão ser realizados por peticionamento (eletrônico ou
em papel) e a decisão será publicada no DJE; 4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a
data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças
por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094).
As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida,
excepcionalmente, a utilização de documento genérico. (“8004 - Documentos Diversos”) quando não houver tipo correspondente
específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item “4”, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de
05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão,
o que será apreciada pelo magistrado; À luz do panorama normativo acima reproduzido, deverão as partes manifestarem-se
sobre o interesse em adequar o processo aos moldes estabelecidos pelo Comunicado nº 466/2020 para viabilizar a análise do
pedido de conversão. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), LUCIANA FERRAZ
NACARATO (OAB 288329/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/
SP)
Processo 0027504-81.2010.8.26.0405 (405.01.2010.027504) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Itau S/A - Vistos. Certidão retro : à Escrivã Judicial para as providências junto ao RENAJUD quanto ao desbloqueio do
veículo efetivado à fl. 179. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA
(OAB 92289/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), JOSE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 63920/SP)
Processo 0031377-07.2001.8.26.0405 (405.01.2001.031377) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Hospital Montreal S/A - Vistos. Fls. 646: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se ao
arquivo. Int. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP), GILSON
ANTONIO DE CARVALHO (OAB 178183/SP), VALDEK MENEGHIM SILVA (OAB 78530/SP)
Processo 0032229-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032229) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Prime
Distribuidora de Produtos Industrializados Ltda - Vistos. 1) Fl. 418 : Defiro. Para tanto, servirá a presente decisão como alvará
para busca de endereço de G3 HOLDING CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.322.815/0001-73, junto às
instituições de fornecimento de ÁGUA; LUZ e TELEFONIA, devendo a parte autora/exequente providenciar a impressão em 10
dias e comprovar a distribuição em 30 (trinta) dias. As respostas devem ser fornecidas diretamente ao autor ou diretamente
a este Juízo, em até vinte dias. Comprovadas as distribuições, aguarde-se respostas pelo prazo de 30 dias. 2) Em relação
a empresa Comgás, recolha o exequente o valor da taxa de pesquisa. Intime-se. - ADV: PEDRO LUCAS CALDEIRA RAMOS
(OAB 132027/MG), FELIPE DE SA ROSA (OAB 307089/SP), MARCELO CORRÊA VILLAÇA (OAB 147212/SP), LUIS CARLOS
PASCUAL (OAB 144479/SP)
Processo 0032238-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032238) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Lurdimira
Cruz Barros - Vistos. Diante da certidão de fls. 495, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito.
Considerando o disposto no § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ nº 314 e o Provimento CSM n° 2560/2020, e o Comunicado CG
Nº 466/2020, caso haja interesse da parte, observadas as hipóteses determinadas no referido comunicado, o processo físico
que tramita no sistema informatizado SAJ/PG5 poderá ser convertido em meio digital, cumpridas as devidas formalidades.
Nesse passo, a Corregedoria Geral da Justiça editou o COMUNICADO CG Nº 466/2020, publicado no DJE de 23..07.2020,
estabelecendo o procedimento para digitalização dos processos em formato físico “in verbis”: 1) Durante a vigência do Sistema
Remoto de Trabalho e do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial os processos físicos que tramitam no
sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses:
1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga; 1.2) A parte
solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes); ... 3) Os pedidos de
conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial que deverá, após
análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-a posteriormente nos autos; 3.1) No período do Sistema de
Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial os pedidos deverão ser realizados por peticionamento (eletrônico ou em papel)
e a decisão será publicada no DJE; 4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data
em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças
por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094).
As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida,
excepcionalmente, a utilização de documento genérico. (“8004 - Documentos Diversos”) quando não houver tipo correspondente
específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item “4”, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de
05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o
que será apreciada pelo magistrado; À luz do panorama normativo acima reproduzido, deverão as partes manifestarem-se sobre
o interesse em adequar o processo aos moldes estabelecidos pelo Comunicado nº 466/2020 para viabilizar a análise do pedido
de conversão. Prazo: 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: WILTON ALVES
DA CRUZ (OAB 101456/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), KEYNES CANTON SILVA (OAB 293574/SP)
Processo 0043100-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Adriana Souza Rocha e outros - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos. Ante a certidão de fls. 320, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento. Considerando o disposto no § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ nº 314 e o Provimento
CSM n° 2560/2020, e o Comunicado CG Nº 466/2020, caso haja interesse da parte, observadas as hipóteses determinadas no
referido comunicado, o processo físico que tramita no sistema informatizado SAJ/PG5 poderá ser convertido em meio digital,
cumpridas as devidas formalidades. Nesse passo, a Corregedoria Geral da Justiça editou o COMUNICADO CG Nº 466/2020,
publicado no DJE de 23..07.2020, estabelecendo o procedimento para digitalização dos processos em formato físico “in verbis”:
1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho e do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial os processos
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