TJSP 04/09/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
2014
de Aquino - Banco Bradesco S/A - Fls. 312/314: Diga a parte contrária, sobre os embargos de declaração opostos, em 5 dias.
- ADV: SANDRA CRISTINA DE MELLO CARDIA (OAB 186986/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP)
Processo 1002999-57.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cassio Reggiani Camargo
- SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA S/A - Vistos. Em complementação à decisão saneadora de fls. 112/113, verifico que estão
presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Não há irregularidades ou nulidades processuais. Portanto,
declaro saneado o processo. Para esclarecimentos dos fatos controvertidos defiro a produção de prova oral consistente na
colheita do depoimento pessoal do autor, ante o pedido e esclarecimento do réu às fls. 137 Considerando a grave crise da saúde
pública instaurada em razão da pandemia de COVID-19, foi autorizado, por meio do PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020, artigo
26,caput, a realização de audiência por videoconferência por meio do link de acesso junto ao sistema Microsoft Teams, bem como
à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020,
317/2020 e 323/2020. Assim,com o objetivo de assegurar saúde de todos, em obediência à ordem emanada pelo Conselho
Superior de Magistratura do Estado de São Paulo e com vistas ao princípio da celeridade processual, designoAUDIÊNCIA
PRESENCIAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09 de novembro de 2020 às 14:00 hs. Alerto às partes e seus
patronos que o Comunicado em vigência prevê que o retorno ao trabalho presencial dar-se-á em período experimental de
27 de julho a 30 de setembro, portanto, poderá ocorrer o retorno ao trabalho remoto, assim, na ocorrência, ficam, desde
já, às partes intimadas para que caso ocorra o retorno ao trabalho remoto, fica mantida a mesma data para realização de
audiência e instrução POR VIDEO CONFERÊNCIA. Caberá ao patrono constituído do autor providenciar a intimação de seu
respectivo representado (parte) e assegurar sua participação na audiência presencial e por exceção, na hipótese retro, por
videoconferência. Sem prejuízo do convite formal que será encaminhado aos e-mails dos patronos e das partes, fica aqui
consignado que, caso haja o retorno ao trabalho remoto, o assistente judiciário copiará, de imediato, o link para acesso à
teleaudiência na data e hora acima designados, devendo os patronos serem intimados pelo DJE e via telefone, certificando-se.
Eventual teleaudiência será realizada sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes. Cada um participará de
seu próprio domicílio, bastando que cada parte e cada patrono tenha acesso à internet por computador equipado com microfone
ewebcamou pelo próprio aparelho celular. Todos os participantes deverão exibir documento de identificação com foto no início
da audiência (RG, CNH, Carteira da OAB, dentre outros). Não há necessidade de uso de traje forense, sendo suficiente que seja
respeitado o decoro e seriedade que o ato requer. Frise-se que, nos termos do Provimento CSM nº 2.554/2020, art. 2º, §3º, os
atos virtuais por videoconferência serão realizados por meio daplataforma Microsoft Teams, a qual pode ser acessada de modo
on-line junto ao site: https://teams.microsoft.com/, bastando somente que o usuário crie ou possua uma conta Microsoft, não
havendo necessidade da instalação do programa em qualquer dispositivo. O manual de capacitação completo sobre o uso da
ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer
Nos termos do artigo 2º, §4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020, as audiências serão integralmente gravadas a partir de seu
início e, ao final, será disponibilizado um link de acesso via OneDrive aos patronos das partes para visualização e download da
gravação. Intime-se. - ADV: HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), ADRIANA CRYSTINA SOARES JARENCO (OAB 345346/
SP)
Processo 1003976-49.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdevir César Pradela
- Paulo Fomin - FLS. 182/189: Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP),
ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP)
Processo 1004212-98.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Gabriel Afonso Ribeiro de Andrade - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a ação, e torno definitiva a medida liminar, ficando convalidada a propriedade e a posse do autor sobre o bem objeto da ação.
Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte
por cento) sobre o valor da causa, com correção monetária a partir da propositura da ação. Autorizo a venda do bem nos termos
do artigo 2º do Decreto lei 911/69. Valerá a presente Sentença como ofício ao Detran. P.R.I. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP)
Processo 1005964-08.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 100598-88.2016.8.26.0223
- 2º Vara Civel da Comarca do Guaruja) - Luiz Carlos Caovilla - Jose Carlos Tinelli - Intime-se novamente o Perito, nos termos
do despacho retro, para manifestação em dez dias. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ROBERTA
MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP)
Processo 1006212-71.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Rayane Deise Gomes
Barros - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fls. 178/194: Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP)
Processo 1007339-77.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jorge de Almeida
Saraiva - Versátil Consultoria e Assessoria Em Leilões - - Aloísio Lahire de Magalhães - - Luiz Felipe Viana Nascimento dos
Santos - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, formulado por Jorge de Almeida Saraiva
em face de Luiz Felipe Viana Nascimento e outros. Os documentos juntados com a exordial indicam a probabilidade do direito
do autor, pois evidenciam que houve o depósito em conta corrente dos réus. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória
para que seja efetuado o bloqueio online via Bacen perante a agência da conta de LUIZ FELIPE VIANA NASCIMENTO DOS
SANTOS CPF: 041.044.608-42 a cargo do Banco Santander agência 1613 c/c 01006338-8, bem como da empresa VERSÁTIL
LEILÕES e do leiloeiro ALOÍSIO LAHIRE DE MAGALHÃES, até o limite do valor de R$ 37.370,00 (trinta e sete mil e trezentos e
setenta reais) ou em contas de outros bancos de forma a garantir a indisponibilidade de valores; proceda-se a pesquisa perante
o bacenjud para a vinda do atual endereço do réu Aloísio. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. Citem-se os réus para
oferecimento de defesa, em 15 dias. (art. 335, inciso III do CPC). Int. - ADV: FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/
SP)
Processo 1007708-72.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose de Jesus Rios - Banco
Bradesco S/A - Diga o exequente sobre a petição e depósito judicial, no prazo de cinco dias. O silêncio será interpretado como
concordância tácita, vindo-me os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/
SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1008288-68.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Adilson da Veiga - - Arismelia
Correia Matos Soares da Veiga - Ângela Maria Ramos Antunes - - Elisabete da Silva Ramos - - Juliana Alessandra da Silva
Ramos - - Erika Alessandra da Silva Ramos - - Emerson Cosme da Silva Ramos - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, sobre
o retorno negativo do “AR” de fls. 106, em face da corré Juliana. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS (OAB 370790/
SP), CARLOS ROBERTO BATISTA (OAB 325806/SP)
Processo 1008425-50.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º