TJSP 04/09/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
2013
em observância à quantidade máxima de pessoas presentes no ato para se resguardar o distanciamento mínimo de segurança
entre os presentes, nos termos doPROVIMENTO CSM Nº 2564/2020, artigo 26, §§ 3º e 4º. De fato, admito a possibilidade
de retorno ao trabalho remoto e isso acontecendo, a testemunha portadora de impossibilidade técnica, será ouvida no Fórum
(sala 24, 1º andar), na presença do funcionário do Tribunal de Justiça, devidamente equipado com proteção adequada, sem a
presença de mais ninguém. O ato será inteiramente gravado para as devidas transparência e segurança processuais. No prazo
de5 diasdeverão os patronos e as partes informarem seus e-mails e telefones celulares atualizados para envio do convite formal
da teleaudiência, repito, caso haja o retorno ao trabalho remoto, que se realizará por meio da plataforma Microsoft Teams.
Ficam os patronos intimados para providenciar seus constituintes na audiência designada. Sem prejuízo do convite formal que
será encaminhado aos e-mails dos patronos e das partes, fica aqui consignado que, caso haja o retorno ao trabalho remoto,
o assistente judiciário copiará, de imediato, o link para acesso à teleaudiência na data e hora acima designados, devendo os
patronos serem intimados pelo DJE e via telefone, certificando-se. Eventual teleaudiência será realizada sem necessidade
de qualquer deslocamento dos participantes. Cada um participará de seu próprio domicílio, bastando que cada parte e cada
patrono tenha acesso à internet por computador equipado com microfone ewebcamou pelo próprio aparelho celular. Todos os
participantes deverão exibir documento de identificação com foto no início da audiência (RG, CNH, Carteira da OAB, dentre
outros). Não há necessidade de uso de traje forense, sendo suficiente que seja respeitado o decoro e seriedade que o ato requer.
Frise-se que, nos termos do Provimento CSM nº 2.554/2020, art. 2º, §3º, os atos virtuais por videoconferência serão realizados
por meio daplataforma Microsoft Teams, a qual pode ser acessada de modo on-line junto ao site: https://teams.microsoft.com/,
bastando somente que o usuário crie ou possua uma conta Microsoft, não havendo necessidade da instalação do programa
em qualquer dispositivo. O manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em:
http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Nos termos do artigo 2º, §4º, do Provimento CSM
nº 2.554/2020, as audiências serão integralmente gravadas a partir de seu início e, ao final, será disponibilizado um link de
acesso via OneDrive aos patronos das partes para visualização e download da gravação. Proceda a Serventia à intimação da
testemunha, considerando a justiça gratuita, expedindo-se mandado. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS DOS SANTOS (OAB
19023/PR), MARCIO DIAS DOS SANTOS (OAB 56398/PR)
Processo 0009528-12.2020.8.26.0405 (processo principal 1014861-30.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Moradores e Propietarios do Residencial Veredas de Quitauna - Monica Cristina Oliveira de Abreu
- - Bruno Nunes Garcia - Diante da inércia do executado em pagar o débito, requeira o exequente o que de direito no prazo
de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO VALDIR ARAUJO (OAB 87195/SP),
MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0011484-63.2020.8.26.0405 (processo principal 1003217-90.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Neide Salvato Giraldi - Primo C. Neto - Me - Fls. 31/33: manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias,
sobre o deposito realizado. - ADV: MICHELLY MARQUES DOS REIS SANTOS (OAB 199677/SP), JULIANA APARECIDA ROCHA
REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP)
Processo 0016252-66.2019.8.26.0405 (processo principal 1023537-30.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Guimarães Rosa - Luiz Carlos Galvão da Silva - Requeira o exequente o que de direito no
prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/
SP), MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0020558-78.2019.8.26.0405 (processo principal 1001371-04.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Santelmo Pinheiro dos Santos - - Francisco Wellington Pinheiro - Rogério da Costa
- Fls. 90: manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias. - ADV: APOLO MAYR (OAB 282032/SP), WILSON BRITO DA LUZ
JUNIOR (OAB 257773/SP), JANAINA YARA DE SOUZA MARTINS GONÇALVES (OAB 209509/SP)
Processo 0027722-31.2018.8.26.0405 (processo principal 4014091-25.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Para realização da pesquisa junto ao BACENJUD, deverá o exequente trazer aos
autos cálculo atual do débito com os acréscimos devidos, no prazo de cinco dias.. Nada vindo, aguarde-se manifestação no
arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0027722-31.2018.8.26.0405 (processo principal 4014091-25.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Fls. 37/38: Primeiro, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito, no
prazo de 5 dias. Após, será apreciado o pedido formulado. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0031126-56.2019.8.26.0405 (processo principal 0013739-14.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Albertina Fernandes Tagliari - Cassiano Luis Lara Cosmelli - - Joao Paulo Cosmelli - Requeira o exequente o que
de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CELSO ANTONIO EVANGELISTA
VIEIRA (OAB 26040/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 1000165-81.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0007913-80.1999.8.26.0224 - 3ª Vara Cível)
- Sandra Philipp Barreiros - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Intime-se o Perito para início dos trabalhos. Int.
- ADV: CECILIA NEVES SILVEIRA (OAB 329140/SP)
Processo 1000881-84.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rita de Cassia Vargas Pontes Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - - HZR CONSTRUTORA LTDA - - CECOOP ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - BANCO BRADESCO SA - Ante o efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: PATRICIA
RODRIGUES (OAB 177821/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP),
ROBERTA SOUZA DI GIÁCOMO (OAB 174786/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP)
Processo 1001244-32.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Patente - Enio Bianchi - - Enio Bianchi - Me Metalurgica Centenario Ltda - Fls. 1642/1643: digam as partes sobre a manifestação do Perito Judicial, no prazo de 05 dias.
- ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), DOUGLAS BUENO BARBOSA (OAB 206415/SP), GUSTAVO LUIS DO
CARMO DUARTE (OAB 255742/SP)
Processo 1001364-41.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Teruji Nakamura - Kô Nakamura - Fardiz S/A Empreendimentos e Participações - - Rci Industria e Comercio Circuito Impresso Ltda - Epp - Fls.
268/269: digam as partes sobre a manifestação do Perito Judicial, no prazo de 05 dias. - ADV: DÉCIO SEIJI FUJITA (OAB
172532/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP)
Processo 1001963-77.2020.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - José Chaluppe Filho - - Adma
Chaluppe Nassrallah - - Kamel Ayoub Nassrallah - - Antonio Chaluppe Neto - - Joice Santana Lopes Chaluppe - - Latife Bechara
Chaluppe - Nacima Bechara Moufarrege - - Marcelo Alexis Moufarrege - - Carlos Alberto Moufarrege - Intime-se o autor,
pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção (artigo 485, §1º, CPC/15). Int. - ADV:
IGOR FEITOSA DA ROCHA SANTOS (OAB 354856/SP)
Processo 1002656-61.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vicente de Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º