TJSP 04/09/2020 - Pág. 2081 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
2081
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0677/2020
Processo 1008279-43.2019.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Ariate Ferraz Mendes Pereira - Cooperativa Habitacional
Planalto - Procurador da Prefeitura Municipal de Osasco/SP e outros - Vistos. Fls. 420/434: ciência à demandada. Intime-se. ADV: ARIATE FERRAZ MENDES PEREIRA (OAB 189192/SP), ISABEL GONÇALVES VIEIRA (OAB 254092/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP)
Processo 1008629-94.2020.8.26.0405 - Usucapião - Veículos - Regina Lucia Costa Carpes Borges - BRADESCO LEASING
S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistas dos autos ao autor para: O mandado de registro poderá ser impresso e as cópias
retiradas em cartório para encaminhamento ao registro - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), GUILHERME
TILKIAN (OAB 257226/SP)
Processo 1011881-08.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.D.S.S. - Vistas dos autos ao autor para: O mandado de retificação deverá ser impresso para encaminhamento ao registro ADV: EDUARDO COGNOLATO LIMA (OAB 377220/SP)
Processo 1012276-34.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Marcos João Morales - - Nilva Pereira Morales
- Alexandre Morales e outro - Procurador da Prefeitura Municipal de Osasco/SP e outros - III - DECIDO. Em face do exposto
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO PARA O FIM DE DECLARAR O DOMÍNIO do imóvel
situado na Rua Nossa Senhora do Rosário, 798, Jardim Quitaúna, neste Município de Osasco, SP por parte dos requerentes
MARCOS JOÃO MORALES e NILVA PEREIRA MORALES, adquirido nos termos do artigo 1238 do Código Civil. Transitada
em julgado servirá esta decisão como título hábil para a matrícula do imóvel usucapiendo no Cartório de Registro de Imóveis
local, devendo a serventia se valer do memorial descritivo. Expeça-se, oportunamente, o mandado. P. R. Int. - ADV: JÚLIA
MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP)
Processo 1014545-12.2020.8.26.0405 - Usucapião - Reivindicação - Paloma Carolini Correa - Vistos. Fls. 291/292: com a
indicação dos titulares do domínio, caberá à serventia providenciar suas inclusões no polo passivo da ação. Assim, aguarde-se
o decurso de prazo da decisão de fls. 290. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício ao Registro de Imóveis ante a gratuidade
conferida. Intime-se. - ADV: RODRIGO DO AMARAL SILVA (OAB 370606/SP), EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 371779/SP)
Processo 1016033-02.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Katia Carmelita Ribeiro dos Santos Silva - Alessandra Ribeiro dos Santos Silva - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. No prazo de quinze dias
e sob pena de indeferimento, emendem os requerentes sua petição inicial para os seguintes fins: a) juntem as respectivas
certidões de óbito, diante a informação de que o imóvel objeto da ação foi adquirido pelos pais das requerentes; b) providenciem
a juntada de fotografias recentes do imóvel; c) juntem cópia da matrícula do imóvel atualizada. Intime-se. - ADV: PATRICIA
APARECIDA SOUSA (OAB 349724/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0678/2020
Processo 0003184-15.2020.8.26.0405 (processo principal 0024010-33.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Franquia - NC FRANCHISE FRANQUEADORA LTDA - LONDRINA GAMES COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - Fls. 133/4:
diga a exequente. - ADV: JULIO CESAR TARDIVO (OAB 35394/PR), EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE (OAB 206946/
SP), GUILHERME FERREIRA BOTELHO (OAB 337605/SP)
Processo 0003473-45.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - PAULA & MATA SOCIEDADE
DE ADVOGADOS - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: JOSE MANOEL DE ARRUDA
ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO (OAB 6294/MT), EDUARDO PELLEGRINI
DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP), RONALDO BATISTA ALVES PINTO (OAB
7556/MT)
Processo 0003723-78.2020.8.26.0405 (processo principal 1026199-64.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Ciência do bloqueio Bacenjud. Intime-se o devedor através de carta nos termos do artigo 854, parágrafos
2º e 3º do Código de Processo Civil. Providencie o credor em cinco dias o pagamento da custas para intimação postal. Intimese. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0003832-92.2020.8.26.0405 (processo principal 1001021-16.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Pelmex Industrias Reunidas Ltda. - Banco Bradesco S/A - Cumpra o executado, em cinco dias, a determinação de fls. 913,
recolhendo o valor dos honorários periciais arbitrados. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0004038-09.2020.8.26.0405 (processo principal 1006109-35.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Ciência da pesquisa Bacenjud. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0005808-37.2020.8.26.0405 (processo principal 1020902-76.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Nunes - Luiz Rogerio Tavares Pereira - Vistos.
Diante da discordância do credor quanto à indicação de bens à penhora, realizada às fls. 178, defiro o bloqueio de ativos
financeiros em nome do devedor perante o Bacenjud, conforme requerido. Intime-se. - ADV: RICHARD CANTON SILVA (OAB
279196/SP), LUIZ ROGERIO TAVARES PEREIRA (OAB 200035/SP)
Processo 0011252-51.2020.8.26.0405 (processo principal 1000645-59.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco Cartões S.A. - Jacira Izabel de Brito Martins - Ciência da
pesquisa Bacenjud. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 0012658-10.2020.8.26.0405 (processo principal 1026022-66.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º