TJSP 04/09/2020 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
2122
como Carta Precatória, inviável seu prosseguimento da forma em que se encontra. Assim, providencie o patrono a correta
distribuição como Carta Precatória Cível. Decorrido o prazo legal, remetam-se estes autos ao Cartório Distribuidor local para
cancelamento da distribuição. Int. - ADV: IRANI SERRÃO DE CARVALHO (OAB 253785/SP)
Processo 1016822-35.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.P.L. - C.A.L. - Vistos. Tendo em vista que
permanecem as medidas de distanciamento social definidas pelas autoridades e diante da necessidade de realizar os atos
judiciais com observância desses limites de forma a acautelar a saúde de todos os envolvidos, as audiências, tanto quanto
possível, passarão a ser realizadas no formato virtual, sem a presencia física dos participantes. Há previsão de procedimento
próprio já definido e homologado por este Tribunal, descrito no Comunicado CG 284/2020, mediante um simples acesso por
navegador em Celular/Tablet ou PC/Notebook, sendo inclusive desnecessária a instalação de qualquer aplicativo, que demande
equipamentos sofisticados. Qualquer dúvida dos advogados, partes ou testemunhas relacionados à realização da audiência em
formato virtual poderá ser solucionada por e-mail endereçado ao Cartório [email protected] Segue manual para consulta
do advogado acerca de como se dará a audiência no formato virutal http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594840244731. Assim, defiro prazo de 15 dias para que os patronos apresentem informem
e-mails e números de telefone celular dos advogados e das partes, para envio do convite da audiência com informações de
data e horário para acesso. Fica cancelada a audiência designada a fl. 590. Intime-se. - ADV: WESLEY JESUS DA SILVA (OAB
261835/SP), VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP), LUANA MARTINS (OAB 254333/SP)
Processo 1017194-52.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.O.S. - J.M.S. - Manifeste-se o autor no
prazo legal. - ADV: SUELI APARECIDA DA SILVA (OAB 89609/SP), ÉRICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 57539/BA),
ÉRICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 57539/BA)
Processo 1018993-67.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - A.M.L. - A.C. - Vistos. Embora o pai tenha
pretendido regulamentação de visitas de forma virtual, alegando impedimento por parte da mãe, é certo que ela manifestou-se
sobre o relato, afirmando documentando situações de visitação atribuídas ao pai, em que ele não compareceu, além de deixar
registrado o comportamento inflexível quando da entrega da filha menor, afirmando que se alguém não for até a portaria do
condomínio, fará com que mãe busque a criança em São Roque, onde reside. Mais, a mãe possibilita a visitação pessoal. Ante
tal contexto e considerando a situação de que as entregas e retiradas não podem acontecer na escola em razão das aulas à
distância, diga a mãe de que forma podem ser realizadas as visitas do pai, inclusive com horários de entrega e retirada. No mais,
ante a pouca idade das crianças, deverá a mãe providenciar que a entrega e retirada seja intermediada por pessoa responsável.
Por fim, digam se continuam em acompanhamento terapêutico, como determino à fl. 961, comprovando. Intime-se. - ADV:
FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), ELLEN STEFANY GONÇALVES GOMES (OAB 331320/SP), ANDRE FURTADO DE
OLIVEIRA (OAB 361528/SP)
Processo 1020787-94.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.O. - A.S. e
outro - Requeiram os interessados o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA DE FATIMA MIRANDA (OAB 73274/SP),
VALDECIR AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 168487/SP)
Processo 1021901-92.2019.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.C. - - E.C. - - “Em virtude do Provimento
2545/2020 e seguintes que instituiu o trabalho remoto, esclareça o inventariante se pretende a expedição do formal de partilha/
carta de sentença na forma do Provimento CG 14/2020 ou se pretende aguardar o retorno das atividades presenciais deste
Tribunal para sua expedição.” - ADV: VALMISA AZEVEDO (OAB 379291/SP)
Processo 1022315-27.2018.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.C. - - L.C.B.C. - Vistos. A diligência requerida
às fls. 85/86, não depende de intervenção deste Juízo, de modo que indefiro o pedido, cabendo aos interessados providenciar
a informação. Aguarde-se informação da Fazenda por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS FERNANDO GREGORIO
ROCHA DA SILVA (OAB 314739/SP)
Processo 1025893-32.2017.8.26.0405 - Sonegados - Administração de herança - Alessandra Peres Nogueira de Macedo
- Gilda Maria Peres Nogueira - Vistos. Tendo em vista que permanecem as medidas de distanciamento social definidas
pelas autoridades e diante da necessidade de realizar os atos judiciais com observância desses limites de forma a acautelar
a saúde de todos os envolvidos, as audiências, tanto quanto possível, passarão a ser realizadas no formato virtual, sem a
presencia física dos participantes. Há previsão de procedimento próprio já definido e homologado por este Tribunal, descrito
no Comunicado CG 284/2020, mediante um simples acesso por navegador em Celular/Tablet ou PC/Notebook, sendo inclusive
desnecessária a instalação de qualquer aplicativo, que demande equipamentos sofisticados. Qualquer dúvida dos advogados,
partes ou testemunhas relacionados à realização da audiência em formato virtual poderá ser solucionada por e-mail endereçado
ao Cartório [email protected] Segue manual para consulta do advogado acerca de como se dará a audiência no formato
virutal http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594924124070 Assim, defiro
prazo de 15 dias para que os patronos apresentem o rol de testemunhas, informando, ainda, e-mails e números de telefone
celular dos advogados, partes e testemunhas, para envio do convite da audiência com informações de data e horário para
acesso. Intime-se. - ADV: MARIA AUREA MILHOMENS RIBEIRO (OAB 126133/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB
211772/SP)
Processo 1026066-22.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.P.S. - A.C.P.S. - Fls. 117: Manifeste-se a
requerida. - ADV: VALDECIR AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 168487/SP), RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB
288859/SP)
Processo 1026756-17.2019.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.C.C. - F.N.L. - Vistos.
Tendo em vista que permanecem as medidas de distanciamento social definidas pelas autoridades e diante da necessidade de
realizar os atos judiciais com observância desses limites de forma a acautelar a saúde de todos os envolvidos, as audiências,
tanto quanto possível, passarão a ser realizadas no formato virtual, sem a presencia física dos participantes. Há previsão de
procedimento próprio já definido e homologado por este Tribunal, descrito no Comunicado CG 284/2020, mediante um simples
acesso por navegador em Celular/Tablet ou PC/Notebook, sendo inclusive desnecessária a instalação de qualquer aplicativo,
que demande equipamentos sofisticados. Qualquer dúvida dos advogados, partes ou testemunhas relacionados à realização
da audiência em formato virtual poderá ser solucionada por e-mail endereçado ao Cartório [email protected] Segue
manual para consulta do advogado acerca de como se dará a audiência no formato virutal http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594840244731. Assim, defiro prazo de 15 dias para que os patronos
apresentem os e-mails e números de telefone celular dos advogados e das partes, para envio do convite da audiência com
informações de data e horário para acesso. Fica cancelada a audiência designada à fl. 123, agendando-se nova data após
apresentação das informações acima. Intime-se. - ADV: ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 412039/SP), RENATA
HOMSY DIAS CLARO (OAB 422624/SP)
Processo 1028346-29.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.B.H. - G.S.B.H. - Vistos. Trata-se
de ação de Revisão que Tatiane Barreto Hespanhol move em face de Givalne Santana Barreto Hespanhol, qualificados na inicial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º