TJSP 04/09/2020 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
2170
Processo 0006211-31.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Thiago Rodrigues Lara - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP)
Processo 1002554-98.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Anelise Alves Matos
Garcia - - Carlos Fernandes Guidio - - Djalma Davanço Júnior - - Gina Maria Perino - - Jose Eduardo Pinha - - Oziris Moreira
Pandolfelli Júnior - Prefeitura Municipal de Ourinhos - HEBERT KLAUS MAHLMANN - Vistos. 1. Ante a concordância do réu (fls.
441) e o silêncio dos autores (fls. 442), fixo o valor da perícia em 4 (quatro) salários mínimos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para
o depósito do valor da perícia. 2. Como os próprios autores reconhecem nas petições, o réu não concordou com a substituição
da perícia em outros casos por prova emprestada. Ademais, o réu tem direito de produzir prova pericial relativamente ao
caso concreto. Nestes termos, indefiro a substituição da perícia determinada por prova emprestada. 3. No mais, registro que,
intimados a especificarem provas, os autores requereram unicamente a realização da perícia (fls. 421), prova que foi deferida
pelo juízo (fls. 423). Desse modo, em relação as demais provas requeridas, precluiu o direito à produção. Intime-se. - ADV:
PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB 111978/SP)
Processo 1004956-21.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Samuel Alceu Bernardo
Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS
(OAB 276810/SP)
Processo 1005843-05.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Anderson Hilarino
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS
(OAB 276810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1036/2020
Processo 0014086-04.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014086) - Usucapião - Aquisição - Maria de Lourdes Melo - - Maria
Helena Melo Bosculo - - Maria Rachel Melo Bosculo - Antônio José da Silva - - Francisco Carlos da Silva - - Aparecido Augusto
da Silva - - José Luis da Silva - - Carlos Miguel da Silva - - Antonia das Dores da Silva - - Maria Luiza da Silva - - Francsica
Garcia - - Neide Garcia - - Lourival Garcia - - Sebastião Garcia Filho - - João Luis Garcia - - Luciana de Oliveira - - Valdemir
Teles de Azevedo - MARIA NADIR GARCIA - LOURIVAL GARCIA - - NEIDE GARCIA - - SEBASTIÃO GARCIA FILHO - - JOÃO
LUIS GARCIA - CLÓVIS GARCIA - ANTONIO JOSÉ DA SILVA - - FRANCISCO CARLOS DA SILVA - - APARECIDO AUGUSTO
DA SILVA - - JOSÉ LUIZ DA SILVA - - CARLOS MIGUEL DA SILVA - - ANTONIA DAS DORES DA SILVA - Certifico e dou fé
que nos termos do § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ nº 314, do Provimento CSM n° 2560/2020 e item 9 do Comunicado
CG 466/2020, os presentes autos passama tramitar por meio eletrônico, por conversão dos autos físicos originais. Ficam as
partes e seusadvogadosintimados de que, a partir deste ato ordinatório, todos os atos processuais deverão ser realizados por
meio digital,vedada a práticade atos por meio físico. - ADV: GLAUCIO YUITI NAKAMURA (OAB 159525/SP), MARCOS MIKIO
NAKAMURA (OAB 202974/SP)
Processo 1001144-10.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Manoel Lourenço Alves - - Arlene
Ignácio Domingues Alves - Alcides de Freitas Manoel - - Francisco Bernanrdo Vieira - - Urbanizadora Salto Grande Ltda Marcos Antônio Perino - Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ourinhos/SP - Divaldo Firmino da Silva - - Rogério
Aparecido Teixiera - Defensor(a) do(a) autor(a): de acordo com o Comunicado CG 2290/2016-TJ/SP, proceder a distribuição,
por peticionamento eletrônico obrigatório, da Carta Precatória já disponível no sistema, comprovando nos autos. - ADV: ADÃO
SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368/SP)
Processo 1002499-21.2016.8.26.0408 - Usucapião - Reivindicação - Maria José Vergílio - Maria de Loudes Tofanini Brambilla
- - Jair Brambilla - Marcos Antônio Perino - Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ourinhos - Flavia Oliveira de Giacomo
- - Ligia de Oliveira de Giacomo - - Vanderlei Soares - - Marcia Cristina Fernandes Soares - - Caixa Econômica Federal - - Cirso
Soares - - Zilda de Paiva Carvalho Soares - Defensor(a) do(a) autor(a): de acordo com o Comunicado CG 2290/2016-TJ/SP,
proceder a distribuição, por peticionamento eletrônico obrigatório, da Carta Precatória já disponível no sistema, comprovando
nos autos. - ADV: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP), VERA LUCIA FRANCISCATTE FERREIRA (OAB
277724/SP), KATHLEN RAFAELA MARQUINE (OAB 341295/SP)
Processo 1005486-30.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzinete Maria de Oliveira Kaneda - - Otávio
Lopes Kaneda - Jose Olyntho Filho - - Luzia dos Reis Olyntho - Marcos Antônio Perino - Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Ourinhos - Maria de Lurdes Campos - - Iracema Rodrigues Sato - - Isamu Sato - - Clovis Rodrigues de Campos
- - Dinamar Aparecida Bertonha Rodrigues de Campos - - Roberto Rodrigues de Campos - - Eduardo Rodrigues de Campos - Geraldo Alves - - Antônio Trugilo Reis - - America Nunes Reis - - Pedro Sérgio Zanetti - - Laurena Brinkmann Zanetti - ‘Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao requerente para se manifestar quanto o Aviso de Recebimento negativo de
páginas 266/267. - ADV: THIAGO CONTE MARTINS (OAB 221304/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0829/2020
Processo 1003985-12.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VANESSA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º