TJSP 04/09/2020 - Pág. 398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
398
AMORIM (OAB 277357/SP), ROBERTO BARBOSA RODRIGUES (OAB 41741/SP), RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO
(OAB 245100/SP)
Processo 1000228-23.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.J. - Vistas dos autos ao autor para:
*Aguarde-se pelo prazo solicitado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao
feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ANA CARINA TEIXEIRA DA SILVA (OAB
332359/SP)
Processo 1000375-88.2016.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.M.F.S. - Ciência a(s) parte(s) exequente(s)
do resultado negativo das pesquisas via Sistema BACENJUD e RENAJUD, conforme cópias que seguem. Manifeste-se em
termos de prosseguimento em 15 dias. - ADV: NAYHARA ALMEIDA CARDOSO (OAB 358376/SP)
Processo 1000455-86.2015.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.B.S. - - M.E.B.S. - Apelado apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do
Comunicado CG nº 1106/2016 e artigo 152 das Normas da CGJ, caso haja mídia ou objetos a serem remetidos à 2ª Instância,
estas serão encaminhadas por malote e, ressalvados os casos de isenção de taxas, a parte apelante deverá recolher as custas
pelo envio das mídias e juntar a guia e o comprovante de pagamento da taxa judiciária-preparo. - ADV: JOSE CARLOS LIMA
BARBOSA (OAB 208239/SP)
Processo 1000706-31.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.O.B. - Ciência ao requerente do resultado
da pesquisa de endereço, conforme resultado que segue. Manifeste-se, informando, caso possua, CPF, titulo de eleitor ou data
de nascimento do requerido DANIEL a fim de viabilizar a pesquisa, no prazo de 15 dias. - ADV: JÉSSICA FERNANDES DA SILVA
(OAB 365238/SP)
Processo 1000837-45.2016.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.L.S.
- M.L.S. - Vistos, Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça, providencie-se a pesquisa da existência
de imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO
PAULO ALVES (OAB 264936/SP), RICARDO MENDIZABAL (OAB 151546/SP)
Processo 1001053-40.2015.8.26.0271 (apensado ao processo 1044235-44.2014.8.26.0002) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - A.C.B. - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de
30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de
extinção do processo (art. 485, 3º, § 1º do CPC). - ADV: INAJAÍ COSTA DOS SANTOS (OAB 323212/SP)
Processo 1001131-58.2020.8.26.0271/01 - Procedimento Conciliatório - Exoneração - M.G.S.D. - Vistos. Observo que se
trata de petição intermediária, e não um novo incidente, como constou. Assim, determino o cancelamento da distribuição destes
autos. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP)
Processo 1001217-29.2020.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.G.S. - Cabe a parte interessada
acompanhar a distribuição do mandado na central de mandados e entrar em contato com o oficial caso queira acompanhar a
diligência. - ADV: DIEGO DE VICO DIAS (OAB 271372/SP)
Processo 1001377-54.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.B.T. - Autor manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: RICARDO MENDIZABAL (OAB 151546/SP)
Processo 1001787-83.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.O.L. - J.F. - Diante
o exposto e mais do que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da autora para RECONHECER
a existência da união estável entre as partes REGIANE DE OLIVEIRA LOPES em face de JARDEL FRUTUOZO, união que
perdurou por aproximadamente 10 anos até meados de 2018. Não há bens a partilhar, senão o imóvel que já está registrado
em nome de ambas as partes, e que será repartido quando houver a quitação do financiamento. Em consequência, JULGO
EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Tratando-se
de uma demanda necessária, cada parte arcará com metade das despesas ressalvando-se que em caso de deferimento da
gratuidade, não se exige qualquer verba até que a situação financeira da parte se modifique, nos termos da lei respecitova. Sem
condenação em honorários. Havendo defensores dativos, fixo seus honorários em 70% do valor máximo da tabela do convênio
OAB/Defensoria Pública, em caso de recurso, e em 100%, em caso de trânsito em julgado sem recurso. Tendo sido interposto
recurso, na ocasião do trânsito em julgado, ficam desde já fixados os honorários no valor dos 30% restantes. Oportunamente
remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: VÂNIA REGINA QUEIROZ MATUKIWA (OAB 182283/SP), ANTONIO NARCELIO
MEDEIROS (OAB 362031/SP)
Processo 1001956-75.2015.8.26.0271/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Jhonatan Cirilo da Silva - - Gabriel Cirilo
da Silva - - Bruna Cirilo da Silva - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob
pena de extinção do processo (art. 485, 3º, § 1º do CPC). - ADV: GILMAR RODRIGUES SILVA (OAB 107697/SP)
Processo 1001970-83.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Justiça Pública C.R.S.M. - Vistos. Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando que a Comarca de Itapevi
conta com poucos conciliadores no CEJUSC, revelando uma estrutura insuficiente, frente ao volume de audiências prévias de
conciliação, conforme determina o Código de Processo Civil, verifico a inviabilidade de sua designação nesses autos. Há que
se fazer, ademais, uma racionalização dos trabalhos a fim de destinar às audiências de conciliação os casos em que há chance
de êxito na autocomposição. Assim, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado
n.35 da ENFAM). Cite-se, ficando o(s) réu(s) por mandado advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de
Processo Civil. Oportunamente, oficie-se ao IMESC em São Paulo, solicitando designação de data para a perícia médica (exame
de DNA). Por economia processual, defiro desde já as pesquisas aos órgãos de praxe (TRE e INFOJUD) para localização do(a)
requerido(a). Esgotados os meios para localização, expeça edital para a citação. Com a publicação do edital e o decurso de
prazo para apresentar contestação, oficie-se à OAB de Itapevi, solicitando a indicação de advogado para atuar como Curador
de ausentes, em favor do requerido. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei. Defiro os benefícios do art. 212 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSAFÁ ANDRÉ DA SILVA (OAB 421588/SP),
NAYHARA ALMEIDA CARDOSO (OAB 358376/SP)
Processo 1001970-83.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.R.S.M. - B.J.O.M.
- Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e reconvenção (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: NAYHARA ALMEIDA CARDOSO (OAB 358376/SP), JOSAFÁ ANDRÉ DA SILVA (OAB 421588/SP)
Processo 1001975-13.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.V.F. - Sr(a).
Advogado(a) informar às partes que está agendada no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda nº 824, bairro Barra Funda, São Paulo
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