TJSP 04/09/2020 - Pág. 813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
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Interpretação / Revisão de Contrato - Osana Maria Teixeira - BANCO BMG S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias,
requerendo o que entender de direito. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA BRITTO DA
SILVA (OAB 337681/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 1001481-65.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ercina
Pereira Carneiro - Sky Brasil Serviços Ltda. - Por derradeiro, intime-se a parte requerida para que providencie, no prazo legal,
o preenchimento do formulário para expedição de MLE. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 1001521-47.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ademir
José Cova - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Por derradeiro, intime-se a parte executada para que providencie, no prazo
legal, o preenchimento do formulário para expedição de MLE. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP),
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP)
Processo 1002841-69.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Milton Andre Rodrigues
- Telefonica Brasil S/A - - Mercadopago.com Representações Ltda - Pp. 282/284: Manifestem-se as requeridas no prazo de 10
dias. - ADV: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCUS VINICIUS DA
SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 1003086-46.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roni Cesar Sant Anna Dantas
- Comprove o exequente, no prazo de 10 dias, a distribuição da carta precatória. - ADV: LEANDRO SANCHES TAMASSIA
VICENTE (OAB 322815/SP)
Processo 1003200-82.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Esequiel
Marcos Quatroque - Cumpra a parte autora, no prazo de 10 dias, o disposto na decisão de p. 57. - ADV: SILMARA CAROLINE
DA SILVA (OAB 411900/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP)
Processo 1003680-60.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Michel Salvador
Barboza - Me - Indique o exequente novo endereço do executado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: LUAN
CLEBER DE LIMA RICI (OAB 441609/SP)
Processo 1003740-67.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Thaís Vieri Baston - CIELO S/A - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, complemente o pagamento
das custas e despesas processuais em aberto: guia FEDTJ (cód. 120-1): R$ 23,55. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE
RUEDA (OAB 23748/PE), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP)
Processo 1004507-71.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Simone Vargas Volpon Aranda - Dafiti Group - Apresente a parte recorrente, em 48 horas, as guias DARE e FEDTJ,
referente ao preparo, para conferência. - ADV: ISADORA VOLPON BERTO (OAB 444981/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/
SP)
Processo 1004732-91.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcos Flavio Friozi Virginio
- Indique o exequente novo endereço dos executados, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: DAYANE SELIS
CAVASSANI (OAB 368829/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
Processo 1005072-35.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roni Cesar Sant Anna Dantas Indique o exequente novo endereço do executado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: GABRIEL CORTEZ NETO
(OAB 406456/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1191/2020
Processo 0001339-49.2018.8.26.0297 (processo principal 1002076-69.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Luiza Antunes Mariani - Shizmac Comércio e Representações - Eireli - Aguardem-se os pagamentos.
Oficie-se para a suspensão do leilão designado. - ADV: LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP), LEANDRO MISTILIDES
GOMES (OAB 354146/SP)
Processo 0002485-57.2020.8.26.0297 (processo principal 1006851-59.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Milena Cristina Volpato - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intime-se o(a) devedor(a), na
pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 1.723,63, no prazo de 15 dias, constando
da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término
do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o
entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo
acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de
Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas,
oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum
Jales, do numerário apreendido. Diligencie-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SOUZA BRITTO DA SILVA (OAB 337681/SP), ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0002865-80.2020.8.26.0297 (processo principal 1001137-21.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Celia Maria dos Santos Esteves Altomari - Intime-se o(a) devedor(a), por carta, com aviso de recebimento,
para que pague a quantia devida de R$ 5.781,59, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista
no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de
nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de
que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua
a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à
penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente
e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Diligenciese. - ADV: JOSIANE PAULON PEGOLO FERREIRA DA SILVA (OAB 135220/SP)
Processo 0002913-39.2020.8.26.0297 (processo principal 1000255-25.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Igor Sanchez Zinza - Vivo S/A - Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela
imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 12.595,57, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10%
prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º