TJSP 08/09/2020 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1012
36: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/
SP)
Processo 1002928-95.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Mariana Elias
Ferreira - Claro S.A. - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão de fls. 224/226. Manifestem-se as partes sobre eventual interesse
na realização de audiência de IDJ no formato digital. Int.-se. - ADV: MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP), JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1003903-54.2018.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cesar Alexandre Machado Benites - Acir
Luis Padilha - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi
expedido mandado de levantamento eletrônico, conforme cópia acima. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP),
ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP)
Processo 1003925-49.2017.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - FATIMA APARECIDA ANDREO
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o decurso do prazo sem que a parte executada efetuasse
o pagamento do débito, fica a parte exequente intimada a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, cálculo de atualização do
débito, acrescido da multa de 10% prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, requerendo o que de
direito. - ADV: ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP)
Processo 1004223-41.2017.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Shirlei Renata Gomes - Adolfo
- Vistos. Fls. 134/135: Indefiro, pelo motivo explicitado no despacho de fl. 131. Assim, aguarde-se a indicação de bens ou o
decurso do prazo estabelecido no referido despacho, segunda parte. Int.-se. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SENIVALDO DOS REIS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2020
Processo 0000708-10.2020.8.26.0306 (processo principal 1002404-35.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Geraldo de Oliveira - - Crenilda Maria de Lima Sobrinho - J Fernandes
Construtora Limitada - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo em que chegaram
as partes (fls. 72/73) e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que José Geraldo de Oliveira e Crenilda Maria de Lima Sobrinho move contra J Fernandes
Construtora Limitada. 2. Fica levantada eventual penhora. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as
formalidades legais. 4. P.I.C. - ADV: CRISTIANE APARECIDA BONIFÁCIO CARUSI (OAB 346916/SP), GUSTAVO GALHARDO
(OAB 269629/SP), RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP)
Processo 0002515-02.2019.8.26.0306 (processo principal 1002757-41.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Cheque
- José Carlos Rodante Junior - Vistos. Diante da inércia da parte exequente em indicar bens da parte devedora, com fundamento
no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO os autos de Execução de Título Judicial que José Carlos Rodante Junior
move contra Alessandra Moraes. Fica autorizado a expedição de certidão de dívida, devendo a parte exequente apresentar
demonstrativo de atualização do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.
P.I.C. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 1000215-84.2018.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mario Romildo Petrolini Vistos. Diante da inércia da parte exequente em indicar bens em nome da parte devedora, com fundamento no artigo 53, § 4º,
da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO os presentes autos de Execução de Título Extrajudicial que Mario Romildo Petrolini move
contra Wesley Aparecido de Souza. Considerando que houve pagamento parcial do débito, a fim de ser expedida certidão de
dívida, deverá o exequente apresentar demonstrativo de atualização do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observando-se as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOSE LUIZ VICENTIM (OAB 112604/SP)
Processo 1000692-73.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agnaldo Sebastião Ponte - Vistos. 1.
Efetivada pesquisa pelo sistema RENAJUD, conforme cópia que segue, foi constatada a INEXISTÊNCIA de veículo registrado
para o CPF/CNPJ informado na inicial. 2. Assim sendo, visando o prosseguimento ao feito, indique a parte exequente, no prazo
de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção. 3. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI
(OAB 405950/SP)
Processo 1001300-37.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Livia Fernanda Santos Bastos
- Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, conforme noticiado pela parte requerente à fl. 41 e, considerando que
o feito já foi extinto (artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil), conforme sentença de fl. 32, arquivem-se os
autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: JÚLIA CALÇA CARVALHO (OAB 429378/SP)
Processo 1001309-96.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Fms Freios Ltda Me - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte requerida, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO LUIS GALVÃO GREGORIN (OAB 277364/SP), ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO
(OAB 65566/SP)
Processo 1001458-92.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Waldemar Manoel da Costa
Me - Vistos. Fls. 19/20: Indefiro a realização de pesquisa de endereço pelo sistema BACENJUD, pois tal sistema visa o bloqueio
de valores nas contas do devedor. Destarte, por ora, a fim de conhecer o endereço da parte executada e o número de seu título
de eleitor, para futura pesquisa pelo sistema SIEL, defiro a realização de pesquisa on-line pelo sistema INFOJUD. Providencie a
serventia. Int.-se. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1001783-67.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - AUTO POSTO
CENTRAL J B LIMITADA EPP - Vistos. Fls. 17/18: Indefiro a realização de pesquisa de endereço pelo sistema BACENJUD,
pois tal sistema visa o bloqueio de valores nas contas do devedor. Destarte, por ora, a fim de conhecer o endereço da parte
executada e o número de seu título de eleitor, para futura pesquisa pelo sistema SIEL, defiro a realização de pesquisa on-line
pelo sistema INFOJUD. Providencie a serventia. Int.-se. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1002048-69.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - M F Barbosa &
Barbosa Ltda Me - Vistos. Considerando-se a situação pandêmica ainda vigente no cenário mundial, à vista dos Comunicados e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º