TJSP 08/09/2020 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1093
BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 1015936-09.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - LUIZ
UMBERTO CERESER - Banco do Brasil S/A - Por ora, manifeste-se o exequente quanto ao alegado pelo executado. - ADV:
SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1016298-69.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Katia Carvalho de Oliveira - Ciência ao requerente da expedição
do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, conforme formulário de fls. 119, valor do crédito em conta de R$ 505,03
(atualizado até a data da emissão), de acordo com o determinado às folhas 115. Após a assinatura eletrônica efetuada pelo
Juiz(a), o MLE será transmitido automaticamente para o Banco do Brasil para os fins informados no referido formulário. - ADV:
CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), LUCIANA STEVAUX VILLAÇA
VIVIANI (OAB 175303/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
Processo 1017727-37.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Wilson Ricardo Miranda - Cleidineia
Oliveira - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Sem prejuízo, esclareçam
se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ALESSANDRA REGINA DO AMARAL
DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP), DANILA RENATA MARANHO MARSON (OAB 314982/SP), ELIS FERNANDA BANOV
FERNANDES (OAB 315867/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE MOURA ESCRIVÃ JUDICIAL DANIELA MIZIARA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0716/2020
Processo 0000826-74.2020.8.26.0309 (processo principal 1003802-13.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Danilo Miguel da Silva - Vistos, etc. Ante a concordância do credor com os
cálculos apresentados pela autarquia devedora, não há necessidade da intimação prevista no art. 535 do CPC. Homologo os
cálculos do INSS (p. 61/64). Deverá o autor requerer no Portal E-SAJ, através de petição eletrônica “Petição Intermediária” no
código 1266 (RPV) ou 1265 - precatório, a abertura de incidente processual específico para precatórios, uma vez que, deverá
prosseguir em apartado. Referido incidente deverá ser acompanhado da planilha de cálculos e observar rigorosamente as
determinações contidas nas Portarias da E. Presidência e Comunicados do DEPRE vigentes. Quando do protocolo, o procurador
deverá cadastrar no sistema de gestão todos os dados necessários à identificação. Int. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES
JUNIOR (OAB 230187/SP)
Processo 0001861-69.2020.8.26.0309 (processo principal 1017621-46.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Nada mais sendo requerido em 05 dias, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP)
Processo 0002531-78.2018.8.26.0309 (processo principal 1021530-33.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Condominio Pleno - Manifeste-se o exequente sobre a carta precatória de p.73/76. - ADV: ELISABETE DE JESUS
BARATTI (OAB 303169/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 0005807-83.2019.8.26.0309 (processo principal 1018557-42.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Tupi 2 - Providencie o exequente o encaminhamento do oficio expedido,
comprovando nos autos. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP), ELISABETE DE JESUS BARATTI (OAB 303169/
SP)
Processo 0006294-19.2020.8.26.0309 (processo principal 1010385-48.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - ANDREA APARECIDA BRITO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. P. 80:
Defiro a expedição e mandado de levantamento do valor incontroverso em favor do credor. Na sequência, tornem os autos
conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA
COSTA (OAB 80055/MG), VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 0006370-43.2020.8.26.0309 (processo principal 1004730-32.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Bancários - MARCELO GOMES DE MENDONÇA - B.V. LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A - Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: VANESSA
CÁSSIA DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB
2049/PR), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0006385-12.2020.8.26.0309 (processo principal 1020304-90.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Antonio Roberto Daros - Eduardo Teotônio Ferreira - Manifeste-se o exequente quanto a Exceção de PréExecutividade apresentada, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO DAROS (OAB 351059/SP), SUSY DE
CASTRO (OAB 367512/SP)
Processo 0008589-63.2019.8.26.0309 (processo principal 1016062-59.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Troca
ou Permuta - HERMANN HANS WOLFGANG SCHUMACHER e outro - RESIDENCIAL SITIO MEDEIROS INCORPORAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - - CBM TOWER INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - - APORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. - Providencie o exequente, o encaminhamento do oficio de p.167, comprovando nos autos. - ADV:
ANGELICA STAVROPOULOS DE ALMEIDA (OAB 321815/SP), THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 321568/
SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP)
Processo 0011338-87.2018.8.26.0309 (processo principal 0004129-77.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Debora Perre Santos - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Vista às partes para, querendo se
manifestarem quanto ao calculo do contador, no prazo comum de 10 dias. Após os autos serão remetidos à conclusão para
julgamento. - ADV: JONAS ALVES VIANA (OAB 136331/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS
DIAS MORAES (OAB 271889/SP)
Processo 0013595-85.2018.8.26.0309 (processo principal 1006901-25.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVEIRA e outro - SISTELAR HABITACIONAL JUN LTDA - Sobre os
pedidos formulados pela executada, manifestem-se os exequentes. - ADV: TANIA TRAJANO DA CRUZ (OAB 341930/SP),
RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), OTAVIO SOUZA THOMAZ (OAB 302279/SP)
Processo 0015358-92.2016.8.26.0309 (processo principal 1006172-96.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º