TJSP 08/09/2020 - Pág. 1103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1103
Processo 0019066-92.2012.8.26.0309 (309.01.2012.019066) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Erika
Aparecida Echila Rocha - Vistos. Fls. 255: foi determinado novo bloqueio de valores pertencentes à parte executada por meio
do sistema BacenJud. Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias úteis, sobre o Detalhamento
de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta de que o bloqueio de valores
pertencentes à parte executada resultou infrutífero (R$ 0,00). Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: BRENO
PEREIRA DA SILVA (OAB 104454/SP), RENATA SPINACE (OAB 304193/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP)
Processo 0022447-45.2011.8.26.0309 (309.01.2011.022447) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas
Padre Anchieta Ltda - Vistos. Fls. 169: foi determinado novo bloqueio de valores pertencentes à parte executada por meio do
sistema BacenJud. Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias úteis, sobre o Detalhamento de
Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta de que o bloqueio de valores
pertencentes à parte executada resultou infrutífero (R$ 0,00). Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0022492-88.2007.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Massa
Falida da Estruturas Metalicas Zomignani Ltda - C B P I Cia Brasileira de Pintura Industrial Ltda - - C B P I Brasileira Serviços
de Pintura Industrial Ltda - Vistos. Fls. 629/630: aguarde-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade
jurídica, consoante noticiado, mas não comprovado, na petição em epígrafe. Anoto que, por se tratar de autos físicos o referido
incidente também deverá ser processado nesse formato. Int. - ADV: ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP),
SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (OAB 145959/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), NIVALDO DORO (OAB
60171/SP)
Processo 0024177-57.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Antonio
Gambaroni - - Margarete Thomaz Gambaroni - Cr - Jundiai - Cooperativa Residencial Auto Financiada - - Consima Incorporadora
Construtora Ltda e outros - Vistos. Dê-se ciência às partes dos resultados dos julgamentos dos agravos de instrumentos n.
2132611-53.2018 (fls. 1478/1482) e 2132811-60.2018 (fls. 1484/1490). Int. - ADV: SÉRGIO ALEXANDRE VALENTE (OAB
242879/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), JAMILA SOARES DE
CARVALHO (OAB 304510/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS
CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP)
Processo 0024224-75.2005.8.26.0309 (309.01.2005.024224) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
os esclarecimentos do perito juntados a fls. 1663/1673. - ADV: LUCIANO BIZARRO (OAB 149368/SP), PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP), FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU (OAB 251423/SP)
Processo 0025425-68.2006.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Giassetti Engenharia e Construção Ltda - Para
realização da operação requerida (BacenJud/RenaJud/ InfoJud), apresente a parte exequente demonstrativo atualizado e
discriminado de seu crédito, bem como providencie o recolhimento das despesas necessárias pela guia do F.E.D.T.J. código
434-1, no valor de R$ 16,00 por sistema e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, nos termos do artigo 9º do Provimento CSM
nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019. - ADV: THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 321568/SP),
MARCELO GALVÃO DE MOURA (OAB 155740/SP)
Processo 0026635-57.2006.8.26.0309 (309.01.2006.026635) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Jose Roberto Nivoloni - Ciência ao exequente do ofício da Secretaria da Fazenda/SP, a fls. 253/259. - ADV:
DANIELA MARIA BARBIN NIVOLONI (OAB 136302/SP), FRANCIS MARIA BARBIN TORELLI RODRIGUES (OAB 135853/SP)
Processo 0026959-37.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco
do Brasil S/A - Lemi Liye Kohatsu - Vistos. Fls. 259: a pesquisa de bens imóveis nos cartórios de registro de imóveis de
todo o Estado de São Paulo deve ser feita diretamente pela parte interessada através do sítio eletrônico da Associação dos
registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP. Caso a resposta seja positiva, poderá requerer a penhora por termo nos autos.
Somente a averbação da constrição é feita por requisição deste juízo ao mencionado sistema ARISP. Pelo exposto, indefiro o
requerimento formulado na petição em epígrafe. Int. - ADV: LUIZ ODA (OAB 80070/SP), NILCE BERNADETE MANACERO (OAB
145023/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0029128-65.2010.8.26.0309 (309.01.2010.029128) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Francisco
Roberto Foga - Vistos. Fls. 255/267: aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias, em vista da informação de que o crédito aqui
perseguido foi incluído no incidente de cumprimento de sentença, distribuído digitalmente sob n. 1010110-25.2019, referente à
condenação constante dos embargos a esta execução. Int. - ADV: FABIO NADAL PEDRO (OAB 131522/SP), ODAIR DE JESUS
(OAB 59079/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), MARCO ANTONIO
ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0029587-96.2012.8.26.0309 (309.01.2012.029587) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Mais Credit Consulting e Participações Ltda. - Gesse Amaro de Lira - Vistos. Fls. 197/200: defiro, por 15 (quinze) dias, o
prazo requerido pelo curador especial, levando em conta o retorno gradual do expediente presencial e a retomada da fluência
de prazos para os processos físicos. Int.. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), RODRIGO PINTO
XAVIER (OAB 372430/SP)
Processo 0029795-56.2007.8.26.0309 (309.01.2007.029795) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Fls. 290: foi determinado novo bloqueio de valores pertencentes
à parte executada por meio do sistema BacenJud. Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias úteis,
sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta de que
o bloqueio de valores pertencentes à parte executada resultou infrutífero (R$ 0,00). Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0029982-59.2010.8.26.0309 (309.01.2010.029982) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Nelson Adolfo Zandona Bloch - Vistos. Fls. 243: foi determinado o
bloqueio de valores pertencentes à parte executada por meio do sistema BacenJud. Intime-se a parte exequente para que se
manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando
conta de que o bloqueio de valores pertencentes à parte executada resultou positivo, no importe de R$ 490,50. Intime-se a
parte executada, pela Imprensa Oficial, da indisponibilidade financeira ora efetivada. Decorrido o prazo legal, sem apresentação
de impugnação pela parte devedora, tornem-me conclusos para determinação de transferência dos valores indisponíveis a
uma conta judicial. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB
134916/SP)
Processo 0030073-81.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030073) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Am2 Engenharia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º