TJSP 08/09/2020 - Pág. 1544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1544
Processo 0001123-98.2019.8.26.0347 (processo principal 0000682-98.2011.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Joao Carlos Bido - Maria Aparecida Granella Bido - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 197/198,
expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação do formulário
MLE. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP),
HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0004188-04.2019.8.26.0347 (processo principal 1000310-25.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Zenilda Sampaio de Souza - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 58/59, expeça(m)se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação do formulário MLE. Após,
manifeste-se a credora em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1000405-84.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Raquel Pereira da Silva
- Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 171/172, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s)
depositada(s), mediante a apresentação do formulário MLE. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 1003162-51.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos Ferreira de
Souza - Vistos. Diante da concordância do autor (fl. 109) homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a proposta
de acordo constante da petição de fls. 87/103 e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea
“b” do C.P.C. Oficie-se para implantação de beneficio . Intime-se o INSS para apresentação de cálculo de liquidação. Com a
juntada do cálculo requisitem-se os pagamentos dando-se ciência às partes para conferência. P.I. - ADV: MARCUS VINICIUS
ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0514/2020
Processo 0001129-71.2020.8.26.0347 (processo principal 1003711-95.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - N.S.G.A.R.S.G.F.G.M. - - K.C.G.A. - I.N.S.S.I. - Vista dos autos às partes, pelos
prazos de cinco e dez dias, respectivamente, para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 149/152. - ADV: MARIA
AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0001858-97.2020.8.26.0347 (processo principal 1004622-73.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Roberto Bragantin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em face
da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada à fls. 28/49 pelo Instituto/réu, manifeste-se a parte autora, no prazo
de quinze dias. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1000080-85.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - CLAUDOMIRO
MORITO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Vista dos autos às partes para, no
prazo de trinta dias, manifestarem-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG
nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, deverão ser feitos mediante peticionamento
eletrônico. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP),
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP)
Processo 1000510-27.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isaqueu Cabral da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Sem prejuízo, tornem
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 1000999-64.2020.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.E.
Armazenagem e Distribuição Ltda - Anicezio Teixeira de Carvalho Netto - - Paulo Sergio Teixeira de Carvalho - Para fins de
expedição das cartas de citação, providencie o(a) autor(a), no prazo de dez dias, o valor correspondente à taxa postal (02
cartas). - ADV: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1003194-56.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação
Educacional Matonense - Sionéia Regina de Souza - Em face da certidão lavrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça, fls. 104, manifestese o(a) exequente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE
ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1003215-37.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mauro Cesar Falchi
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Informe o(a) autor(a), no prazo de dez dias, se houve a efetivação do pagamento
do alvará expedido a fls. 287. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP)
Processo 1003480-68.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O. - A.C.L.B. - Vista dos
autos ao requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da pesquisa obtida por meio do sistema informatizado
das Varas de Execuções Criminais, o SIVEC , fls. 195/196. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP),
HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1004359-41.2019.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Matão - Drogaria Sao Marcos Rodoviaria Matao Ltda - Epp - Em face da certidão lavrada pelo(a) Oficial(a) de
Justiça, fls. 138, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1004680-76.2019.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004322-96.2018.4.03.6120 - 2ª Vara Federal) Caixa Econômica Federal - Usa Perfis Ltda - - Élvio Gomes - - Raimundo Gomes - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão
do Oficial de Justiça à fls. 79, no prazo de dez dias. - ADV: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
3ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º