TJSP 08/09/2020 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1915
Processo 1001571-22.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.C.V. - M.A.O. - D.C.S.I. - Vistos. Ante a petição da parte autora de fls. 223/224, proceda-se a inclusão dos herdeiros do requerido Maicon no
polo passivo da ação, como representantes do espólio, certificando-se. Suspendo o processo nos termos do artigo 313, inciso
I, do NCPC. Citem-se os herdeiros para se manifestarem acerca da sucessão processual, no prazo de 5 (cinco) dias (art.
690, NCPC). Intime-se. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ANNELISE CAL ZOCCAL RODRIGUES (OAB
225592/SP), TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM RODRIGUES (OAB 222202/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0926/2020
Processo 1000507-40.2019.8.26.0369 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Roberto Rampim - - Helena Aparecida
Godoy Rampim - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
ciência as partes do agendamento da perícia para o dia 23 de outubro de 2020 (sexta-feira) as 14:15 horas, para o início dos
trabalhos periciais, na rua Sergipe nº 554, em Nipoã-S.P. Nada Mais. - ADV: FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/
SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 03/09/2020
PROCESSO :
1500265-87.2020.8.26.0369
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2176437/2020 - Monte Aprazivel
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : FABIO AUGUSTO ARANTES DA SILVA
VARA:
2ª VARA
MONTE AZUL PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0546/2020
Processo 1500441-21.2019.8.26.0557 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Leandro José Medeiros
- Vistos. Ainda se encontram presentes os motivos que ensejaram a custódia preventiva do acusado, seja para o resguardo da
ordem pública, seja para assegurar a instrução processual, não havendo falar-se em excesso de prazo, até porque os autos
encontram-se tramitando dentro de prazo regular e estão no aguardo de designação de data para julgamento do acusado pelo
Tribunal do Júri. Ademais, não houve apontamento de qualquer fato concreto que indicasse a cessação dos fundamentos que
ensejaram a decretação da prisão cautelar. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE SOUZA ALONSO (OAB 416741/SP)
Processo 1500441-21.2019.8.26.0557 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Leandro José Medeiros
- 2. Defiro a oitiva das vítimas e das testemunhas arroladas em fls. 206/207 e 208/209. 3. Junte-se F.A. atualizada e certidões
do réu; 4. Para julgamento do acusado designo o dia 07 de outubro de 2020, às 10h00min. 5. Intimem-se e requisite-se as
testemunhas arroladas e requisite-se o réu, expedindo-se o necessário. 6. Intimem-se as partes sobre a necessidade de uso
de máscaras de proteção tanto para entrada nas dependências do prédio como em Plenário. 7. Não será permitida a presença
de público até a normalização dos serviços forenses em sua integralidade. Int. - ADV: GUILHERME DE SOUZA ALONSO (OAB
416741/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0547/2020
Processo 0000650-43.2019.8.26.0370 (processo principal 1001380-08.2017.8.26.0370) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO - CIA Habitacional Regional de
Ribeirão Preto - COHAB - Fica o executado na pessoa do advogado devidamente intimado a efetuar o pagamento das custas
processuais no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida (guia FEDTJ, cód. 230-6, R$. 138,05). Ciência da expedição do
MLE nº 20200901101307083938, que encontra-se aguardando conferência/assinatura do MM Juiz. - ADV: MARIA APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º