TJSP 08/09/2020 - Pág. 2079 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
2079
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Sant´anna (OAB: 104714/SP) Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1014852-42.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Bradesco Vida e Previdência S.A. - Embargda: Andreia Pinheiro de Sousa Janji Leon (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cesar
Lacerda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU
CONTRADIÇÃO A SER SANADA. ACÓRDÃO QUE INDICOU CLARAMENTE OS MOTIVOS QUE ALICERÇAM A CONCLUSÃO
ENUNCIADA. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adilson Monteiro de
Souza (OAB: 120095/SP) - Ariane de Sousa Leon (OAB: 418500/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1015127-05.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Priscila Aparecida
de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: J.p.p.-bar, Boate e Restaurante Ltda. - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS FURTO DE
PERTENCES EM CASA NOTURNA DEVER DE SEGURANÇA DA RÉ QUE NÃO ALCANÇA OS BENS PESSOAIS DA AUTORA
ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE NÃO OFERECE SERVIÇO DE CHAPELARIA AFASTADA A RESPONSABILIDADE
OBJETIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS A TEOR DO ARTIGO 14, § 3º, II, DO CDC REPARAÇÃO INDEVIDA SENTENÇA
MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joao Carlos Carcanholo (OAB: 36760/
SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1021085-55.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Embargdo: Lmjr Importação Comércio Transporte e Serviços
Ltda e outro - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AUSÊNCIA DE QUAISQUER VÍCIOS AUTORIZADORES DO RECURSO CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados
(OAB: 11785/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Thiago Phileto Pugliese (OAB: 404297/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 4º andar
Nº 1021848-52.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Benetti-invest Participação
e Intermediação Empresarial Ltda. - Apelado: Condominio Cidade Viva Offices - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS PRELIMINAR DE CARÊNCIA
DA AÇÃO AFASTADA - MORA EX RE QUE SE CONSTITUI PELO MERO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO INTELIGÊNCIA
DO ARTIGO 397 DO CÓDIGO CIVIL INSURGÊNCIA DA REQUERIDA CONTRA OS VALORES COBRADOS - PRESUNÇÃO
RELATIVA DE LEGALIDADE QUE SOMENTE É AFASTADA MEDIANTE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS LANÇAMENTOS
AUTOR QUE INSTRUIU O FEITO COM CÓPIA DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO E ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
- AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DO DÉBITO ÔNUS DO DEVEDOR CONSECTÁRIOS LEGAIS QUE DEVERÃO INCIDIR A PARTIR
DO VENCIMENTO DA TAXA E DESPESA CONDOMINIAL INADIMPLIDA - CABÍVEL A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11 DO CPC SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP) - Henrique de Campos Brochini (OAB:
184991/SP) - Vanise Zuim (OAB: 190110/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1024365-50.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Sergio Santana
Gomes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Magistrado(a) Cesar Luiz de
Almeida - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA OBRIGATÓRIA
DPVAT SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INTERESSE RECURSAL DO AUTOR RECONHECIDO - CERCEAMENTO
DE DEFESA AFASTADO CONJUNTO PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS PELO AUTOR QUE DEMONSTRA DE MANEIRA
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