TJSP 08/09/2020 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
23
RELAÇÃO Nº 0558/2020
Processo 0000067-38.2020.8.26.0236 (processo principal 0008505-39.2009.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Aparecida Nunes de Godoi Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Manifeste-se o INSS. Int. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA (OAB 142595/SP)
Processo 0000257-98.2020.8.26.0236 (processo principal 1000202-67.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Tatiane Martins Camilo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.71/72: Expeçam-se os
alvarás, nos termos da decisão de fls.23. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA
DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 0000278-74.2020.8.26.0236 (processo principal 0004050-07.2004.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alaide
Freire - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Intimem-se. ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
Processo 0000650-23.2020.8.26.0236 (processo principal 1002307-90.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - GERALDO FRANÇA ROSSI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Manifeste-se o INSS. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0000688-35.2020.8.26.0236 (processo principal 1002803-80.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Gilmar Aparecido Colombo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019,
o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0000785-35.2020.8.26.0236 (processo principal 1000940-55.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberta de Fátima Spinei Giglioti dos Santos - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário
de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos,
devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 0000963-81.2020.8.26.0236 (processo principal 1000761-24.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Roberto Cavalini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Fls. 32: Tendo em vista a concordância da parte executada, homologo o cálculo de fls. 19/22 para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos
e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso o
depósito seja efetuado na Caixa Econômica Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco
do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca
o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017.
Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando
em momento oportuno nos autos, ou seja, após a comprovação do depósito dos valores. Oportunamente, tornem-me conclusos
para extinção. Intimem-se. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 0000963-81.2020.8.26.0236 (processo principal 1000761-24.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Roberto Cavalini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019,
o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP)
Processo 0000963-81.2020.8.26.0236 (processo principal 1000761-24.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Roberto Cavalini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019,
o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA
(OAB 246992/SP)
Processo 0000999-26.2020.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - ORLANDO VIANA DE SOUZA DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO SESTARE
JUNIOR (OAB 220448/SP)
Processo 0001039-08.2020.8.26.0236 (processo principal 1003875-39.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - Genivaldo Valente - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie o interessado, a
impressão e o encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP),
FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 0001189-86.2020.8.26.0236 (processo principal 1002052-59.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Venilza Maria de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ciência ao requerente/exequente, da juntada aos autos de cópia da interposição do Agravo de Instrumento pelo requerido/
executado. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0001430-60.2020.8.26.0236 (processo principal 1000964-54.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - MARTA PEREIRA DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º