TJSP 08/09/2020 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
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OLIVEIRA (OAB 126179/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1003696-37.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edivan dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/
reativação do benefício. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1003705-96.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Camila Rosa de Souza
Longo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a
implantação/reativação do benefício. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1003966-32.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Eliezer Vieira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Intime-se o autor para que traga aos
autos informações atualizadas sobre o andamento da Carta Precatória de fls. 308/309. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO ALEX
MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1003969-50.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Helcio Antonio Ribeiro Adegas
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos. Aguardese o trânsito em julgado ou eventual interposição de recurso pelo autor. Intime-se. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP),
CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0559/2020
Processo 0000040-55.2020.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Igeam
de Melo Arriero - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB
232213/SP)
Processo 0000764-59.2020.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Gabriela da Silva Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB 424448/SP)
Processo 0001382-04.2020.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Maria Luiza da Silva Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES (OAB 307760/
SP)
Processo 0001935-51.2020.8.26.0236 (processo principal 1503182-61.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Elvira S. Sponholz e Outra - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos. Intime-se a
parte exequente para, no prazo de 15 dias, regularizar o polo ativo da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: AFONSO
LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), THAIS HELENA FONSECA ARANAS FIORENTINO (OAB 249196/SP)
Processo 0004329-65.2019.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Maria Luiza da Silva Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES (OAB 307760/
SP)
Processo 1000035-50.2019.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Rodrigo Ferreira da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - VISTOS. Lance-se nos autos da execução fiscal movimentação de extinção,
nos termos do V. Acórdão. Arquivem-se.. Intimem-se. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), MARCELO DA
SILVA PARRA (OAB 185305/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 1000347-26.2019.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Liria Baptista Rezende - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - Requeira a embargante o que entender necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação
em aquivo. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/
SP)
Processo 1001775-09.2020.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição e Decadência - Jose Lopes - PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Defiro ao embargante os benefícios da assistência judiciária.Anote-se.
Verifique e informe o cartório se a execução encontra-se garantida, bem como quanto a tempestividade. Int. - ADV: BALSSANUFO
JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0560/2020
Processo 1001596-75.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvana Benetasso Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2- Cite-se com as
advertências legais. 3- Intimem-se - ADV: MARCELA MARTINHA COLIN SIMÕES DELBORGO (OAB 252228/SP)
Processo 1002565-95.2017.8.26.0236 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NELSON STANZANI - APARECIDA CONCEIÇÃO
TRISTÃO PEREIRA - - MÔNICA PEREIRA - - TATIANE PEREIRA - - FERNANDO PEREIRA - HERMES DE FREITAS - ANTONIO CARLOS FIORANTE e outros - Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibitinga - São Paulo e outro - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º