TJSP 08/09/2020 - Pág. 3009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
3009
(OAB 14791/CE)
Processo 1000556-97.2020.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio La
Caravelle 2 - Vistos. Condominio Edificio La Caravelle 2 ajuizou a presente ação contra Patrícia Martins Molinari. É o relato do
necessário. Determinado ao autor que providenciasse o recolhimento da taxa de mandato, no prazo de quinze (15) dias, sob
pena de extinção, deixou o autor transcorrer o prazo que lhe foi concedido sem qualquer providência. Desta forma, está ausente
requisito necessário de constituição e desenvolvimento válido do processo, devendo o feito ser extinto sem análise do mérito,
conforme determina o artigo 290 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do
mérito, nos termos do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pelo autor. Arquivem-se. P.I. ADV: ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA MORAIS (OAB 128850/SP)
Processo 1000825-39.2020.8.26.0223 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Gicélia dos Santos Frazão - Banco
Santander Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a instituição financeira ré a exibir os
contratos objeto da lide e indicados na inicial, sob pena de, na inércia, ou para o caso de recusa injustificada, ser aplicado o
disposto no art. 400, do Código de Processo Civil. Com isso, fica extinto o feito com base no art. 487, inciso I, do Código de
Processo Civil. Para o cumprimento, concedo à ré o prazo de trinta dias, devendo a documentação ser juntada a estes autos.
Diante da sucumbência, deverá a parte Ré arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios, esses últimos fixados equitativamente em R$ 500,00, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil,
atentando para a complexidade da causa. Transitada em julgado e decorridos dez dias sem novos requerimentos, arquivem-se,
com as anotações de praxe. P.I. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANDERSON SPEDO TELES DE
SOUSA (OAB 412164/SP)
Processo 1001221-16.2020.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Monsieur Dany - Recolha o exequente a taxa para consulta. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)
Processo 1001279-87.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Adelia Camargo
Correa Eireli - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte exequente, no prazo legal, o pagamento da taxa
correspondente a R$ 16,00, para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado, em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal (FEDTJ - código 434-1), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 e as instruções sinalizadas no link: valor da
pesquisa. Nada Mais. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP), ESTELINA MENDES TERRA (OAB
49944/SP)
Processo 1001284-12.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Adelia Camargo
Correa Eireli - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte exequente, no prazo legal, o pagamento da taxa
correspondente a R$ 16,00, para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado, em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal (FEDTJ - código 434-1), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 e as instruções sinalizadas no link: valor da
pesquisa. Nada Mais. - ADV: ESTELINA MENDES TERRA (OAB 49944/SP), JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB
165978/SP)
Processo 1001429-68.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação
Guarujaense Ltda - Epp - Recolha o exequente taxa para consulta (fls. 73). - ADV: ESTELINA MENDES TERRA (OAB 49944/
SP), JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)
Processo 1001434-90.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Adélia Camargo
Corrêa Eireli - Vistos. Fls. 100 Defiro o pedido de renajud. Providencie o necessário. Int. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA
MARINO (OAB 165978/SP), ESTELINA MENDES TERRA (OAB 49944/SP)
Processo 1001434-90.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Adélia Camargo
Corrêa Eireli - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte exequente, no prazo legal, o pagamento da taxa
correspondente a R$ 16,00, para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado, em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal (FEDTJ - código 434-1), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 e as instruções sinalizadas no link: valor da
pesquisa. Nada Mais. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP), ESTELINA MENDES TERRA (OAB
49944/SP)
Processo 1001645-63.2017.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade de Educação
Guarujaense Ltda Epp - Rosa Maria Barreto Cardoso - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente
intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial,
sobre as pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais. - ADV: CECILIA MARIA DA SILVA (OAB 248830/SP), JEAN PIERRE
MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)
Processo 1002612-74.2018.8.26.0223 - Monitória - Duplicata - Rc Brazil Ltda - Aguarde-se a devolução da carta precatória.
- ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 1002740-60.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Adélia Camargo
Corrêa Eireli - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a),
a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos.
Nada Mais. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)
Processo 1002853-77.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Marineide Augusta da
Silva - Vistos. Deixo de designar a audiência de conciliação ante o não interesse expresso do autor. Considerando a decisão
proferida junto à 2ª Instância, cite(m)-se, o(s) réu(s) que poderá oferecer contestação NO PRAZO DE 15 DIAS úteis contados,
caso o réu venha a não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas
pelo autor (art. 344 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1003553-53.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Simone Perão - Nubank - Nu Pagamentos S/A - Vistos. Providencie a ré a juntada das faturas de consumo da autora que deram
ensejo ao apontamento descrito na inicial, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(OAB 117417/SP), RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB 375382/SP)
Processo 1003561-98.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carol Silva Oliveira - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Atendendo aos novos parâmetros de atendimento do IMESC - Instituto de
Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, elencados no Comunicado Conjunto nº 585/2020 (processo CPA nº 2020/20070
2013/165007), expeça-se ofício nos termos requisitados. Intime-se. - ADV: BRUNO CORREA OLIVEIRA (OAB 272829/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1003878-62.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Roberto Mauro
Guimaraes - - Sueli Corrêa Guimarães - Fls. 134 Manifeste-se o requerente, sobre a designação de leilão. - ADV: CÁSSIO
ROBERTO URBANI RIBAS (OAB 154045/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º