TJSP 08/09/2020 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
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de S. F. (Menor(es) representado(s)) - Embargte: A. S. F. de S. (Representando Menor(es)) - Embargdo: R. L. de A. F. - Vistos.
Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre ambos os Embargos opostos, nos
termos do artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2020. PENNA MACHADO Relatora
- Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Carlos Roberto de Pontes (OAB: 184607/SP) - Carla Cristina de Melo (OAB: 347274/
SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0089626-60.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Nelson Kusniec - Apte/
Apdo: Adriano Blatt - Apdo/Apte: Simone Weizberg Kusniec - Vistos. Fls. 157/165: A apelante não comprova a hipossuficiência
econômica e a impossibilidade de arcar com as custas de apelação. Ademais, busca um crédito de R$2.430.898,12. Assim,
indefiro o pedido de justiça gratuita. Providencie, a apelante, o recolhimento do preparo, em 05 dias, sob pena de deserção.
Int. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Carla Falcone Bragaglia (OAB: 116022/SP) - Daniel
Soriano Blatt (OAB: 425161/SP) - Lidia Regina Le (OAB: 113780/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1002337-34.2020.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Sul América Seguro
Saúde S/A - Apelada: Barbara Vilimek - Apelado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Vistos. 1.Assinalo que a validade
de cláusula contratual de plano de saúde que prevê reajuste por faixa etária de plano de saúde coletivo e o ônus da prova
da base atuarial do referido reajuste foram recentemente afetados pelo C. STJ, em sede de recurso repetitivo (Tema 1016).
2.Destarte, diante do exposto, a fim de dar efetividade à r. decisão do C. STJ, determino a suspensão do processo epigrafado,
devendo aguardar no acervo vinculado a esta relatoria até decisão final do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.Intimem-se. Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Tarna Aparecida
Vilimek (OAB: 338301/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1003333-60.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Unimed - Federação
das Unimeds do Estado de São Paulo - Apelada: Lucimar Salgado Dionizio - Apelado: Apeoesp - Sindicato dos Professores do
Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Vistos. Tratando, os autos, de controvérsia acerca da validade de cláusula, estabelecida
em contrato de plano de saúde coletivo, que prevê reajuste por mudança de faixa etária ao completar, a segurada, 59 (cinquenta
e nove) anos. Havendo recurso sobre a matéria, ainda pendente de julgamento no C. Superior Tribunal de Justiça (Tema 1016),
determino a suspensão do presente processo. Int. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB:
173351/SP) - Gabriela Xavier da Cunha Colhado (OAB: 356386/SP) - Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP) - Jose
Benedito da Silva (OAB: 336296/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1011032-88.2014.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: R. K. I. Agravado: F. H. C. - Fica intimada para resposta ao presente Agravo Interno Cível a parte Agravada. Prazo: 15 (quinze) dias.
- Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: João Ricardo Brandão Aguirre (OAB: 134311/SP) - Selma Ramos Carnieto (OAB:
327777/SP) - Marcos César da Silva (OAB: 163068/SP) - Maria Regina de Campos Oliveira (OAB: 47821/SP) - Alexander
Teixeira Marques Barquetti (OAB: 266267/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1047319-77.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Qualicorp Administradora
de Beneficios Ltda - Apelante: Sul América Serviços de Saúde S/A - Apelada: Maria Lucia Giani França - Apelada: Maria
Angelica Giani França Amaral - Apelado: Mauricio França Del Bosco Amaral - Vistos. Fls. 262/264: Digam os Apelados acerca
da manifestação da “Sul América Serviços de Saúde”. Fls. 268/269: Manifestem-se a “Sul América” e os Apelados acerca
do pagamento realizado pela “Qualicorp Administradora de Benefícios Ltda.”. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2020. PENNA
MACHADO Relatora - Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - José
Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Mauricio França Del Bosco Amaral (OAB: 195418/SP) - - Pateo do
Colégio - sala 504
Nº 1122055-63.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: TELEFONICA BRASIL
S.A. - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Adalberto Matiusso de Camargo - Apelado: Amaury Nunes
Lopes - Apelada: Aparecida de Fátima Borges Sargaço - Apelada: Isabel Aparecida Pontes Pimentel - Apelado: Luiz Carlos Murer
- Apelada: Solange Aparecida Kegel Porto Testa - Apelada: Adalgisa Plessmann Gutierrez - Tendo em vista a concordância dos
litigantes, e em verdade imprescindível a medida de suspensão do feito, até a pacificação do Tema 1.034 pelo V. SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Aguarde-se, pois, a medida diligenciando as partes pela continuidade, até o evento apontado. Int. D.S.
- Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Lívia Regina Ferreira Ikeda
(OAB: 163415/RJ) - Sérgio Germano Nascimento (OAB: 305211/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Simone Jezierski (OAB: 238315/
SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2089195-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: S. O. Z. Agravada: V. Z. de O. - Vistos. Considerando que o recurso trata de pedido de gratuidade, deve o Agravante trazer aos autos, em
cinco dias, cópia de sua mais recente Declaração de I. R., comprovantes atuais de recebimento de salário, extratos bancários,
e tudo mais que entender pertinente para fins de COMPROVAÇÃO da necessidade, para ulterior análise do pleito recursal, sob
pena de indeferimento do benefício. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Rejane Carvalho Fernandes de Queiroz (OAB:
201277/SP) - Teresinha de Jesus Correa - Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB: 69388/SP) - Margarete Lopes Gomes de Jesus
(OAB: 258226/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2105649-22.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Limeira - Agravante: Madewal Limeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º