TJSP 09/09/2020 - Pág. 1104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
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matricula 5.705 do CRI de Laranjal Paulista, localizado na Rua Ordele, nos termos do artigo 838 do Código de Processo Civil,
devendo o executado figurar como depositário do bem. Ato contínuo intime-se o executado e sua esposa LUZIA da constrição
realizada (artigo 841, parágrafo 1º do CPC) e para, querendo, ofertarem embargos à execução, no prazo legal. Deve ainda a
serventia providenciar a expedição de mandado para que o Sr. Oficial de Justiça proceda à avaliação do imóvel penhorado
(11% do imóvel descrito na matrícula 5705 do CRI de Laranjal Paulista - Rua Ordele), nos termos do artigo 870 do Código de
Processo Civil. 3 Cumpridos os itens 01 e 02 desta decisão, tornem os autos conclusos para inclusão da penhora via sistema
ARISP, com pedido de registro da penhora. Intime-se. (DEPOSITAR DILIGÊNCIA) - ADV: DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP),
JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA (OAB 245209/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), FELIPE DE
ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 0000686-90.2018.8.26.0315 (processo principal 1000011-47.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Darwin Pinheiro Machado Miranda Me - - Darwin Pinheiro Machado Miranda - Maria Alice Pinheiro Machado Miranda - Vistos. I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente
à penhora on line, verificou-se a existência de saldo insuficiente e irrisório (R$ 22,63 em nome de Darwin Pinheiro Machado
Miranda e R$3,02 em Maria Alice Pinheiro Machado Miranda),e em nome da empresa executada PinheiroMachado Distribuidora
não foi verificado a existência de saldo, face o débito executado, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo de
proceder ao pedido de bloqueio. II - Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0000748-96.2019.8.26.0315 (processo principal 1001750-21.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Cheque - Mário Aparecido Fermino - Elisangela Gerevini - Intimação do autor a providenciar a distribuição da carta precatória
emitida mediante peticionamento eletrônico, acompanhada das peças necessárias, conforme os termos do comunicado CG nº
2290/2016, devendo comprová-la nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: IANNA DOS SANTOS GOMES RODRIGUES
MACHADO (OAB 4208/RN), DANIEL FRANÇA DE MACÊDO FILHO (OAB 424370/SP)
Processo 0000766-20.2019.8.26.0315 (processo principal 1000102-06.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Emerson Eduardo Petrin - Sidcley de França e Silva - Vistos. Conforme constou de forma
expressa no alvará expedido em fls. 55, a cota de 50% do veículo pertence a EMERSON EDUARDO PETRIN. Assim, reexpeça-se
o alvará expedido em fls. 55, enfatizando que a transferência do bem se dará sobre a cota pertencente a EMERSON EDUARDO
PETRIN. Após, não havendo interesse das partes na produção de prova oral, tornem conclusos para sentença. Intime-se. ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP),
CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 0000819-98.2019.8.26.0315 (processo principal 3001699-49.2013.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Arnor Serafim Júnior Advogados Associados - Claudia Arruda de Oliveira Santos - “Ante a manifestação
da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente,
nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), NADIA
CRISTINA FRANCO (OAB 289880/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 0000926-45.2019.8.26.0315 (processo principal 1000239-85.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Waldinei Dimaura Couto - Vicente de Paula Nogueira - Ante o acordo pactuado pelas partes litigantes, constantes
de fls. 127/132, pondo fim à lide estabelecida, nos termos dos artigos 924, III, do Código de Processo Civil/15, julgo EXTINTO
este Cumprimento de Sentença movido por Waldinei Dimaura Couto em face de Vicente de Paula Nogueira, determinando o seu
arquivamento. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da ação originária. - ADV: WALDINEI DIMAURA COUTO (OAB
150878/SP), CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP)
Processo 0000953-33.2016.8.26.0315 (processo principal 0000006-34.1983.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Aparecida Benedita de Fatima Mantovani Camargo - Formosa Perfume Indústria e Comércio Ltda
- Vicente de Paula Nogueira - Gabriel Teixeira Bolsonaro - Manifeste o exequente em termos de prosseguimentos, em 15 dias,
acerca do dp AR fls.435, que retornou com informação (não procurado) - ADV: CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/
SP), GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB 130571/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), EDMILSON DE
BRITO LANDI (OAB 41595/SP)
Processo 0001100-54.2019.8.26.0315 (processo principal 1000584-17.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Daniel França de Macêdo Filho - Maria de Lurdes Panzarini Medeiros - Vistos, Ante a satisfação da
obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o
trânsito em julgado, intime-se a executada para comprovar o recolhimento da taxa judiciária e custas processuais devidas, no
prazo de trinta dias, informando-lhe o valor. Inadimplente, extraia-se certidão de dívida ativa, encaminhando-se para a Fazenda
Estadual. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: DANIEL FRANÇA DE MACÊDO
FILHO (OAB 424370/SP), VITOR MENDES GONÇALVES (OAB 406284/SP), JULIO DO CARMO DEL VIGNA (OAB 111391/SP)
Processo 0001127-37.2019.8.26.0315 (processo principal 1000623-14.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Aline Aparecida Leite - Intimação do exequente a se manifestar nos
autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para a executada ofertar impugnação à penhora realizada. - ADV:
LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0001372-53.2016.8.26.0315 (processo principal 0001223-04.2009.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Benedita Alves Lima Aguiar - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente
no prazo de 15 (quinze) dias ante a informação de fls. 156. - ADV: MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP),
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP)
Processo 0001406-91.2017.8.26.0315 (processo principal 0001091-78.2008.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Roberto Luvisotto - - Ivanira Almeida Luvisotto herdeira de Roberto Luvisotto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica
deferido o sobrestamento do processo pelo prazo de até 60 dias, findos os quais deverá o autor se manifestar nos autos em
termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: JULIO DO CARMO DEL VIGNA (OAB 111391/SP), PATRÍCIA DE
OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0001487-74.2016.8.26.0315 (processo principal 0011930-41.2007.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Concessão / Permissão / Autorização - Roque Aparecido de Almeida Conceição - Marcio Alexandre Cincotto - - 12
Informatica Ltda Me - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias,
sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo requerido. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), SILVIO
FARIAS JUNIOR (OAB 93787/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), MARCOS CESAR DE BARROS PINTO
(OAB 209942/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP)
Processo 0002690-13.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002690) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
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