TJSP 09/09/2020 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
1313
CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP)
Processo 1000085-75.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Jose
Rocha - Vistos, etc... Intime-se o exequente para juntar cálculo atualizado do débito. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP)
Processo 1000209-63.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Frezarin & Frezarin Ltda - Cristian
Jose Schunak - - Brumau Comercio de Oleos Vegetais Ltda - 1) Anote-se o nome do procurador da requerida Brumau com de
Óleos Vegetais Ltda, no sistema SAJ. 2) Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte contrária. - ADV: ROBERTO
PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB
343255/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000463-31.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleverson Ferreira
Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Arquivem-se. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/
SP)
Processo 1000472-27.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Bernadete de Lima - Claro
S/A e outro - 1) Conforme Manual de utilização do Portal das custas, no item VIII, consta o seguinte: “....VIII. Devolução do
MLE após assinatura. O MLE com finalidade de crédito em outro banco, que não o Banco do Brasil, poderá ser devolvido
quando houver alguma inconsistência nos dados informados no preenchimento: agência, conta ou CPF/CNPJ. 1. Quando não
for possível a liquidação do MLE por incorreção dos dados, o valor será reaplicado na mesma conta judicial de acordo com o
seguinte procedimento: 1.1. O Banco do Brasil informará o ocorrido à unidade, via e-mail; 1.2. Do valor será descontada a tarifa
bancária correspondente (TED);....”. 2) Verifica-se que à fls. 189/190 a transferência foi devolvida. Motivo: “Agência ou conta
destinatária do crédito inválida...” 3) O valor do crédito foi devolvido para conta judicial, descontado o valor da tarifa bancária
correspondente (TED). Daí a diferença apurada entre o valor inicial e o valor existente atualmente na conta judicial. 4) Intime-se
a parte interessada na apresentação de novo formulário MLE. Após, expeça-se Mandado de levantamento judicial. Int. - ADV:
ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1000675-23.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - C.E.P.A. - I.N.S.S.I. - Não
havendo mais provas a serem produzidas, apresentem as partes suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias. Verifico
porém dos autos que o autor, após a distribuição da presente ação, não atendeu mais qualquer intimação feita por este Juízo.
Desta forma, e para evitar prejuízo à parte, intime-se pessoalmente o autor deste despacho. Int. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA
FERREIRA (OAB 265676/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)
Processo 1000693-10.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.L.B.S.F. - Prefeitura
Municipal de Lins - - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Aguarde-se audiência designada à fls. 175, de forma presencial. - ADV:
ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), AMÓS AMARO
FERREIRA (OAB 316600/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP)
Processo 1000700-65.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú Unibanco S/A - Paulo Raimundo Claro - Arquivem-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001043-61.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Carlos
Sonoda - Mario Rafael Silva Junior - - Rosana dos Santos Silva - Certifico e dou fé que a Sessão de Conciliação marcada
para o dia 02/09/2020 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, foi cancelada
em razão daSUSPENSÃO determinada nos Provimentos CSM 2545/2020,2548/2020, 2549/2020, 2564/2020 e 2575/2020
(prevenção de contágio Coronavírus - COVID-19). Certifico mais e finalmente que procedo a devolução dos autos ao cartório
de origem, para eventuais providências que se fizerem necessárias até que se normalize este período de isolamento social ou
havendo o interesse das partes na sessão por vídeoconferência, que seja seguido o ato normativo do NUPEMEC nº 01/2020,
de 02/07/2020, publicado nas páginas 4/6 do D.J.E, especificamente o disposto no seu artigo 6.º, sendo que, em caso positivo,
a critério do R. Juízo e após análise de cada caso, devem as partes e seus respectivos advogado(s) serem INTIMADOS acerca
da remuneração dos Conciliadores e Mediadores, prevista na Resolução nº 809/2019, de 21/03/2019, do Tribunal de Justiça, por
seu Órgão Especial. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP)
Processo 1001043-61.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Carlos
Sonoda - Mario Rafael Silva Junior - - Rosana dos Santos Silva - 1) Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão
de fls. 44 (os requeridos deverão ser intimados pessoalmente). 2) Esclareço que a audiência virtual será realizada pelo aplicativo
Microsoft Teams. 3) Em caso positivo, as partes deverão esclarecer se têm condições (computador com câmera e microfone ou
notebook ou celular com internet) para participar da teleaudiência. Deverá ainda, informar nos autos telefone/celular e o e-mail
para posterior contato, assinado o prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP)
Processo 1001157-68.2018.8.26.0322 - Usucapião - Registro de Imóveis - Gerson Correa - Nobuo Sakata - - Marina Miyabara
Sakata - Ante a manifestação de fls. 327, aguarde-se realização de audiência de forma presencial. - ADV: CINTHIA CRISTINA
CARDADOR ROCCO FLORINDO (OAB 353981/SP), JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP), SINCLEI GOMES PAULINO
(OAB 260545/SP)
Processo 1001191-14.2016.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Giorgi Andree
Testoni - - Isadora Aleixo Rodrigues e outros - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP)
Processo 1001223-77.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Douglas Roberto
Raphael da Silva Eireli Me - - Douglas Roberto Raphael da Silva - Ante a juntada de novo documento às fls. 129/30, somada a
pesquisa realizada por este Juízo no site da Receita Federal, com consulta do comprovante de inscrição e de situação cadastral,
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