TJSP 09/09/2020 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
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dando conta que “Donatelli Construções” é o nome fantasia da executada, entendo trata-se da mesma empresa. Isto posto e com
fundamento no parecer 606/2016 J, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 12.12.2016,
DEFIRO A PENHORA no rosto dos autos requerida, que deverá ser anotada no feito nº 1021884-64.2020.8.26.0100, no valor
de R$ 120.163,12 (cento e vinte mil, cento e sessenta e três reais e doze centavos). Lavre a serventia o termo de penhora e
oficie-se ao Juízo da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, com urgência, para que seja devidamente anotada
no rosto dos mencionados autos. Cumprida a anotação determinada, intime-se o executado acerca da efetivaçaõ da penhora.
Int. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1001412-26.2018.8.26.0322 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Espólio de Maria Anizia Pereira Jiacomini - - Sueli Fátima Pereira Jiacomini - Dandara Quidiquimo e outro - 1) Cumpra-se a
sentença de fls. 146/148, excluindo da lide o requerido Marcos Aurélio da Silva. 2) Aguarde-se manifestação do interessado pelo
prazo de 30 dias. 3) Após, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: BARBARA DE OLIVEIRA
(OAB 344910/SP), JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP)
Processo 1001467-06.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Mauro Belarmino da
Silva - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Defiro a produção da prova pericial requerida pelo autor.
Nomeio perito, Arlei Nascimento, cujos honorários deverão ser requisitados à Defensoria Pública do Estado, visto tratar-se o
interessado de beneficiário da assistência judiciária. Intimem-se as partes na apresentação de quesitos e, querendo, indicar
assistente técnico, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001526-28.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mayra
Venturin Garcia - - Maria Leduvina Venturin Garcia - - Leandro Venturin Garcia - Vagner Teixeira Cardoso - - Maria de Fátima
Gimenez e outros - Fls. 176/177. Anote-se no sistema SAJ. - ADV: ADRIANA DE LIMA CARDOZO (OAB 305760/SP), VAGNER
TEIXEIRA CARDOSO (OAB 436575/SP), VERÔNICA BELLA FERREIRA LOUZADA (OAB 141816/SP)
Processo 1001704-74.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Maria Aparecida Niza Teixeira - Banco Pan
S/A - Fls. 135. Oficie-se novamente à Defensoria, prestando os esclarecimentos solicitados, nos termos da decisão de fls. 119.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALVARO PAULOZZI (OAB 398965/SP)
Processo 1001773-72.2020.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001070-84.2020.8.26.0438 - 3ª Vara do Foro
da Comarca de Penápolis) - F.F.S. - Ana Paula da Silva Almeida - Intime-se a parte interessada para se manifestar sobre a
certidão de fls. 81. - ADV: LUCILENE CERVIGNE BARRETO (OAB 108107/SP)
Processo 1001893-91.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gilmar Donizete
de Paula - Banco Pan S/A - Arquivem-se, procedendo-se as anotações de praxe. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1002327-07.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Silvana Aparecida
dos Santos Paulo - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados Npl Ii - - Serasa Experian - Sobre a
contestação e documentos, manifeste-se a parte contrária. - ADV: ANGELICA MARIA FERREIRA GONÇALVES (OAB 411292/
SP), DANIEL GALTER VIEIRA (OAB 380260/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI
(OAB 195525/SP)
Processo 1002533-21.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jandira Geralda Randolfo - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos, etc... 1) Anote-se o nome do procurador da requerida no sistema SAJ. 2) Sobre
a contestação e documentos, manifeste-se a parte contrária. - ADV: GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP), DIEGO
FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1002546-30.2014.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - JOSÉ RODRIGUES - - CARLOS MANOEL GRASSI RODRIGUES - - FATIMA
CRISTINA GRASSI RODRIGUES - - AUREA LUCIA GRASSI RODRIGUES DA CONCEIÇÃO e outros - Antes da designação
de curador especial, intime-se pessoalmente a filha do viúvo, Sandra Helena Rorigues Lemos, na juntada de documento
comprovando que o pai se encontra internado em clinica especializada, para tratamento do mal de Alzheimer, desde março de
2016. Sem prejuízo, proceda-se a intimação dos filhos, conforme requerido às fls. 325. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO
(OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1002551-13.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valdineia de Fatima Juliana
- Banco Pan S/A - 1) Proceda-se queima da guia DARE. 2) Julgo extinta a presente ação, conforme V. Acórdão de fls. 282/289.
3) Julgo extinta a presente ação, com relação à indenização e sucumbência, nos termos do artigo 924, II do CPC. 4) Arquivemse os presentes autos, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002560-72.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamento S/A - Expeça-se novo mandado, em caráter urgente, no endereço indicado. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002648-42.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.C. - - V.G.C. - Ao Ministério
Público. - ADV: LETICIA SINOPOLIS (OAB 364194/SP)
Processo 1002967-10.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.C. - - I.C.S. - J.P.S. - 1) Cite-se o
requerido, conforme decisão de fls. 22/23 esclarecendo que posteriormente será designada audiência de conciliação no
CEJUSC, de forma virtual, se assim concordar e tiver condições. Intime-se ainda, para se manifestar sobre a certidão de fls. 24,
inclusive cienficando-o com relação à remuneração do conciliador (fls.22/23). 2) Intime-se a autora para se manifestar sobre a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º