TJSP 09/09/2020 - Pág. 1577 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
1577
Processo 1001707-56.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adelino Massuia - Vistos.
Ante os recursos de apelação interpostos pelo autor (fls. 586/559) e pelo requerido (fls. 601/622), às contrarrazões, pelo prazo
legal. Após verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade
com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as
cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA
CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1001861-35.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Edimara Maria Vieira - - Antônio
Duarte - Prefeitura Municipal de Matão e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora diante das contestações apresentadas nos
autos, dentro do prazo legal. No mesmo prazo, informe a parte autora sobre o cumprimento da tutela de urgência concedida à
fls. 83/84. Intimem-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/
SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1002178-04.2018.8.26.0347 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Prefeitura Municipal de Matão - Marcelo Figueiredo Advogados Associados - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado nos
autos principais, suspendendo o processo por mais um ano. Int. - ADV: PÂMELA MAYUMI YVAMOTO DEZEM (OAB 391728/SP),
JOÃO PAULO PESSOA (OAB 273340/SP), MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP), FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1002326-78.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Vitória Isabelly de Oliveira
- - Alícia Aparecida Inocencio - Vistos. Diante da informação de fls. 201/202 solicito a Vossa Senhoria as providências para
proceder a imediata cessação do benefício concedido à(ao)VITÓRIA ISABELLY DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG
nº 64.776.696-6, CPF nº 513.409.238-90, menor representada por sua genitora ALÍCIA APARECIDA INOCÊNCIO, brasileira,
convivente, auxiliar geral, portadora do RG nº 56.333.661-4 -SSP/SP, CPF nº 511.818.588-28, ambas residentes e domiciliadas
na Rua Carlos Johansen, nº 244,Park Aliança - CEP 15996-064, Matão/SP tendo em vista que o segurado foi posto em liberdade,
conforme cópias que seguem anexas e deste ficam fazendo partes integrantes Sem prejuízo aguarde-se eventual manifestação,
nos termos do despacho proferido a fl. 196. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1002364-90.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Mylena da Silva Cabral - - Jucilene Vicente
da Silva - Vistos. Nos termos da manifestação do M.P. (fl. 189) que acolho como razões de decidir indefiro, por ora, o pedido
de tutela antecipada. Aguarde-se a realização do estudo social já determinado conforme oficio expedido a fl. 160. Sem prejuízo
requisitem-se os honorários do perito nomeado, Dr. Amilton Eduardo de Sá, em conformidade com a decisão proferida a fls.
135/136. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002939-98.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Adalberto Joaquim Tosta - Tendo em vista que o sistema não emitiu certidão de não leitura do INSS, faço nova intimação: “Vistos.
Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 179/183) e pelo autor (fls. 184/196, às contrarrazões, pelo prazo legal.
Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade
com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as
cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se.”. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 1003351-29.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Maria Domingas Francischini - Vistos.
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO
JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1003568-72.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Carlos Ricardo Soares - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela parte recorrente, às contrarrazões,
dentro do prazo legal. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ
em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003692-55.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Judite Vanda Malacrida
Chagas - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 84/85, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s)
quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação do formulário MLE. Após, manifeste-se a credora em prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1003881-33.2019.8.26.0347 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Liliani Aparecida
Belodi Cardoso - Vistos. Fls. 1001/1003- Aguarde-se conforme já determinado no despacho proferido a fl. 1000. Intimem-se. ADV: JOSIANE SIMÃO SOARES (OAB 214541/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP)
Processo 1004090-70.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Devair Pires Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo Instituto requerido, às contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, verificadas
eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado
Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e
as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/SP), MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP),
VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP)
Processo 1004173-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Romilda dos Nascimento
Rufino - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/
SP)
Processo 1004486-76.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Carlos Ramos - Informe a parte autora os endereços das empresas, conforme determinado à fl. 708. - ADV: JOSE
DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004758-70.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Iraci Gonzaga dos
Santos Arruda - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB
124494/SP)
Processo 1004785-87.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Lucinei Galhardi - Vistos. Fl. 202- Diante do quanto alegado dê-se baixa na pauta de audiências. Aguarde-se pelo prazo
requerido pelo autor. Ciência à parte contrária. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 1005284-37.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudeci
Martins de Freitas - Vistos. Aguarde-se por mais 45 (quarenta e cinco) dias a manifestação da parte autora. Intimem-se. - ADV:
CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1005409-05.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Diomar Daniel da Silva
- Vistos. Requisitem-se os honorários do perito nomeado em conformidade com a decisão proferida a fls. 36/37. Homologo a
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