TJSP 09/09/2020 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2107
objetiva e fundamentadamente, a que fato se destinam provar. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis
ou meramente protelatórias. 3) Caso haja, juntamente com a manifestação acerca das provas ou do pedido de julgamento
antecipado, a apresentação de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, por ato ordinatório, para manifestação também
em 05 (cinco) dias. 4) Caso não haja a apresentação de novos documentos: 4.1) e ambas as partes roguem pelo julgamento
antecipado, lance-se o processo na fila de “Conclusos Sentença”. 4.2) e uma das partes, pelo menos, pugnar pela produção de
prova oral ou pericial, tornem ma fila “Conclusos - Decisão Interlocutória” com a observação de fila “saneamento ou sentença”.
Int. - ADV: RICARDO MANISSADJIAN BALUKIAN (OAB 297665/SP), MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP)
Processo 1000098-73.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Auto Posto Vera Cruz
Mongagua Ltda. - Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) às fls. 94/95 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/
exequente no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/
SP)
Processo 1000106-16.2020.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 65/66: a citação por hora certa é
providência que incumbe ao Sr. Oficial de Justiça encarregado do cumprimento do ato, caso suspeite de tentativa de ocultação,
e observando-se asa formalidades previstas nos artigos 252 e 253, do Código de Processo Civil. Assim, considerando que a
certidão aponta elementos que indiquem que Maria Rosa permanece residindo no local, de rigor nova tentativa de citação. Com
relação a Juraci, defiro a pesquisa de endereços, diante de constar no instrumento contratual, embora tenha-se certificado que
não ocupa mais o imóvel objeto do contrato e da reintegração. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, tal como requerido pelo autor,
a fim de que comprove o recolhimento da taxa para pesquisa de endereços do requerido Juraci através do sistema Bacen-Jud,
bem como a diligência de oficial de Justiça para nova tentativa de citação de Maria Rosa, sob pena de arquivamento. Intime-se.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000108-20.2019.8.26.0366 - Monitória - Combustíveis e derivados - Auto Posto Vera Cruz Mongagua Ltda. Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) às fls. 71/72 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no
prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 1000151-25.2017.8.26.0366 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Gerdau Aços Longos Sa - Vistos.
Recolhidas as custas respectivas, pelo que concedo o prazo de cinco dias, DEFIRO o pedido de informações en nome de Iara
Aparecida do Nascimento Pinto, inscrita no CPF sob o n.º 276.607.278-00, via sistema: (X) BACENJUD Pesquisa de endereços;
(X) INFOJUD Pesquisa de endereços; (X) RENAJUD Pesquisa de endereços; Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1000160-79.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zuleika
Netto da Silva - Vistos. 1) Sobre a contestação e eventuais preliminares nela contida, manifeste-se a parte autora no prazo de 15
(quinze) dias. 2) Sem prejuízo, com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Processo Civil, deverão as partes, no mesmo
prazo (mas em EM PETIÇÃO SEPARADA que utilize o nome a ser selecionado no SAJ: “indicação de provas”, ainda que para
pedido de julgamento antecipado), especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
a que fato se destinam provar. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência
ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3) Caso
haja, juntamente com a manifestação acerca das provas ou do pedido de julgamento antecipado, a apresentação de novos
documentos, dê-se vista à parte contrária, por ato ordinatório, para manifestação também em 05 (cinco) dias. 4) Caso não haja
a apresentação de novos documentos: 4.1) e ambas as partes roguem pelo julgamento antecipado, lance-se o processo na fila
de “Conclusos Sentença”. 4.2) e uma das partes, pelo menos, pugnar pela produção de prova oral ou pericial, tornem ma fila
“Conclusos - Decisão Interlocutória” com a observação de fila “saneamento ou sentença”. Int. - ADV: GUSTAVO TOURRUCOO
ALVES (OAB 297775/SP)
Processo 1000177-18.2020.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpi Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda - Vistos. Fls. 66/67: concedo tão somente o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 1000226-35.2015.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fernando Marchiori da Silva - M. A. Fernandes Ramos Ltda. Me - Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) às fls.
105/106 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP), IVELISE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 202116/SP)
Processo 1000256-02.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Domingos Monteiro Filardi - Fatima Noemia Beilfuss Filardi - Rinaldo Fina e outro - Vistos. Com a instauração do incidente de cumprimento de sentença,
todos os aspectos referentes à execução do julgado devem ali ser processadas e decididas até a sua extinção. Dito isto,
mantenham-se estes autos principais no arquivo. Intime-se. - ADV: OSSIMAR ALEXANDRE DA COSTA (OAB 130905/SP),
LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 1000344-35.2020.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - ANA PAULA CALEFI - Vistos. Nos termos do
artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010,
§3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas,
o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: OSVALDO DE FREITAS
FERREIRA (OAB 130473/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000370-09.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Centro Educacional dos Professores de
Monagaguá S/s Ltda - Colegio Portinari - Vistos. Fls. 110: as pesquisas de endereços através dos sistemas Bacen-Jud, Infojud
e Siel já foram realizadas no feito. Recolhidas as custas respectivas, pelas quais concedo o prazo de 05 (cinco) dias, DEFIRO
PARCIALMENTE o pedido de informações en nome de Paulo de Carvalho Revert, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 233.871.50806, via sistema: (X) RENAJUD - Pesquisa de endereços; (X) SERASAJUD - Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o
necessário. Int. - ADV: CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP), MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP)
Processo 1000370-09.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Centro Educacional dos Professores
de Monagaguá S/s Ltda - Colegio Portinari - Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) às fls.116/117 dos autos,
manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MAURICIO LUIZ
BARBOSA (OAB 356493/SP), CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP)
Processo 1000382-18.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Heloisa Marques Tupina - Orlando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º