TJSP 09/09/2020 - Pág. 2329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2329
a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento, consultar pelo link: http://web.trf3.jus.br/consultas/
Internet/ConsultaReqPag. - ADV: MARCOS BATISTA DOS SANTOS (OAB 137430/SP)
Processo 0004463-45.2012.8.26.0137/01">0004463-45.2012.8.26.0137/01 (apensado ao processo 0004463-45.2012.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Nota Promissória - VALÉRIO VALDRIGHI - TÂNIA MARLI ARMBRUSTER BOSSOLAN - Tendo em vista não haver nos autos
atualização recente do débito, apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, memória de cálculo atualizada e
pormenorizada. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, que dispõe sobre a conversão da tramitação de processos físicos em
digitais, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, se há interesse na referida conversão. Em caso positivo, o que deverá
ser peticionado nos autos, deverá, ainda, o Advogado encaminhar e-mail, solicitando o agendamento para retirada dos autos
físicos, através do endereço eletrônico [email protected] (Comunicado Conjunto n. 581/2020). Intimem-se. - ADV: LEANDRO
JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA ALCANCIO (OAB 263877/SP)
Processo 0004662-67.2012.8.26.0137 (137.01.2012.004662) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ilda Galvão de Barros - Doris Maria Bellucci de Camargo Barros - - Deize Bellucci Modolo - - Celso Francisco Modolo - - Artur Bellucci Primo - - Esio
do Carmo Bellucci - - Estergenes Bellucci - - Dalila de Camargo Bellucci - - Elisangela Bellucci e outros - Ignes Pires de Barros
e outros - Prefeitura Municipal de Cerquilho e outros - A parte interessada deverá providenciar uma cópia da fls. 61 (planta
georreferenciada), ou complementar as taxas de extração de cópias, de tantas quanto bastem para impressão integral do mapa.
- ADV: STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP), FERNANDO ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP), DANILO ITAMAR
SONEGO (OAB 317764/SP)
Processo 0004790-19.2014.8.26.0137 - Alvará Judicial - Compra e Venda - ÂNGELA MARIA MODENEZ - Compulsando
os autos, verifica-se que as partes não são beneficiárias da justiça gratuita. Assim, providencie a autora, no prazo de 15
(quinze) dias, cópia atualizada da matrícula do imóvel nº 8.140. A seguir, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 0005602-42.2006.8.26.0137/01">0005602-42.2006.8.26.0137/01 (apensado ao processo 0005602-42.2006.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedrilha Rodrigues Baião Cavalini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.
Tendo decorrido in albis o prazo de trinta dias para apresentação de impugnação pelo Instituto Nacional do Seguro Social (fls.
348), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo(a) credor(a) às fls. 320/322.
Requisitem-se os pagamentos dos valores suplementares. Após, aguardem-se os depósitos. Intimem-se. - ADV: SIDNEI
PLACIDO (OAB 74106/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0005602-42.2006.8.26.0137/01">0005602-42.2006.8.26.0137/01 (apensado ao processo 0005602-42.2006.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedrilha Rodrigues Baião Cavalini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1.
Vista às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do
encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” artigo 11 da
Resolução n.º 458/17-CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento,
consultar pelo link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP),
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000005-26.2016.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - Ciência à
parte interessada de que o MLE foi devidamente expedido e após assinatura eletrônica do magistrado será liberado nos autos.
- ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1000006-06.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial - Nivaldo Nascimento Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para
apresentação das contrarrazões de apelação. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, o processo será remetido à
Instância Superior. - ADV: EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP)
Processo 1000039-93.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Rural
dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Proceda o(a) interessado(a) ao recolhimento da taxa necessária ao ato. ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 1000066-13.2018.8.26.0137 - Monitória - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Lucineia Aparecida Costa Diniz
- Fls. 93: Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema SIEL. Com as resposta, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze)
dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. (Manifeste-se sobre a pesquisa de fls. 95). - ADV: FERNANDO DONIZETI DE
OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1000153-95.2020.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Manoel Eduardo Borges
de Marques - Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho e outro - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões)
protocolada(s) dentro do prazo. - ADV: FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA (OAB 351549/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB
419099/SP), PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO (OAB 248273/SP)
Processo 1000244-93.2017.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Leandro Leme da
Costa - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para apresentação das contrarrazões de apelação. Decorrido o prazo, com ou sem as
contrarrazões, o processo será remetido à Instância Superior. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 1000278-63.2020.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0020140-22.2019.8.26.0017 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Maringá/PR) - Uningá - Unidade de Ensino Superior Ingá Ltda. - Reiteração: O autor deverá apresentar, no prazo
de cinco dias, o comprovante do recolhimento correto da diligência do oficial de justiça, uma vez que o documento juntado não
comprova o recolhimento da diligência na agência correta nº 1768- X. No silêncio, a carta precatória será devolvida, nos termos
do despacho de fls. 21. - ADV: AGNES CAVALHEIRO KUVIATKOVSKI (OAB 62649/PR)
Processo 1000284-70.2020.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Ricardo Rodrigues da Silva - Jc Caputto Veiculos Me - - Giga Veículos Piracicaba Ltda Me - - Banco Santander S/a, - Fls.
162: Defiro as pesquisas de endereço pelo sistema RENAJUD. Oficie-se à Junta Comercial do Estado de São Paulo e ao
Instituto Nacional do Seguro Social solicitando informações dos endereços cadastrados do réu JC Caputto Veículos ME, CNPJ
nº 19.626.481/0001-73, devendo as instituições apresentarem respostas no prazo de 15 (quinze) dias, a serem encaminhadas
em formato PDF para o e-mail [email protected]. Cópia deste despacho, assinado digitalmente e instruído com as peças
necessárias, servirá como ofício, a ser distribuído pela parte autora junto aos órgãos empresarial e previdenciário, sendo este
pelo e-mail institucional [email protected], devendo comprovar o protocolo dos documentos no prazo de 15 (quinze) dias.
Com as respostas, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intimem-se. (Manifeste-se sobre as pesquisas de fls.
164). - ADV: MAURO MARTINS ALEGRE JUNIOR (OAB 418773/SP)
Processo 1000286-40.2020.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Deverá a parte interessada informar os dados necessários para a expedição de
alvará ao Banco do Brasil, a fim de que, seja efetuada a transferência do valor da diligência de Oficial de Justiça não utilizada,
conforme determinado às fls. 49 (BENEFICIÁRIO: NOME: * CPF/CNPJ: *CONTA Nº: * (Se for conta poupança mencionar a
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