TJSP 09/09/2020 - Pág. 2328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2328
sobre a conversão da tramitação de processos físicos em digitais, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, se há interesse
na referida conversão. Em caso positivo, o que deverá ser peticionado nos autos, deverá, ainda, o Advogado encaminhar e-mail,
solicitando o agendamento para retirada dos autos físicos, através do endereço eletrônico [email protected] (Comunicado
Conjunto n. 581/2020). Intimem-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/
SP)
Processo 0001519-94.2017.8.26.0137 (processo principal 0000756-69.2012.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Benedita Maria de Morais - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Vista à(s) parte(s)
exequente(s). - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB 213333/
SP)
Processo 0001522-79.1999.8.26.0137 (137.01.1999.001522) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleusa da Mota Leardini Compulsando os autos, verifica-se que as partes não são beneficiárias da justiça gratuita. Assim, determino que a inventariante
providencie a certidão de inexistência de testamento deixado pelo de cujus, conforme despacho de fls. 98/99. A seguir, voltem
os autos conclusos para homologação da partilha. Intimem-se. - ADV: ALINE FERNANDA CAMPOS DE MORAES (OAB 386175/
SP)
Processo 0001559-08.2019.8.26.0137 (processo principal 1001939-82.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Geracina Candido dos Santos - Ciência à parte interessada de que os Alvarás foram devidamente
expedidos, uma vez que, não é permitido o resgate dessa modalidade de precatório via interligação e, após assinatura eletrônica
do Magistrado, serão liberados nos autos.e, enviados ao e-mail [email protected] para cumprimento pelo Banco do Brasil,
conforme COMUNICADO CGJ Nº 257/2020. - ADV: MARIANA CAMILA DA SILVA PINTO (OAB 378230/SP)
Processo 0001657-66.2014.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.V.O. - M.O. - Vistos.
Fls. 92: diante do silêncio do advogado constituído pelo executado, defiro a realização, pela serventia, das pesquisas junto
aos sistemas SIEL e InfoJud para a localização do paradeiro do(a) requerido(a) (CPF - fls. 02). Intimem-se. (Manifestem-se
as partes sobre as pesquiasas de endereço de fls. 96/97). - ADV: JULIANA HERMIDA PRANDO LUPINO (OAB 319776/SP),
MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR (OAB 156976/SP), PAULO SERGIO BITANTE (OAB 103477/SP)
Processo 0001794-19.2012.8.26.0137/01">0001794-19.2012.8.26.0137/01 (apensado ao processo 0001794-19.2012.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - FELICIANO FERRI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1. Vista às partes
do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento
ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” artigo 11 da Resolução n.º 458/17CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento, consultar pelo link:
http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: MARA REGINA DE MORAES (OAB 110494/SP), JOSE DINIZ
NETO (OAB 118621/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
(OAB 156616/SP)
Processo 0002157-98.2015.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - METALÚRGICA RAMASSOL IMPERIAL
LTDA. - M.P.S.C.M. - Vistos. Fls. 93: defiro. Proceda a serventia a pesquisa de declarações de I.R. junto ao sistema “INFOJUD”
. Nos termos do artigo 1263 e Parágrafo Único das NSCGJ, acrescentado pelo Provimento CG nº 21/2018, as informações
econômico-financeiras (declaração de imposto de renda) deverão ser juntada aos autos, e após a juntada, o feito passará a
tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula
de sigilo. Intimem-se. (Manifeste-se sobre a pesquisa INFOJUD de fls. 97/102). - ADV: RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/
SP)
Processo 0002243-98.2017.8.26.0137 (processo principal 0000856-24.2012.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Claudinei Cremm - Caixa Seguradora Sa - Ciência à parte interessada de que o MLE foi devidamente
expedido e, após assinatura eletrônica do Magistrado, será liberado nos autos. - ADV: ALINE FRANCESCHINI ANTUNES DE
OLIVEIRA (OAB 312310/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), DAIANE APARECIDA
MARIGO (OAB 318554/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), BRUNO
ALEXANDRE GÓIS GRASSI (OAB 260926/SP)
Processo 0002921-21.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Benedita Salete Ferraz Lopes
- Marciano José Nascimento e outros - Tendo em vista não haver nos autos atualização recente do débito, apresente a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, memória de cálculo atualizada e pormenorizada. A seguir, cumpra-se a decisão de
fls. 211/212. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, que dispõe sobre a conversão da tramitação de processos físicos em
digitais, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, se há interesse na referida conversão. Em caso positivo, o que deverá
ser peticionado nos autos, deverá, ainda, o Advogado encaminhar e-mail, solicitando o agendamento para retirada dos autos
físicos, através do endereço eletrônico [email protected] (Comunicado Conjunto n. 581/2020). Intimem-se. - ADV: ROBSON
FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP), JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/SP), MARCOS JOAO CINTO
(OAB 143419/SP)
Processo 0002928-18.2011.8.26.0137/01">0002928-18.2011.8.26.0137/01 (apensado ao processo 0002928-18.2011.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - IRACEMA MONTEIRO FANTATO - INSS-INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - 1. Vista às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs,
o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do
ofício requisitório” artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao
protocolo. Para acompanhamento, consultar pelo link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: SIDNEI
PLACIDO (OAB 74106/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0003946-69.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL
S/A - R.C.E. - - LEANDRO CÉSAR DE MIRANDA - Itaú Seguros S/A - Vistos. Fls. 138/139: defiro a realização da pesquisa
eletrônica junto ao sistema “INFOJUD” (última declaração de I.R.). Nos termos do artigo 1263 e Parágrafo Único das NSCGJ,
acrescentado pelo Provimento CG nº 21/2018, as informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda) deverão
ser juntada aos autos, e após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As
partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Intimem-se. (Manifeste-se sobre as pesquisas de fls.
143/159). - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL
DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0004428-22.2011.8.26.0137 (apensado ao processo 0000320-28.2003.8.26.0137) (processo principal 000032028.2003.8.26.0137) (137.01.2003.000320/1) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdemar Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Vista às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo:
“Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para
manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada
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