TJSP 09/09/2020 - Pág. 982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
982
Julgamento: 03/06/2019; Data de Registro: 03/06/2019). Sendo assim, nada sendo efetivamente requerido pelo exequente em
termos de prosseguimento do feito, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CASTIGLIONI TOLDO (OAB 398781/
SP)
Processo 1017861-98.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco PSA
Finance Brasil S/A - Odair Antonio Pereira Junior - Vistos. Fls. 131: Aguarde-se a devolução do mandado ora expedido, tendo
em vista constar diligência de oficial de justiça. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP),
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1017876-33.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Patrícia
Antunes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 180/184: Intime-se a Autarquia ré para as
contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. ADV: HELIO ROSSI JUNIOR (OAB 318983/SP), MURILO CESAR ROSSI (OAB 424639/SP)
Processo 1018278-17.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Jhonathan
Leal Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 136: Homologo a desistência do recurso, certifiquese a renúncia do prazo recursal, bem como a certidão do trânsito em julgado da sentença de fls. 124/128. Expeça-se o ofício
requerido, para a implantação do benefício concedido. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação do cálculo de
liquidação (execução invertida). Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP)
Processo 1018433-20.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ayrton Martins de Siqueira SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S/A - Vistos. Fls. 226/227: Manifeste-se o requerente, no prazo legal. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB
6564/SP), VANESSA CARDOSO DE ASSIS (OAB 305920/SP)
Processo 1018484-36.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Simonetti Serviços e Terceirização de Mão de Obra Ltda. e outro - Vistos. Fls. 238/239. Por primeiro há que ser tentada a
intimação pessoal, expedindo-se o respectivo mandado, mediante o recolhimento das diligências necessárias. Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1018530-54.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sandra Regina
de Vellis - Claudiana dos Santos Rabelo e outro - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v.
Acórdão. Expeça-se certidão de honorários. Observo que o curador especial nomeado continuará representando o executado
na ação principal, nos termos da Cláusula Sétima, inciso XXIII do Convênio Defensoria/OAB. Presente a hipótese do inciso I do
art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos
do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º
e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CLASSE 156”, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser
encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos
do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: DEBORA CORREA SILVA (OAB 401194/SP), RODOLFO ANTONIO MARTINEZ
DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP)
Processo 1019570-42.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Medida Cautelar - Hcj Especialidades Médicas Ltda.
- TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Fls. 1041 e seguintes: Intime-se o expert para dar prosseguimento aos trabalhos periciais.
Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), GUILHERME BRITES (OAB
292767/SP)
Processo 1020683-26.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Marisa de Azevedo Santos - Roque
Fiuza de Toledo e outro - “Ciência à Autora do edital expedido (fls. 300), devendo providenciar o recolhimento do valor de
R$ 147,00, equivalente a 700 caracteres, na guia FEDTJ, cod. 435-9, para publicação na Imprensa Oficial” - ADV: MONISE
RIBEIRO DA SILVA (OAB 155970/SP), CLAYTON LAMENTE SOARES (OAB 256693/SP)
Processo 1021985-90.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Kethleen Danielle
Silva - Fls. 86: Cite-se a ré para pagamento da dívida devidamente atualizada ou entrega da coisa, bem como para o pagamento
dos honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
do art. 701 do NCPC, ocasião em que ficará isento do pagamento das custas, ou então, em igual prazo, oferecer embargos nos
próprios autos, nos termos do art. 702 do NCPC. Se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos, constituir-se-á
de pleno direito o título executivo judicial. Servirá o presente, por via digitalmente assinada, como mandado. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES
(OAB 380034/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 1022238-78.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Pedro Silva Dorneles Filho EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. - Vistos. Fls. 250: Mantenho da decisão de fls. 248, tendo em vista
que a intimação para que o réu se manifestasse sobre as mídias depositadas em cartório foi realizada durante a suspensão do
trabalho presencial nos fóruns. No mais, tendo em vista a retomada do trabalho presencial (Provimento CSM nº 2570/2020),
certifique a serventia eventual decurso do prazo para manifestação do réu acerca das mídias depositadas em cartório. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), CALEBE VALENÇA
FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1022334-93.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Nailson Rudnei Cabral - Providencie a parte autora, no prazo legal, o recolhimento da diligência do oficial de
justiça. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
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