TJSP 10/09/2020 - Pág. 1722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
1722
que a execução foi protocolada em 13/8/2020 e a pensão tem vencimento a todo dia 10 de cada mês, emende o(a) exequente a
petição inicial para exclusão da parcela vencida em maio/2020, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA LAURA FERREIRA ROSSI (OAB 176970/SP)
Processo 0012055-06.2019.8.26.0361 (processo principal 1001121-40.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.S.S.M. - K.S.S.M. - Vistos. Ante o tempo decorrido desde a expedição
do mandado de fls. 77/78 (17/04/2020 - nº 361.2020/013318-4), solicite-se ao Setor de Distribuição de Mandados a devida
redistribuição (fl. 86) e o cumprimento do aludido mandado com presteza. O presente, por cópia, serve de ofício. Cumpra-se.
Se o caso, expeça-se novo mandado, certificando-se. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0017071-72.2018.8.26.0361 (processo principal 1000417-61.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.J.N.B. - V.J.P.B. - Intimação das partes quanto a designação da perícia, conforme petição de fls. Retro: “Em função
da Pandemia Mundial causada pelo CIVID-19, a execução do trabalho será em Home Office, com o início no dia 14/09/2020 às
16h00.” - ADV: HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP), CELSO GONÇALVES BARBOSA (OAB 208623/SP), LUCIA
CRISTINA FLORES DE REZENDE AMORIM (OAB 121822/SP)
Processo 1014384-76.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.A.Z. - M.F.A.Z. - E.M.Z. - Vistos. Ciência de fls. 551/552. Em complementação a decisão de fls. 544, para apurar a eventual existência
de bens omitidos pelo devedor, defiro a pesquisa de bens junto ao sistema conveniado Infojud. Nos termos do parágrafo único
do art. 1.263 das N.S.C.G.J., determino a juntada aos autos da última declaração de imposto de renda. Cumpra-se e anotese. Finalmente, ante o documento de fls. 548/549, tratando-se de empresário individual, eis que há confusão patrimonial,
defiro a pesquisa de bens em nome da pessoa jurídica (CNPJ nº 04.880.069/0001-08) junto ao sistema Renajud e Infojud
(ultima declaração de imposto de renda). Para tanto, comprove o credor o recolhimento das despesas complementares (de R$
32,00). Após, cumpra a serventia. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), WALTER
VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 1019723-79.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.A.A. - A.A.S. - Certifico e dou
fé que tentei realizar pesquisas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a carta precatória distribuída, sem êxito, já
que a mesma depende de senha, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o tempo decorrido sem notícias da carta precatória distribuída às fls. 170,
informe a exequente, o seu atual andamento. - ADV: TATIANA ZUGAIB FIGUEIRA (OAB 332753/SP), THAIS CRISTINA RAZEL
ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0965/2020
Processo 1000809-64.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Francisco da Silveira - - Maria
Aparecida da Silveira - Hermenegildo Graziano - Julino Gualberto dos Santos - - Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pessoa
resp.Arnaldo Santana Silva - - PRT Casas Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - - Edes dos Santos - - Valter dos Santos
- - Moacir Bartolomeu dos Santos - - Doralice Penha dos Santos - - Luiz Carlos dos Santos - - Jorge Paulo dos Santos - - Maria
José dos Santos Dias - - Rosangela dos Santos - - Aparecida dos Santos - - Carlos Agostinho dos Santos - - Carlos Antonio Dias
- Vistos. Diante da obtenção do número de CPF de Hermenegildo, proceda a serventia à pesquisa de endereço junto aos demais
sistemas conveniados (Bacenjud, Renajud, Comgás e Serasajud). Outrossim, solicite-se informações acerca do paradeiro deste
(qualificação supra) ao SCPC. O presente, por cópia, serve de ofício. Cumpra-se. Com a resposta, intime-se a parte autora
para manifestação, no prazo de 15 dias. Ademais, à vista da data de nascimento indicada no relatório de fl. 646, observada a
gratuidade da justiça, proceda-se à pesquisa de eventual certidão de óbito junto ao sistema CRCJUD. Intime-se. Cumpra-se. ADV: THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/
SP)
Processo 1001966-67.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Margarida da Silva Paz - Jamil
Klin(FALECIDO) - - ESPÓLIO DE RUY MENDES REIS rep. p/inventariante RUY MENDES REIS JÚNIOR - - AMYR KHAN KLINK
- - TIMUR MIRZA KLINK - - IRAN KLINK DE MELO - - ASHRAF KLINK - LISANDRA RIBEIRO - - LUIZ CARLOS AGOSTINHO - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES/SP - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - Rodrigo Pereira dos Santos - Certidão de objeto e pé expedida.
- ADV: ISABELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 429050/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), DOURIVAL ANDRADE
RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 1002985-21.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida DÁvila de Morais - Lucy
Augusta Dierberger Haarhaus - - João Ernesto Dierberger - - Ingerborg Geissler Dierberger - - Wanda Elisa Dierberger - - Carlos
Alfredo Roderbourg - - Renata Dierberger Michahelles - - Alfred Hermann Michahelles - - Carlos Henrique Jacobs - - Ursula
Jacobs - - José Aparecido Moreira - - Neusa Vianna Moreira - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Ronald Michahelles
- - Edgar Michahelles - MARIA INÊS MOREIRA PORFIRIA TOLEDO - - Cleusa Teixeira Amancio e outro - PROCURADORIA DA
FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - - PROCURADORIA DA UNIÃO
- Geraldo Amâncio e outro - Primeiro Oficial de Registro de Imoveis e Anexos de Mogi das Cruzes - - 2° Oficial de Registro de
Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes - Vistos. Págs. 418/422: Considerando a certidão de págs. 90/94, retifique-se
o polo passivo da relação processual para excluir: JOSÉ APARECIDO MOREIRA e NEUSA VIANNA MOREIRA, dando-se baixa
no sistema. Anote-se. Tendo em vista a certidão de óbito de pág. 84, a fim de se evitar eventual alegação de nulidade, esclareça
autora, em 15 dias, acerca da não inclusão dos filhos do falecido cônjuge no polo ativo. Pode ser apresentada declaração dos
herdeiros, com firma reconhecida, dizendo que não se opõe à pretensão da autora. Int. - ADV: JOSE ANTONIO GOMES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 217318/SP), ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
Processo 1003703-47.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Gomes - - Célia Aparecida
Ardachnikoff Gomes - Espólio de João Batista Franco do Amaral - - VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA - - ESPOLIO
DE DURVAL VICENTE DOS SANTOS - - ETELVINA DA SILVA SANTOS - ESPÓLIO DE RAIMUNDA ACÁCIA ARAÚJO - ROBERTO RUI CESÁRIO BARRETO - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - ESTADO PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JOÃO BISPO BEZERRA NETO - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º