TJSP 10/09/2020 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
2108
da decisão de fls. 36, através de sua advogada, pela publicação desta decisão no DJE. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP)
Processo 0009657-17.2020.8.26.0405 (processo principal 1018615-43.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Josineide da Conceição Lima - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Em face do cumprimento do acordo, julgo
extinto o cumprimento de sentença que JOSINEIDE DA CONCEIÇÃO LIMA move em face de NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES
LTDA., nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Providencie a devedora o recolhimento das custas finais do processo
no valor correspondente a R$ 138,05, na guia DARE Código 230-6, sob pena de inscrição na dívida. P. R. I. - ADV: SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), HUGO CÉSAR MONTEIRO DE
MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)
Processo 0009742-03.2020.8.26.0405 (processo principal 1027523-55.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Marques Duarte - - Jonatan Rodrigues de Souza - Gafisa Spe 128
Empr - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: RENATA MONTEIRO DE AZEVEDO MELO (OAB 162812/SP), THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JULIANA DE FÁTIMA CEGANTINI FÁVERO (OAB 322174/SP)
Processo 0009742-03.2020.8.26.0405 (processo principal 1027523-55.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Marques Duarte - - Jonatan Rodrigues de Souza - Gafisa Spe 128 Empr
- Vistos. Fls. 29/31: defiro o bloqueio perante o BACENJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente código da receita
434-1 guia FEDTJ no valor de R$ 16,00, para cada um dos Órgãos (Provimento CSM 2195/2014). Intime-se. - ADV: JULIANA
DE FÁTIMA CEGANTINI FÁVERO (OAB 322174/SP), RENATA MONTEIRO DE AZEVEDO MELO (OAB 162812/SP), THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0009759-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1027835-31.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - R. Barreto Sociedade de Advogados - Nair Aparecida Bessao - Vistos. Considerando-se que o artigo 835,
inciso I do Código de Processo Civil estabelece que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em
depósito ou aplicação em instituição financeira, defiro o requerimento formulado pelo credor. Expeça-se minuta via BACENJUD.
Int. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 0010205-42.2020.8.26.0405 (processo principal 1006990-41.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Bruno Henrique Goncalves - Valdevino Vargas Tavares - Vistos. Fls. 82/83: defiro o bloqueio pelos sistema
BACENJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente código da receita 434-1 guia FEDTJ no valor de R$ 16,00, para
cada um dos Órgãos (Provimento CSM 2195/2014). Intime-se. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0010756-22.2020.8.26.0405 (processo principal 1029300-75.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Andressa Santos de Assis - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 53/55: manifeste-se o devedor, no prazo de cinco
dias. A seguir, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELY
EDYSON DE OLIVEIRA (OAB 319238/SP)
Processo 0011386-78.2020.8.26.0405 (processo principal 1013304-42.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Henrique José Parada Simão - Elialda Brito do Vale - Vistos. Fls. 15/16: defiro o bloqueio
pelo sistema BACENJUD e a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD e INFOJUD, como requerido. Intime-se. - ADV: FÁBIO
DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA
GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 0011386-78.2020.8.26.0405 (processo principal 1013304-42.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Henrique José Parada Simão - Elialda Brito do Vale - Ciência da pesquisa efetuada pelo
sistema RENAJUD e INFOJUD. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA
GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP)
Processo 0012839-11.2020.8.26.0405 (processo principal 1022339-21.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Priscila Aparecida da Silva Rodrigues Paes - Vistos. Intime-se o réu ora devedor, por seu
advogado pela imprensa oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença, efetuando o pagamento do valor de
R$ 12.971,94, conforme o cálculo apresentado. Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523
do CPC sem o pagamento voluntário,terá inícioo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresenteo devedor, querendo, nos próprios autos,asua impugnação, desde que observado o artigo 525 do mesmo
diploma processual. Intime-se - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP)
Processo 0012840-93.2020.8.26.0405 (processo principal 1025450-13.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Adanyrio da Silva Oliveira - Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Parque Eldorado
- Vistos. Intime-se o réu ora devedor, por seu advogado pela imprensa oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a
sentença, efetuando o pagamento do valor de R$ 1.684,18, conforme o cálculo apresentado. Fica o executado advertido de
que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário,terá inícioo prazo de 15 (quinze) dias para
que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresenteo devedor, querendo, nos próprios autos,asua impugnação,
desde que observado o artigo 525 do mesmo diploma processual. Intime-se - ADV: ISAC PRIMO NOGUEIRA (OAB 342996/SP),
MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP)
Processo 0012841-78.2020.8.26.0405 (processo principal 1007893-76.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. O cumprimento de sentença (código 156) deve
ser cadastrado na íntegra pelo patrono do credor, que deverá inserir os nomes das partes e respectivas qualificações, valores
endereços etc. Na sequência os dados deverão ser salvos, até mesmo porque o sistema não utiliza os dados previamente
cadastrados por ocasião da distribuição da ação. Para maiores esclarecimentos o advogado deverá entrar em contato com
o suporte para advogados.Cancele-se o presente incidente para que um novo e regular seja inserido no SAJ. Intime-se. ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP),
CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP)
Processo 0012842-63.2020.8.26.0405 (processo principal 1008073-29.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ibo Clinica Odontologica Eireli - Karina Wanessa Fidelis da Silva, - Vistos. Intime-se o réu ora devedor,
por seu advogado pela imprensa oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença, efetuando o pagamento do valor
de R$ 9.071,96, conforme o cálculo apresentado. Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523
do CPC sem o pagamento voluntário,terá inícioo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresenteo devedor, querendo, nos próprios autos,asua impugnação, desde que observado o artigo 525 do mesmo
diploma processual. Intime-se - ADV: MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP), LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP),
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