TJSP 10/09/2020 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
2185
Salmourão Urbanizadora Spe Ltda - Certifique a serventia se o depoimento da testemunha Marcos Paulo encontra-se em
cartório. Caso positivo, através de ato ordinatório a serventia deverá intimar o Patrono da requerida para que compareça em
cartório para cópia de referida depoimento, cujo CD deverá ser trazido pela parte e apresentar as alegações finais no prazo de
quinze dias, contados da publicação de referido ato ordinatório. Int. - ADV: JANETTE SILVA MARINHO OLIVEIRA (OAB 402138/
SP), MARCELA BERGAMO MORILHA (OAB 253678/SP), CAIQUE AFONSO MENINI (OAB 424333/SP)
Processo 1000810-03.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Antônio
Vichi - - Marco Antonio Vichi - Pags: 101/168: O executado deverá observa o disposto no artigo 914, § 1º do CPC, portanto
distribui-los por dependência. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB
145286/SP)
Processo 1000823-36.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tereza de Jesus
- Construtora Artepa M.martins S/a. - Designado o dia 12/11/2020, às 09:30 horas, para início dos trabalhos periciais com
o perito Jose Ricardo Nakatani, encontrando-se defronte ao Fórum apenas os assistentes técnicos e procuradores. - ADV:
MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP), RENATO
DE OLIVEIRA COSTA (OAB 371141/SP)
Processo 1000929-61.2020.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América Seguros
de Automóvel e Massificados S.a - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a - Sem prejuízo de eventual julgamento
no estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo,
de maneira justificada. A requerida já especificou nas pags. 221/236. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1000931-02.2018.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1000988-25.2015.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aparecida
de Fátima Monarin Benini e outros - Banco do Brasil SA - Mantenho a decisão de fls. 517/519 por seus próprios fundamentos.
Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB
164707/SP)
Processo 1001012-48.2018.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Cimcal
Comercio, Servicos e Solucoes Logisticas Ltda e outros - Banco do Brasil S/A - - Maria Helena Mendes Palhares - - Cacildo
Baptista Palhares e outros - Vistos. Fls. 743/749: As partes firmaram acordo, resolvendo a presente avença nos autos nº 100167242.2018.8.26.0407, em trâmite na 2ª Vara Cível desta Comarca. Requerem a homologação do acordo nos presentes autos e
a extinção do feito. Observo que apresentaram novo valor do débito e estabeleceram prazo para pagamento (20/08/2020), em
parcela única. Realiza pesquisa no sistema e-SAJ, verifiquei que a Execução mencionada acima foi extinta em 24/08/2020 pela
satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC). Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Libero da constrição judicial, os bens penhorados, independentemente da lavratura
de termo. Providencie a z. serventia o necessário. Oficie-se ao Serviço de Proteção ao Crédito para a baixa das restrições
provenientes da distribuição deste feito, que ficará à disposição para impressão e encaminhamento. Após o trânsito em julgado
e contadas e recolhidas eventuais custas ou despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades
de praxe. P.I.C - ADV: CACILDO BAPTISTA PALHARES (OAB 102258/SP), JACKELINE YOSHIKO MENDONÇA NAGAI (OAB
355648/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), JULIANO MARTIM ROCHA (OAB 253333/SP),
LÚDIO HIROYUKI TAKAGUI (OAB 161679/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP)
Processo 1001060-36.2020.8.26.0407 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sebastião Francisco Bento - Itaú Unibanco
S.A. - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no
prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB
154967/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), RENATO
DE OLIVEIRA COSTA (OAB 371141/SP)
Processo 1001107-10.2020.8.26.0407 (apensado ao processo 1002615-25.2019.8.26.0407) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - L.N.P. - Defiro o prazo complementar de cinco dias para que a
embargante comprove seus rendimentos. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP)
Processo 1001303-77.2020.8.26.0407 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jair Rodrigues - Maria Dulce Fernandes Rodrigues - Itaú Unibanco S.A. - Julgo extintos os presentes autos, em virtude do acordo celebrado entre
as partes, com fundamento no art. 487, inciso III, do CPC. Certifique nos autos de execução nº 1001012-48.2018.8.26.0407
para determinação do cancelamento da penhora objeto das matrículas 44974, 45969, 45970 do CRI de Pompeia SP. Custas,
se houver, pelo embargado, o qual deverá ser intimado a pagá-las no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL CONSTUCHENKO JOSE
PEDRO (OAB 348569/SP)
Processo 1001356-58.2020.8.26.0407 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Ronaldo Barbieri BANCO PAN S.A. - A propósito da(s) contestação/impugnação(ões) apresentada(s), vistas à parte autora para manifestação no
prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/
SP)
Processo 1001370-42.2020.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciano Fernandes
- - Eliane Aparecida Fernandes - Construtora Aterpa M. Martins S/A - - Sam-sonel Ambiente e Engenharia - - J Dantas S/A
Engenharia e Construções - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO
LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), TALITA POSSARI
MANRIQUE (OAB 255836/SP)
Processo 1001417-16.2020.8.26.0407 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cleonice Marques
Ribeiro de Carvalho - Banco Cnh Capital S/A - A propósito do pedido de desistência da embargante, manifeste-se o embargado.
O silêncio, será interpretado como concordância. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO ZAITTER (OAB 8740/PR), ADRIANO ZAITTER
(OAB 47325/PR), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), ODAIR BERNARDI (OAB 64240/SP)
Processo 1001441-44.2020.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joelma Ricardo - Banco Bradesco
S/A e outro - Fls. 65: Manifeste-se o requerente acerca do AR negativo. - ADV: MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/
SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º